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Capacitação sobre Recursos Humanos, Departamento Pessoal e eSocial

IPMU participa de capacitação sobre Recursos Humanos, Departamento Pessoal e eSocial para fortalecer a gestão previdenciária. Representantes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo participaram do curso “RH para RPPS na Prática”, realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, em Sorocaba/SP, com foco na atualização normativa, modernização administrativa, folha de pagamento e aperfeiçoamento dos procedimentos previdenciários.

O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU participou, nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, do curso temático presencial “RH para RPPS na Prática”, realizado no Hotel Golden Park, em Sorocaba/SP. A capacitação foi promovida pela ConPrev Educacional, em parceria com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM, contando com a participação da BSSP Faculdade de Gestão. O encontro reuniu profissionais, dirigentes, gestores e representantes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), proporcionando um ambiente de atualização técnica, aperfeiçoamento profissional, intercâmbio de experiências e discussão de soluções práticas para os desafios enfrentados na administração previdenciária. Com uma programação direcionada às particularidades dos RPPS, o curso abordou temas relacionados à gestão de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, legislação previdenciária, processamento da folha de pagamento, obrigações tributárias, eSocial, controles administrativos e integração entre os setores responsáveis pelas informações funcionais e previdenciárias. Um dos principais diferenciais da capacitação foi sua abordagem prática e operacional, com demonstrações de procedimentos diretamente no ambiente do eSocial, permitindo compreender os processos de registro, conferência, transmissão e validação das informações. A iniciativa reforça a importância da atualização permanente dos profissionais envolvidos na administração pública, especialmente diante das constantes alterações normativas, das exigências dos órgãos fiscalizadores e da crescente necessidade de integração entre tecnologia, gestão de pessoas e previdência.

O Instituto esteve representado por dois integrantes de importantes instâncias de sua estrutura de governança:

Flávio Bellard Gomes – Presidente do Conselho Deliberativo. Sua participação teve como objetivo ampliar os conhecimentos sobre os procedimentos administrativos, funcionais e previdenciários, fortalecendo a capacidade de acompanhamento, análise e deliberação do Conselho Deliberativo. A atualização sobre folha de pagamento, obrigações acessórias, legislação e integração de informações contribui para uma atuação mais técnica, preventiva e fundamentada no exercício das atribuições de governança institucional.

Karen Sonoyo Yamamoto – Diretora de Seguridade e Benefícios. A participação da Diretora esteve diretamente relacionada às atividades de administração dos benefícios previdenciários, acompanhamento da folha de aposentados e pensionistas, atualização cadastral, análise de informações funcionais e cumprimento das obrigações previdenciárias.

Os conhecimentos adquiridos contribuem para o aperfeiçoamento das rotinas da Diretoria de Seguridade e Benefícios, especialmente no tratamento das informações que repercutem na concessão, manutenção, revisão e pagamento dos benefícios. A participação conjunta de representantes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo demonstra a preocupação do IPMU em promover a capacitação integrada de suas instâncias administrativas e de governança, favorecendo o alinhamento de procedimentos, a qualificação das decisões e o fortalecimento dos controles internos.

Programação: dois dias de aprofundamento técnico e atividades práticas. A programação foi conduzida pelos especialistas Rubens Malaquias e Rodrigo Moraes, profissionais com experiência em gestão pública, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, legislação trabalhista, folha de pagamento e implantação do eSocial.

Fundamentos previdenciários, atualização legislativa e integração administrativa. O primeiro período foi dedicado à compreensão dos regimes previdenciários existentes na Administração Pública, às particularidades dos RPPS e às exigências legais e operacionais relacionadas à gestão de pessoal. A abordagem destacou que a qualidade da gestão previdenciária depende não apenas do conhecimento da legislação, mas também da consistência das informações produzidas e compartilhadas pelos diferentes setores da Administração Pública.Entre os principais assuntos abordados estiveram:

  • Regimes previdenciários na Administração Pública e diferenças entre RGPS e RPPS.
  • Particularidades da administração previdenciária de servidores públicos.
  • Procedimentos relacionados a pagamentos retroativos.
  • Tratamento das informações de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
  • Previdência e Imposto de Renda no eSocial.
  • Informações e obrigações relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf.
  • Integração entre os setores de Recursos Humanos, Contabilidade e Jurídico.
  • Utilização das informações do eSocial pelo Ministério da Previdência Social.

Departamento Pessoal e aplicação prática do eSocial. Na sequência, a programação aprofundou os procedimentos operacionais do Departamento Pessoal, com demonstrações práticas no ambiente do eSocial. Foram apresentados temas relacionados à configuração das informações do empregador, tabelas estruturantes do sistema, malha fiscal, dados cadastrais e contratuais, afastamentos temporários, desligamentos e registros de trabalhadores com e sem vínculo. Também foram abordados os procedimentos referentes aos beneficiários previdenciários, destacando a importância da correta identificação, classificação e transmissão dos dados. Para o IPMU, esses conteúdos possuem relevância direta, uma vez que inconsistências cadastrais, funcionais ou financeiras podem comprometer a qualidade das informações previdenciárias e exigir procedimentos posteriores de retificação.

