Membros da Diretoria Administrativa e do Conselho Deliberativo participaram do curso “Aspectos práticos para a implementação da Lei de Licitações 14.133/21”, realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024 na cidade de São Paulo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. A fase preparatória das licitações
• As premissas da nova Lei.
• Noções gerais de Governança;
• Planejamento nas compras;
• Fases do processo de contratação;
• Fluxo da fase preparatória de uma contratação;
• Documento de formalização da Demanda – DFD;
• Estudo técnico preliminar – ETP:
• Termo de referência;
• Mapa de riscos;
• Formação do preço;
• Disponibilidade orçamentária;
• Parecer jurídico;
• Divulgação do edital;
• Agente de contratação;
• O Papel do pregoeiro;
• Comissão de contratação;
• Equipe de apoio;
• Representação judicial e extrajudicial
2. Contratação direta, dispensa e inexigibilidade
• O procedimento das contratações diretas;
• Dispensa de licitação;
• Inexigibilidade de licitação;
• Procedimentos auxiliares e a contratação direta.
3. Pregão Eletrônico na Lei 14.133/2021
• Legislação;
• Conceito do pregão;
• Obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico;
• Pregoeiro e equipe de apoio;
• Fase de divulgação do edital;
• Fase de apresentação de propostas e lances;
• Fase de julgamento;
• Fase recursal;
•Encerramento da sessão pública e fase de homologação.
