REUNIÃO do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Conceição, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima). Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho). Presentes os membros da Diretoria Executiva (Antonio Marques de Oliveira e Sirleide da Silva). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da Campanha de Conscientização das Cores, processo IPMU/012/2026. O mês de julho é dedicado a duas importantes campanhas nacionais de conscientização que reforçam a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado com a saúde. O “julho amarelo” alerta para a prevenção e o combate às hepatites virais, doenças que acometem o fígado e que, em muitos casos, evoluem de forma silenciosa, sem apresentar sintomas nas fases iniciais. A campanha tem como marco o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, e busca ampliar o acesso à informação, estimular o diagnóstico precoce e incentivar o tratamento adequado. O “julho verde” é dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, incentivando o reconhecimento dos sinais de alerta e a busca por atendimento médico diante dos primeiros sintomas. O diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura e reduz os impactos da doença na qualidade de vida. No âmbito institucional, consignou-se que tais campanhas estão alinhadas às diretrizes do Programa de Educação Previdenciária e às boas práticas de governança previstas no Pró-Gestão RPPS – Nível III, contribuindo para a promoção da saúde, qualidade de vida dos segurados e fortalecimento do relacionamento institucional com a sociedade. Ato contínuo, os membros do Conselho Deliberativo passaram a análise dos processos: IPMU/059/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Fábio Siqueira Campana, aprovada por unanimidade. IPMU/062/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por incapacidade a servidora Cláudia Lucas Messias, definido por unanimidade a suspensão do processo para a realização de nova perícia média a ser realizada pelo IPMU. IPMU/083/2026 – Referente a concessão de aposentadoria incapacidade a servidora Christina de Carvalho Marques, definido por unanimidade a suspensão do processo para instrução. IPMU/087/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Elaine Pinho Gonçalves Pimentel, aprovada por unanimidade. IPMU/103/2026 – Referente a concessão de pensão a João Batista Antunes, pelo falecimento da servidora ativa, Andréa Palmeira Antunes Oliveira, aprovada por unanimidade. IPMU/047/2025 – Referente a aprovação do primeiro termo de aditamento do contrato com a empresa Bruno Gil de Moraes – Vinte Zero Um, para prestação de serviços para suporte técnico de software e hardware. IPMU/102/2023 – Referente a aprovação do terceiro termo aditivo de contrato com Rodrigues & Figueiredo Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria jurídica. Dando prosseguimento à pauta, os membros do Conselho Deliberativo deliberaram e aprovaram, e os membros do Conselho Fiscal ratificara, por unanimidade, o Relatório da Carteira de Investimentos, o Relatório de Execução da Política de Investimentos, bem como as estratégias de alocação e gestão adotadas pelo Comitê de Investimentos. Foram consideradas, para fins de análise e decisão, as reuniões do Comitê de Investimentos realizada no dia 23/07/2026, cujos conteúdos encontram-se devidamente formalizados e acostados ao Processo IPMU nº 003/2026. Ato contínuo, os Conselheiros são informados: IPMU/001/2026 – Taxa de Administração do mês de junho. IPMU/003/2026, Carteira de Investimentos do mês de junho. IPMU/003/2026 – Relatório de Risco da Carteira de Investimentos do mês de junho. IPMU/003/2026 – Execução da Política de Investimentos do mês de junho. IPMU/003/2026 – Informativo de mercado do mês de junho. IPMU/003/2026 – Execução da Política de Investimentos do mês de junho. IPMU/006/2026 – Relatório Contribuições Previdenciárias x Folha dos Aposentados e Pensionistas do mês de junho. IPMU/007/2026 – Boletim de Caixa do mês de junho. IPMU/007/2026 – Balancete da Despesa do mês de junho. IPMU/007/2026 – Balancete das Receitas do mês de junho. IPMU/007/2026 – Controle Interno Contabilidade do 2º trimestre. IPMU/008/2026 – Relatório dos Processos Judiciais do mês de junho. IPMU/008/2026 – Controle