REUNIÃO do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Conceição, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima). Presente dos membros da Diretoria Executiva (Antonio Marques de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Karen Sonoyo Yamamoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da Campanha de Conscientização em março, processo IPMU/012/2026. O mês de março é marcado por importantes campanhas de conscientização em saúde, representadas pelas cores amarelo, lilás e azul-marinho, que têm como objetivo ampliar o debate, promover a prevenção e incentivar o diagnóstico precoce de doenças relevantes: a endometriose, o câncer do colo do útero e o câncer colorretal. A campanha Março Amarelo tem como foco a conscientização sobre a endometriose, uma doença crônica que afeta milhões de mulheres e pode impactar significativamente a qualidade de vida. A campanha Março Lilás reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer do colo do útero, uma das principais causas de mortalidade feminina no Brasil. A campanha Março Azul-Marinho tem como objetivo alertar sobre o câncer colorretal, um dos tipos mais comuns no Brasil, especialmente entre pessoas acima de 50 anos. Ato contínuo, os membros do Conselho Deliberativo passaram a análise dos processos: IPMU/030/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por idade a servidora Irene Inoue, aprovada por unanimidade. IPMU/035/2026 – Referente a concessão de aposentadoria por incapacidade a servidora Gislaine Valquiria Magalhães dos Santos Mota, aprovada por unanimidade. IPMU/120/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Ana Lucia Ibelli da Silva, aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento à pauta, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram, o Relatório da Carteira de Investimentos, Relatório da Execução da Política de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos referente ao mês de fevereiro/2026, reunião realizada no dia 23 de março de 2026, conforme documentos acostados no processo IPMU/003/2026 – Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Ato contínuo, os Conselheiros Deliberativos são informados: IPMU/001/2026 – Taxa de Administração do mês de fevereiro. IPMU/003/2026 – Fluxo de Caixa do mês de fevereiro. IPMU/003/2026- Carteira de Investimentos do mês de fevereiro. IPMU/003/2026, Relatório de Risco da Carteira de Investimentos do mês de fevereiro. IPMU/003/2026, Execução da Política de Investimentos do mês de fevereiro. IPMU/006/2026 – Relatório Contribuições Previdenciárias x Folha dos Aposentados e Pensionistas do mês de fevereiro. IPMU/007/2026 – Boletim de Caixa do mês de fevereiro. IPMU/007/2026 – Balancete da Despesa do mês de fevereiro. IPMU/007/2026 – Balancete das Receitas do mês de fevereiro. IPMU/008/2026 – Relatório dos Processos Judiciais do mês de fevereiro. IPMU/008/2026 – Relatório de Precatórios – Mapa Orçamentário 2026 – pagamento em 16 de março de 2026. IPMU/009/2026 – Benefícios Previdenciários concedidos no mês de fevereiro. IPMU/013/2025 – Relatório de Atendimento do mês de fevereiro (419). IPMU/014/2025, DAIR Demonstrativo Financeira do mês de janeiro. IPMU/015/2026 – Relatório da Compensação Previdenciária do mês de fevereiro. IPMU/016/2026 – Audesp Financeiro do mês de janeiro. IPMU/017/2026 – Programa de Capacitação Previdenciária: participação de congressos, seminários e eventos temáticos. IPMU/017/2026 – Programa de Capacitação Previdenciária: Curso EAD Introdução à Gestão Atuarial – Plataforma ABCPREV. IPMU/017/2026 – Programa de Capacitação Previdenciária: Curso EAD Controle Interno – Plataforma ABCPREV. IPMU/017/2026 – Programa de Capacitação Previdenciária: BTG Pactual Global Conference Brasil 2026 no dia 31 de março de 2026 – acompanhamento online. IPMU/017/2026 – Programa de Capacitação Previdenciária: Banco do Brasil, dia 06 de março de 2026 – acompanhamento online. IPMU/018/2026 – APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de janeiro. IPMU/018/2026 – APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de fevereiro. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Presidência no mês de fevereiro. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Diretoria Administrativa no mês de fevereiro. IPMU/023/2026 – Relatório de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benefícios no mês de fevereiro. IPMU/025/2025 – Relatório Semestral de Diligência e Verificação de Lastro – dezembro/2025. IPMU/033/2026 – Segurados do mês de fevereiro. IPMU/033/2026 – Demonstrativo Previdenciário da Câmara do mês de fevereiro. