REUNIÃO do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e quarto dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Conceição, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima). Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho). Presentes os membros da Diretoria Executiva (Antonio Marques de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Karen Sonoyo Yamamoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da Campanha de Conscientização das Cores, processo IPMU/012/2026. O mês de junho é marcado por importantes campanhas nacionais de conscientização, prevenção e promoção da cidadania, representadas por diferentes cores que simbolizam causas de relevante interesse social. A divulgação das campanhas de conscientização integra as ações de responsabilidade social e educação promovidas pelo IPMU, fortalecendo a cultura de prevenção, respeito, inclusão e cidadania. Cada cor representa uma causa. Cada atitude faz a diferença. Junho Vermelho – Doação de Sangue. Campanha destinada ao incentivo à doação voluntária de sangue, especialmente no período de inverno, quando os estoques dos hemocentros tendem a diminuir. A iniciativa destaca a solidariedade e o compromisso coletivo com a preservação da vida. Junho Laranja – Anemia e Leucemia. A campanha busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e da divulgação de informações relacionadas à anemia e à leucemia, contribuindo para a prevenção e o cuidado com a saúde. Junho Verde – Preservação do Meio Ambiente. Voltada à conscientização ambiental, a campanha incentiva práticas sustentáveis, o uso responsável dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente, reforçando o compromisso com as futuras gerações. Junho Violeta – Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. A campanha chama a atenção para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, promovendo o respeito, a dignidade, a valorização e a proteção dos direitos da população idosa. Essas campanhas são fundamentais para informar a população, promover a prevenção e incentivar ações que contribuam para uma sociedade mais consciente e saudável. No âmbito institucional, consignou-se que tais campanhas estão alinhadas às diretrizes do Programa de Educação Previdenciária e às boas práticas de governança previstas no Pró-Gestão RPPS – Nível III, contribuindo para a promoção da saúde, qualidade de vida dos segurados e fortalecimento do relacionamento institucional com a sociedade. Ato contínuo, os membros do Conselho Deliberativo passaram a análise dos processos: IPMU/059/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Claudineia Peres Moreira, aprovada por unanimidade. IPMU/066/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por idade a servidora Clarice Regina Chiusa, aprovada por unanimidade. IPMU/068/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Lucineia da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/070/2026 – Referente a concessão de pensão a Alef Ojeda de Oliveira, pelo falecimento da servidora ativa, Simone da Conceição Silva Oliveira, aprovadas por unanimidade. IPMU/073/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Flávio do Rosário, aprovada por unanimidade. IPMU/075/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Laidio Alves, aprovada por unanimidade. IPMU/076/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Jorge Mesalino dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/077/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora Marlu Edwiges da Fonseca Carvalho, aprovada por unanimidade. IPMU/081/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Ledina dos Santos Bordini Amaral, aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento à pauta, os membros do Conselho Deliberativo deliberaram e aprovaram, e os membros do Conselho Fiscal ratificara, por unanimidade, o Relatório da Carteira de Investimentos, o Relatório de Execução da Política de Investimentos, bem como as estratégias de alocação e gestão adotadas pelo Comitê de Investimentos. Foram consideradas, para fins de análise e decisão, as reuniões do Comitê de Investimentos realizada no dia 22/06/2026, cujos conteúdos encontram-se devidamente formalizados e acostados ao Processo IPMU nº 003/2026. Na sequência da reunião, os Conselhos tomaram conhecimento da apresentação do Estudo de ALM (Asset and Liability Management – Gestão de Ativos e Passivos), importante ferramenta de gestão previdenciária destinada ao alinhamento entre os ativos financeiros do Instituto e suas obrigações atuariais futuras, conforme documentos acostados no processo IPMU/003/2026. Foi destacado que o estudo permite avaliar a capacidade do RPPS em honrar os benefícios previdenciários futuros, considerando as receitas previdenciárias, a rentabilidade dos investimentos e as projeções atuariais, subsidiando a definição de estratégias de investimentos compatíveis com as necessidades de liquidez, segurança, solvência e rentabilidade do Instituto. Após os esclarecimentos prestados e a análise das informações apresentadas, os Conselheiros registraram a importância do estudo como instrumento de apoio à tomada de decisão, ao planejamento de longo prazo e ao fortalecimento da gestão dos recursos previdenciários do IPMU. Ato contínuo, os Conselheiros são informados: IPMU/001/2026 – Taxa de Administração do mês de maio. IPMU/003/2026, Carteira de Investimentos do mês de maio. IPMU/003/2026 – Relatório de Risco da Carteira de Investimentos do mês de maio. IPMU/003/2026 – Execução da Política de Investimentos do mês de maio. IPMU/003/2026 – Informativo de mercado do mês de maio. IPMU/003/2026 – Execução da Política de Investimentos do mês de maio. IPMU/006/2026 – Relatório Contribuições Previdenciárias x Folha dos Aposentados e Pensionistas do mês de maio. IPMU/007/2026 – Boletim de Caixa do mês de maio. IPMU/007/2026 – Balancete da Despesa do mês de maio. IPMU/007/2026 – Balancete das Receitas do mês de maio. IPMU/008/2026 – Relatório dos Processos Judiciais do mês de maio. IPMU/008/2026 – Controle Interno do Relatório das Demandas Judiciais 1º trimestre. IPMU/009/2026 – Benefícios Previdenciários concedidos no mês de maio – inclusão folha de pagamento. IPMU/009/2026 – Controle Interno dos Benefícios Previdenciários no 1º trimestre. IPMU/013/2025 – Relatório de Atendimento do mês de maio (613). IPMU/015/2026 – Relatório da Compensação Previdenciária do mês de abril. IPMU/016/2026 – Audesp Financeiro do mês de abril. IPMU/016/2026 – Audesp Financeiro do mês de maio. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Presidência no mês de maio. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Diretoria Administrativa no mês de maio. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benefícios no mês de maio. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Diretoria Financeira no mês de maio. IPMU/033/2026 – Segurados do mês de maio. IPMU/033/2026 – Demonstrativo Previdenciário da Câmara do mês de maio. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/033/2026 – Demonstrativo Previdenciário do IPMU do mês de maio. IPMU/033/2026 – Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura do mês de maio. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/045/2026 – Projeto Poupadores do Futuro. Resultados da Semana ENEF: 18 a 22 de maio de 2026. IPMU/045/2026 – Projeto Poupadores do Futuro, Plano de Ação para 2027. IPMU/100/2024 – Relatório de andamento da reforma do prédio sede do IPMU. Passando ao próximo item da pauta, os membros do Conselho Deliberativo e os membros do Conselho Fiscal, deliberaram, aprovaram e ratificaram, por unanimidade, a Prestação de Contas referente ao mês de maio de 2026, conforme documentação devidamente instruída e acostada ao processo IPMU/091/2026, compreendendo: 1) Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ubatuba, do Instituto de Previdência Municipal e da Câmara Municipal; 2) Relação dos Segurados Ativos; 3) Relação dos Segurados Aposentados; 4) Relação dos Segurados Pensionistas; 5) Demonstrativo das Contribuições Previdenciárias; 6) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas; 7) Balancete das Receitas; 8) Balancete das Despesas; 9) Demonstrativo da Despesa Previdenciária; 10) Demonstrativo da Despesa Administrativa; 11) Demonstrativo da Compensação Previdenciária; 12) Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP); e 13) Extrato Previdenciário. Finalizando a reunião, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal são informados foram do calendário das reuniões ordinárias dos meses de julho e agosto de 2026.