Gestão da folha de pagamento e conferência das informações. O segundo dia concentrou-se nas rotinas de processamento da folha de pagamento e na aplicação prática das exigências do eSocial. Os especialistas apresentaram procedimentos relacionados à gestão da folha, registros de remunerações e pagamentos, utilização de totalizadores e mecanismos de conferência das informações. A programação também destacou a necessidade de compatibilidade entre os registros administrativos, os valores processados na folha e as informações transmitidas aos sistemas oficiais. As atividades práticas permitiram aprofundar a compreensão sobre a importância dos controles preventivos, da conferência sistemática e da correta identificação de eventuais divergências. Para o IPMU, esse conteúdo é especialmente importante diante da responsabilidade institucional pela regularidade dos pagamentos de aposentadorias e pensões, pela consistência dos registros previdenciários e pela adequada prestação de informações aos órgãos competentes.

Importância da capacitação para o IPMU. A participação no curso representa uma iniciativa de fortalecimento da capacidade técnica e institucional do IPMU, com reflexos positivos sobre a qualidade dos serviços prestados aos segurados, a segurança dos procedimentos administrativos e a eficiência da gestão previdenciária.

Aprimoramento da gestão de benefícios. A atualização sobre folha de pagamento, eSocial e procedimentos de Recursos Humanos contribui para o aperfeiçoamento das atividades relacionadas aos aposentados e pensionistas, especialmente quanto à manutenção de dados cadastrais, registros de remuneração, processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações legais. Esses conhecimentos oferecem subsídios para a revisão de procedimentos, identificação preventiva de inconsistências e melhoria dos fluxos de trabalho da Diretoria de Seguridade e Benefícios.

Fortalecimento da atuação do Conselho Deliberativo. Para o Conselho Deliberativo, a capacitação amplia a compreensão sobre as atividades operacionais que sustentam a administração previdenciária, permitindo maior aprofundamento na análise de matérias relacionadas à folha de pagamento, controles internos, sistemas informatizados e conformidade administrativa. O conhecimento dessas rotinas contribui para o exercício qualificado das atribuições de acompanhamento e deliberação, respeitadas as competências legais e regimentais do colegiado.

Modernização administrativa e transformação digital. A utilização do eSocial e de sistemas integrados exige procedimentos padronizados, informações consistentes e mecanismos permanentes de verificação. Nesse contexto, a capacitação oferece referências para o aprimoramento dos processos internos, a redução de retrabalhos, a prevenção de inconsistências e o fortalecimento da integração entre os setores administrativos e previdenciários.

Segurança jurídica e conformidade previdenciária. A atualização normativa e operacional também contribui para a observância das exigências legais, tributárias e previdenciárias aplicáveis aos RPPS. A correta prestação de informações, associada à adoção de controles preventivos, constitui elemento importante para a mitigação de riscos administrativos e para o fortalecimento da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos e benefícios previdenciários.

Governança e Pró-Gestão RPPS. A participação dos representantes integra o compromisso do IPMU com a qualificação permanente de seus dirigentes e conselheiros, em consonância com as diretrizes de profissionalização, planejamento, controle e melhoria contínua contempladas pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS. O Instituto possui certificação institucional no Nível III do Pró-Gestão RPPS, reconhecimento que evidencia a importância da manutenção e do aperfeiçoamento contínuo das práticas de governança, controles internos e educação previdenciária. A capacitação permanente constitui instrumento essencial para a consolidação dessas práticas e para o desenvolvimento de uma administração cada vez mais técnica, transparente e eficiente.

Compromisso com a melhoria contínua e a qualidade dos serviços. A participação de Flávio Bellard Gomes e Karen Sonoyo Yamamoto no curso “RH para RPPS na Prática” reforça o compromisso do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba com a valorização do conhecimento, a atualização profissional e o aprimoramento permanente da gestão previdenciária. Além da ampliação dos conhecimentos individuais, a iniciativa proporciona oportunidades de aplicação institucional dos conteúdos, especialmente no aperfeiçoamento das rotinas administrativas, na integração entre os setores, no fortalecimento dos mecanismos de controle e na melhoria da qualidade das informações relacionadas aos segurados. O intercâmbio de experiências com profissionais de outros Regimes Próprios de Previdência também contribui para a identificação de boas práticas e soluções que poderão subsidiar futuras ações de modernização administrativa.

Ao investir na qualificação de seus dirigentes e conselheiros, o IPMU reafirma que a excelência da gestão previdenciária depende de conhecimento técnico, responsabilidade institucional, segurança dos procedimentos e compromisso permanente com os servidores públicos, aposentados e pensionistas do Município de Ubatuba.

A iniciativa integra as ações de capacitação e desenvolvimento institucional do IPMU no exercício de 2026, fortalecendo uma gestão pública previdenciária orientada pela legalidade, eficiência, transparência e melhoria contínua.