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/033/2026 – Demonstrativo Previdenciário do IPMU do mês de fevereiro. IPMU/033/2026 – Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura do mês de fevereiro. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/038/2026 – 8º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (ANEPREM). A conquista do 2º lugar na Categoria Segurados, foi viabilizada pelo projeto “Do Conhecimento à Excelência: O Programa de Capacitação Previdenciária do IPMU”, uma iniciativa que visa o fortalecimento da governança e a profissionalização da gestão pública. IPMU/038/2026 – 7º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, com prazo de inscrição até 31 de março e 2026. IPMU/038/2026 – 8º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, com prazo de inscrição até 31 de março e 2026. IPMU/038/2026 – 4º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, com prazo de inscrição até 31 de março e 2026. IPMU/045/2026 – Projeto Poupadores do Futuro. Ação educacional conjunta, coordenada pelo Ministério da Previdência Social e realizada por entidades parceiras, de forma gratuita e presencial, em instituições de ensino de todo o país. Os objetivos são: conscientizar crianças e jovens sobre a importância de planejar o futuro, fomentar a cultura da previdência desde cedo e preparar as futuras gerações para tomarem decisões financeiras e previdenciárias mais conscientes e informadas e formar disseminadores da cultura previdenciária. Semana ENEF: 18 a 22 de maio de 2026. IPMU/066/2024 – Referente a Auditoria de Supervisão do Pró-Gestão RPPS – Nível III, agendada para os dias 07 e 08 de maio de 2026, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS. A auditoria será conduzida pelo Instituto de Certificação de Qualidade Brasil – ICQ Brasil, organismo certificador responsável pela avaliação da conformidade dos processos institucionais. O procedimento de supervisão tem por finalidade verificar a manutenção do atendimento aos requisitos exigidos para o Nível III, que representa o mais elevado grau de certificação do programa, atestando a adoção de práticas avançadas de gestão, governança, controles internos, transparência e conformidade normativa. IPMU/080/2025 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio. IPMU/080/2025 – Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial, postagem no sistema CADPREV em 13/03/2026. IPMU/092/2025 – Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito do IPMU. Arquivamento do processo considerando as dificuldades operacionais para definição e contratação de banca organizadora, as limitações de infraestrutura física, a recomposição parcial do quadro funcional por meios alternativos e os riscos jurídicos associados à possível unificação das procuradorias. Destaque que a continuidade do processo, nas condições atuais, poderia resultar em dispêndio de recursos públicos sem garantia de efetividade, em desacordo com os princípios da economicidade e eficiência. O arquivamento não implica prejuízo à Administração, podendo o processo ser reaberto oportunamente, caso haja alteração do cenário fático e jurídico que restabeleça sua viabilidade. IPMU/113/2025 – Relatório de andamento da contratação de estagiários: assinatura de termo de compromisso em 23 de março de 2026 para 2 estagiários (3º semestre de Direito no Módulo – 6º semestre de Direito no Módulo). Início das atividades em abril/2026. IPMU/141/2025 – Referente ao processo eleitoral do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal: Decreto 9035 de 05 de março de 2026 com a nomeação dos membros para o período de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2030. eleições dia 25//02/2026. Passando ao próximo ponto da pauta, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas – fevereiro/2026, conforme documentos acostados no processo IPMU/039/2026: a-) Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto de Previdência e Câmara Municipal, b-) Segurados Ativos, c-) Segurados Aposentados, d-) Segurados Pensionistas, e-) Contribuição Previdenciária, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenciária, j-) Despesa Administrativa, l-) Compensação Previdenciária, m-) CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária e n-) Extrato Previdenciário.