Interno do Relatório das Demandas Judiciais 2º trimestre. IPMU/009/2026 – Benefícios Previdenciários concedidos no mês de junho – inclusão folha de pagamento. IPMU/013/2025 – Relatório de Atendimento do mês de junho. IPMU/013/2025 – Controle Interno Atendimento 2º trimestre. IPMU/014/2026- Demonstrativo Previdenciário DIPR 2º bimestre. IPMU/014/2026 – Demonstrativo Investimentos DAIR do mês de maio. IPMU/014/2026- Demonstrativo Investimentos DAIR do mês de junho. IPMU/015/2026 – Relatório da Compensação Previdenciária do mês de maio. IPMU/015/2026 – Relatório da Compensação Previdenciária do mês de junho. IPMU/018/2026- APR – Autorização de Aplicação e Resgate do mês de junho. IPMU/018/2026- APR – Autorização de Aplicação e Resgate do 1º trimestre. IPMU/018/2026- APR – Autorização de Aplicação e Resgate do 2º trimestre. IPMU/019/2026- Análise de fundos de investimentos: Caixa FIF Topázio Corporativo Renda Fixa Referenciado DI Longo Prazo – CNPJ 11.061.230/0001-87, Caixa Brasil Títulos Públicos Renda Fixa Longo Prazo – CNPJ 05.164.356/0001-84. Caixa FIC Brasil Gestão Estratégica Renda Fixa – CNPJ 23.215.097/0001-55, BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M Títulos Públicos – CNPJ 07.111.384/0001-69, BB Previdenciário IMA-B Títulos Públicos – CNPJ 07.442.078/0001-05, Bradesco IRF-M 1 Títulos Públicos – CNPJ 11.484.558/0001-06, Bradesco Institucional IMA-B 5 – CNPJ 20.216.216/0001-04, Bradesco Premium DI – CNPJ 03.399.411/0001-90, Bradesco Paranoá Renda Fixa RL – CNPJ 63.637.997/0001-05, Bradesco Vértice 2027 – CNPJ nº 65.227.719/0001-05 e Bradesco Vértice 2030 – CNPJ 65.218.033/0001-58. IPMU/019/2026- Plano de Ação para Implementação das Diretrizes do Estudo de Gestão Integrada de Ativos e Passivos (Asset Liability Management – ALM). IPMU/023/2026- Relatório de Atividades da Presidência no mês de junho. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Diretoria Administrativa no mês de junho. IPMU/023/2026- Relatório de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benefícios no mês de junho. IPMU/023/2026- Relatório de Atividades da Diretoria Financeira no mês de junho. IPMU/033/2026- Segurados do mês de junho. IPMU/033/2026- Demonstrativo Previdenciário da Câmara do mês de junho. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/033/2026- Demonstrativo Previdenciário do IPMU do mês de junho. IPMU/033/2026- Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura do mês de junho. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/085/2020 – Programa de Certificação Profissional. Karen Sonoyo Yamamoto. Aprovação na Certificação Investimentos CP RPPS CGINV I – Nível Básico em 15/07/2026. IPMU/100/2024- Relatório de andamento da reforma do prédio sede do IPMU. IPMU/104/2026 – Boletim de Ocorrência nº KU8504-1/2026 de 20/07/2026. IPMU/105/2026- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Fiscalização do Balanço do Exercício de 2025 nos dias 30 e 31 de julho de 2026. IPMU/123/2025- Manual de Compras de Títulos Públicos. IPMU/142/2025- Controle Interno Plano de ação e Planejamento Estratégico do 1º trimestre. IPMU/142/2025- Controle Interno Plano de ação e Planejamento Estratégico do 2º trimestre. Passando ao próximo item da pauta, os membros do Conselho Deliberativo e os membros do Conselho Fiscal, deliberaram, aprovaram e ratificaram, por unanimidade, a Prestação de Contas referente ao mês de maio de 2026, conforme documentação devidamente instruída e acostada ao processo IPMU/101/2026, compreendendo: 1) Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ubatuba, do Instituto de Previdência Municipal e da Câmara Municipal; 2) Relação dos Segurados Ativos; 3) Relação dos Segurados Aposentados; 4) Relação dos Segurados Pensionistas; 5) Demonstrativo das Contribuições Previdenciárias; 6) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas; 7) Balancete das Receitas; 8.) Balancete das Despesas; 9) Demonstrativo da Despesa Previdenciária; 10) Demonstrativo da Despesa Administrativa; 11) Demonstrativo da Compensação Previdenciária; 12) Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP); e 13) Extrato Previdenciário. Finalizando a reunião, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal são informados do calendário das reuniões ordinárias do mês de agosto de 2026.
