REUNIÃO do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às catorze horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Administrativos: (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Flavio Roberto Ribeiro, Jacqueline Silveira Pereira Conceição, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima), Conselheiros Fiscais: (Antônio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Edivan Silva Santos e Ernely Fragoso) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Conectaram de forma virtual, as Conselheiras Maria de Fátima Mateus e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho. Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha “dezembro vermelho – mês de conscientização e combate à Aids” e “dezembro laranja – mês de prevenção ao câncer de pele”. Ato contínuo, são colocados em votação processos de benefício, administrativo e financeiro: IPMU/041/2021, referente à concessão de pensão a Osvaldo Antonio Guedes, pelo falecimento da servidora ativa Rosana Rodrigues Cardoso, aprovada por unanimidade. IPMU/089/2021 referente ao requerimento da servidora Maria Lúcia Nery Querido para aposentadoria por tempo de contribuição. Sobrestamento da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, em atendimento ao artigo 232 da Lei Municipal 2995/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ubatuba. IPMU/174/2022, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Osmarina Ferreira, aprovada por unanimidade. IPMU/176/2022, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Anilsi Alves dos Reis Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/177/2022, referente à concessão de aposentadoria por idade à servidora Maria Helena Guilherme, aprovada por unanimidade. IPMU/178/2022, referente à concessão de pensão a Valdeni Alves Macedo, pelo falecimento do servidor aposentado Nathanael dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/183/2022, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Estela Aparecida dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/184/2022, referente à concessão de aposentadoria por idade à servidora Tania Cristina Costa Ferreira, aprovada por unanimidade. IPMU/189/2022, referente à concessão de pensão a Maria da Graça de Brito Nascimento, pelo falecimento do servidor aposentado Jorge Aires da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/154/2018, referente a renovação do contrato com a consultoria previdenciária ABCPREV Gestão e Formação Previdenciária, aprovada por unanimidade. IPMU/194/2022, referente a aprovação da taxa de juros de 5,15% a ser utilizada para composição da meta atuarial para o exercício de 2023. SA/1171/2021, referente à aprovação da alteração da estrutura organizacional do conselho de administração (3 conselheiros eleitos e 3 conselheiros indicados para 2026), conselho fiscal (2 conselheiros eleitos e 2 conselheiros indicados para 2026), criação de jetom (para os conselheiros certificados) e criação de cargos para a diretoria executiva. IPMU/181/2022 referente ao Relatório das Aplicações Financeiras. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos – 2022. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Visão de curto, médio e longo prazo. Aprovação da Deliberação do Comitê de Investimentos até a presente data. IPMU/011/2022 referente a aprovação do Planejamento Estratégico, Plano de Ação e Plano de Capacitação para o exercício de 2023. Ato contínuo, os Conselheiros Administrativos e Fiscais são informados sobre os seguintes processos: IPMU/088/2020 referente ao encerramento do estágio probatório da servidora administrativa Carla Aparecida de Souza, IPMU/098/2022 referente a realização do recadastramento dos aposentados e pensionistas, IPMU/195/2022 referente ao Relatório do ISP-RPPS Indicador da Situação Previdenciária e IPMU/175/2022 referente ao relatório de atendimento do mês de novembro. Dando sequência à pauta, em atendimento a Lei Municipal 2650/2005, a Presidente Sirleide, faz uma apresentação sobre o Relatório de Prestação de Contas, conforme documentos acostados no processo IPMU/192/2022 (contribuições previdenciárias, parcelamento da dívida patronal, segurados, receitas e despesas). Para encerrar a reunião, os Conselheiros Administrativos e Conselheiros Fiscais aprovam o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2023.
