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Reunião Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal: 17/08/2026

IPMU realiza reunião dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e aprova importantes instrumentos de planejamento e gestão. Encontro realizado em 17 de agosto reuniu conselheiros e Diretoria Executiva para análise de benefícios, planejamento para 2027, investimentos, prestação de contas e ações institucionais

O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU realizou, no dia 17 de agosto de 2026, reunião conjunta do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, com a participação da Diretoria Executiva. O encontro teve como objetivo acompanhar e deliberar sobre temas relevantes para a gestão previdenciária, administrativa, financeira e institucional do Instituto.

Campanha das Cores destaca prevenção e qualidade de vida. Na abertura dos trabalhos, a Presidente do IPMU, Sirleide da Silva, apresentou aos conselheiros as ações da Campanha de Conscientização das Cores, desenvolvida pelo Instituto durante o mês de agosto. A iniciativa contemplou o Agosto Dourado, dedicado ao incentivo e promoção do aleitamento materno; Agosto Lilás, voltado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher; Agosto Laranja, relacionado à conscientização sobre a esclerose múltipla; Agosto Azul e Vermelho, com foco na promoção da saúde vascular; e Agosto Verde-Claro, dedicado à conscientização sobre os linfomas e à importância do diagnóstico precoce. A ação integra as diretrizes do Programa de Educação Previdenciária do IPMU e as boas práticas de governança adotadas no âmbito do Pró-Gestão RPPS – Nível III, fortalecendo as iniciativas de educação, comunicação e relacionamento institucional. Os conselheiros manifestaram apoio à campanha e aderiram simbolicamente à iniciativa.

Concessão de benefícios previdenciários. Durante a reunião, os Conselhos também analisaram processos de concessão de benefícios previdenciários. Foram aprovadas, por unanimidade, três concessões de aposentadoria e uma concessão de pensão, referentes aos processos:

IPMU/084/2026 – aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Paulo Ângelo;

IPMU/086/2026 – aposentadoria por idade à servidora Maria Celia Rossi Monteiro;

IPMU/090/2026 – aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Valdeci Antunes de Oliveira Sá;

IPMU/106/2026 – pensão a Judas Tadeu de Oliveira Prado, em razão do falecimento da servidora aposentada Iracema Pereira Santos.

 

Planejamento institucional e orçamento para 2027. Outro destaque da reunião foi a apreciação dos instrumentos de planejamento para o exercício de 2027, constantes do processo IPMU/112/2026.

Os Conselhos aprovaram, por unanimidade:

Plano Plurianual – PPA 2026–2029 – Revisão 2027, que atualiza programas, ações, metas e prioridades do Instituto, considerando suas necessidades administrativas e previdenciárias;

Proposta Orçamentária 2027, contendo a estimativa das receitas e a fixação das despesas necessárias à manutenção das atividades administrativas e previdenciárias do IPMU; e

Plano de Contratações Anual – PCA 2027, instrumento destinado ao planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços necessários ao funcionamento e desenvolvimento das atividades institucionais.

A aprovação desses instrumentos representa uma etapa importante para o planejamento responsável das ações do Instituto, contribuindo para a organização administrativa, a racionalização das contratações e o alinhamento entre planejamento, orçamento e governança.

Acompanhamento dos investimentos e da gestão financeira. Na sequência, o Conselho Deliberativo aprovou e o Conselho Fiscal ratificou, por unanimidade, o Relatório da Carteira de Investimentos, o Relatório de Execução da Política de Investimentos e as estratégias de alocação e gestão adotadas pelo Comitê de Investimentos. A análise considerou os trabalhos realizados pelo Comitê em reunião de 14 de agosto de 2026, formalizados no processo IPMU/111/2026. Também foram apresentados aos conselheiros diversos relatórios e demonstrativos referentes ao mês de julho, incluindo informações sobre taxa de administração, controle interno, contribuições previdenciárias, folha de aposentados e pensionistas, receitas e despesas, processos judiciais, benefícios concedidos, atendimento, investimentos, compensação previdenciária e autorizações de aplicação e resgate.

Prestação de Contas de julho é aprovada por unanimidade. Encerrando a pauta, os Conselhos analisaram a Prestação de Contas do IPMU referente ao mês de julho de 2026, constante do processo IPMU/110/2026. Foram apresentados documentos relacionados à gestão previdenciária, administrativa, orçamentária e financeira, incluindo demonstrativos previdenciários, relação de segurados ativos, aposentados e pensionistas, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, balancetes de receitas e despesas, compensação previdenciária, Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e extrato previdenciário. Após análise e os devidos esclarecimentos, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal deliberaram, aprovaram e ratificaram, por unanimidade, a Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2026.

Compromisso com a transparência e a boa governança. A reunião reforça o compromisso do IPMU com uma gestão responsável, transparente, planejada e participativa, fortalecendo os mecanismos de acompanhamento, fiscalização e controle das ações do Regime Próprio de Previdência Social. A atuação conjunta dos Conselhos e da Diretoria Executiva contribui para o aprimoramento contínuo da governança institucional e para a segurança e sustentabilidade da gestão previdenciária, sempre tendo como foco a proteção dos direitos dos segurados e a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto.

IPMU – Gestão responsável, transparência e compromisso com o futuro dos segurados.