REUNIÃO do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Administrativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flavio Roberto Ribeiro, Jacqueline Silveira Pereira Conceição, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Luiz Alexandre de Oliveira, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). O Conselheiro Flávio Bellard Gomes tem falta justificada por estar em gozo de férias. Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha “maio cinza – mês de conscientização e combate ao câncer cerebral”, “maio amarelo – mês conscientização e prevenção aos acidentes no trânsito” e “maio vermelho – mês de luta conta o câncer bucal”, conforme processo IPMU/021/2023. Ato contínuo, são colocados em votação os processos de benefícios e administrativos: IPMU/052/2021, referente à concessão de aposentadoria por invalidez do servidor Haroldo Muller da Silva Rodrigues. Análise de concessão aguardando a tramitação do processo S.A/9930/2017 junto a Secretaria Municipal de Administração. IPMU/056/2023, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Maria José de Oliveira Campos Valle, aprovada por unanimidade. IPMU/057/2023, referente à concessão aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Maria Aparecida de Lima, aprovada por unanimidade. IPMU/058/2023, referente à concessão de pensão a Adriano José Alves, pelo falecimento da servidora ativa Silmara Cristina Jesus Alves, aprovada por unanimidade. IPMU/059/2023, referente à concessão de pensão a Maria Orandina de Aguiar Santos, pelo falecimento do servidor ativo Nielson dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/060/2023, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Sandra Regina de Matos Guimarães, aprovada por unanimidade. IPMU/075/2023, referente à concessão de aposentadoria por incapacidade ao servidor Hamilton Ferrer Alamino, aprovada por unanimidade. IPMU/076/2023, referente à concessão de aposentadoria por idade à servidora Marcília Alves da Silva, aprovada por unanimidade. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração aprovaram as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos na reunião realizada nos dias 15/05/2023 e 18/05/2023, conforme processo IPMU/062/2023. Relatório das Aplicações Financeiras. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos – 2023. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Visão de curto, médio e longo prazo. Dando andamento à pauta, os Conselheiros são informados sobre os processos: 1-) IPMU/071/2023 referente ao credenciamento dos fundos de Investimentos “Bradesco Premium FI Renda Fixa Referenciado DI”, “Bradesco FIC FI Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo Inflação” e “Bradesco Federal Extra Fundo de Investimentos Renda Fixa Referenciado DI”. 2-) IPMU/072/2023 referente ao credenciamento dos fundos de investimentos “BB Previdenciário Renda Fixa Referenciado DI Títulos Públicos Fundo de Investimentos Longo Prazo”, “BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M Títulos Públicos Fundo de Investimentos” e “BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M 1 Títulos Públicos FIC FI”. 3-) IPMU/073/2023 referente ao não credenciamento dos fundos de investimentos “Constância Fundamento FI Ações”, “Constância Absoluto FI Multimercado”, “Constância FIFE FI Multimercado Previdenciário Crédito Privado” e “Constância Icatu FI Multimercado Previdenciário Crédito Privado”. Os fundos de investimentos não atenderem aos critérios estabelecidos na Política de Investimentos – 2023 onde o gestor deve ocupar até a 10º posição no ranking de gestão de fundos de investimentos da Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro. A gestão da carteira dos fundos de investimentos é exercida pela Constância Investimentos LTDA – CNPJ nº 10.626.543/0001-72, credenciada como administradora de carteira de Valores mobiliários pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM pelo Ato Declaratório no 10.564/2009, que ocupa a 264º posição do ranking Anbima – base março/2023. 4-) IPMU/082/2023 referente ao credenciamento dos fundos de investimentos “Caixa Brasil Matriz Renda Fixa”, “Caixa Brasil Renda Fixa Referenciado DI Longo Prazo” e “Caixa Brasil Títulos Públicos Longo Prazo”. 5-) IPMU/037/2022, referente ao fundo de investimentos BB Previdenciário Títulos Públicos IPCA. Foram realizadas 06 aplicações (15/02/2022, 16/02/2022, 18/02/2022, 21/02/2022. 27/05/2022 e 09/06/2022) no total financeiro de R$ 71.933.110,36 (setenta e um milhões novecentos e trinta e três mil cento e dez reais e trinta e seis centavos). Ocorreram no período 02 pagamentos de juros semestrais no total de R$ 3.763.905,82 (três milhões setecentos e sessenta e três mil novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). No consolidado a rentabilidade no período foi de R$ 10.246.086,09 (dez milhões duzentos e quarenta e seis mil oitenta e seis reais e nove centavos), retorno de 14,24% no período de dezesseis meses de investimentos. O resgate foi no valor de R$ 78.415.290,63 (setenta e oito milhões quatrocentos e quinze mil duzentos e noventa reais e sessenta e três centavos). 6-) IPMU/049/2022 referente ao fundo de investimentos Caixa Brasil Títulos Públicos Renda Fixa. Foram realizadas 03 aplicações (15/02/2022, 16/02/2022 e 24/06/2022) no total financeiro de R$ 74.396.371,09 (setenta e quatro milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). Ocorreram no período 02 pagamentos de juros semestrais no total de R$ 4.859.666,82 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). No consolidado a rentabilidade no período foi de R$ 11.541.112,70 (onze milhões quinhentos e quarenta e um mil cento e doze reais e setenta centavos), retorno de 15,51% no período de dezesseis meses de investimentos. O resgate foi no valor de R$ 81.077.072,61 (oitenta e um milhões setenta e sete mil setenta e dois reais e sessenta e um centavos). 7-) IPMU/003/2023 referente ao relatório de fluxo de caixa do mês de janeiro/2023. 08.-) IPMU/025/2023 referente ao relatório trimestral de investimento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. 9-) IPMU/015/2023 referente aos Demonstrativos Financeiros encaminhados ao CADPREV dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. 10-) IPMU/017/2023 referente ao relatório da Compensação Previdenciária dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. 11-) IPMU/020/2023 referente as APR – Autorização de Aplicação e Resgate dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. 12-) IPMU/036/2023 referente ao relatório de fluxo de caixa do mês de fevereiro/2023. 13-) IPMU/050/2023 referente ao relatório de fluxo de caixa do mês de março/2023. 14-) IPMU/065/2023 referente ao relatório de atendimento do mês de abril/2023. 15-) IPMU/077/2023 referente a Prestação de Contas do mês de abril de 2023: a-) Demonstrativo Previdenciário. b-) Resumo dos Segurados. c-) Controle da Contribuição Previdenciária. d-) Controle da Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Para encerrar a reunião os conselheiros são informados: 1-) Resultado do 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária da Abipem. 2-) Resultado do 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária da Abipem. 3-) Resultado 4º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos da Abipem. 4-) 56º Congresso Nacional da Abipem que será realizado de 14 a 16 de junho/2023. 5-) XVI Congresso Estadual AEPREMERJ que será realizado de 26 a 28 de junho de 2023. 6-) Seminário Nova Lei de Licitações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que será realizado no dia 26/05/2023 de forma virtual. 7-) III Simpósio de Temas Atuais da Previdência Complementar que será realizado nos dias 22/06/2023 – 23/06/2023 de forma online.
