Junho Violeta: mês de prevenção e conscientização da violência contra a pessoa idosa

O mês de junho é o mês institucional de conscientização da violência contra a pessoa idosa. Mas por que foi instituído um mês para se refletir sobre esta temática?

O dia 15/06 sinaliza o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, bem como sinaliza a importância de denunciar os casos que, em grande parte, ocorrem dentro do próprio ambiente familiar.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), situações de violência contra a pessoa idosa são ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa, impedindo o desempenho de seu papel social. A nossa ferramenta para enfrentar, sensibilizar, coibir e amenizar esse sofrimento é a conscientização da sociedade como um todo. A data alerta para a responsabilidade de cada um na construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos desse público.

Conforme tem sido noticiado pela imprensa, os casos de violência doméstica têm crescido, durante este período de isolamento, devido à pandemia do novo Coronavírus. Mas este tipo de violência não atinge apenas mulheres – que são as vítimas na maioria dos casos –, mas também as pessoas idosas que estão isoladas em casa, onde acontecem a maior parte das agressões. Contudo, muito antes disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência Contra à Pessoa Idosa instituíram o dia 15/06 como o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, para conscientizar a população sobre essa violação dos direitos humanos.

E com a instituição da data, este mês passou a ser chamado de Junho Violeta, quando são disseminadas ações para a valorização das pessoas idosas, combate à discriminação e a violência contra essas pessoas que, muitas vezes, se encontram em situação de vulnerabilidade.

Assim como para outros grupos sociais com algum nível de vulnerabilidade, a pessoa idosa também está suscetível à violência de uma forma particular. Com o envelhecimento e suas mudanças, o grau de independência (mobilidade, ações) e de autonomia (tomada de decisões) de algumas pessoas pode reduzir. Consequentemente, para que sua qualidade de vida se mantenha, idosos podem precisar de auxílio de outras pessoas, familiares ou profissionais para a realização de atividades do seu dia-a-dia. Este cenário normalmente leva ao aumento de sua vulnerabilidade.

Entretanto, é primordial observar que, por maior que seja sua vulnerabilidade, a pessoa idosa, – assim como pessoas de qualquer faixa etária, – tem o direito de ser tratada com dignidade e respeito, princípios humanos fundamentais para a vida em sociedade. É dentro deste contexto que devemos refletir sobre o conceito de violência contra a pessoa idosa.

Para regular os direitos assegurados à pessoa com 60 anos ou mais, foi instituída em nosso país uma lei federal em 2003: o Estatuto do Idoso.

Quando abordamos este tema, normalmente pensamos em agressão física, não é mesmo? E quando não se trata disso, muitas vezes não identificamos como violência. Contudo, existem diferentes tipos de violência contra a pessoa idosa:

Violência física: desde um empurrão, um beliscão, um tapa ou qualquer ato que ocasione dor, lesões ou traumas, com ou sem o uso de objetos ou armas, coerção física, contenção mecânica injustificada (ato de prender a pessoa à cama, à poltrona, etc), contenção química (uso de substâncias para entorpecimento);
Violência psicológica: todas as formas de desprezo, menosprezo, preconceito, discriminação, por meio de palavras ou atitudes que ocasionem alguma forma de sofrimento mental, tristeza, isolamento, solidão;
Violência sexual: toques, beijos ou outros atos não consensuais, que intencionem estimular a pessoa idosa sexualmente ou utilizá-la como meio de se obter excitação sexual, bem como atitudes que restrinjam a pessoa de namorar ou de ter relação sexual;
Violência financeira: utilização dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa sem o seu consentimento, ações delituosas de órgãos públicos e privados em relação a pensões, aposentadorias ou outros de seus bens;
Abandono: retirar a pessoa idosa de sua casa, interná-la em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) contra sua vontade, privá-la do convívio com membro(s) da família e da assistência que ela necessita, para que se mantenha alimentada, hidratada, medicada;
Negligência: desleixo e inoperância dos órgãos de vigilância sanitária em relação a ILPIs (inadequação das instalações, do isolamento das pessoas idosas em seus aposentos, da falta ou precariedade de assistência à sua saúde), dos serviços públicos de assistência à saúde (longas filas de espera para consultas e exames), das ILPIs (falhas no tratamento pessoal, na administração de medicamentos, nos cuidados com o asseio corporal);
Violência autoinfligida e autonegligência: frequentemente associada a processos de desvalorização e a negligências, abandono e maus tratos de que a pessoa idosa é vítima, refere-se às atitudes de se isolar, não sair de casa, se recusar a se alimentar, a tomar medicamentos, a receber cuidados de higiene.

Por que a quarentena impõe maior vulnerabilidade a pessoas idosas vítimas de violência? Importante destacar que grande parte dos casos de violência contra a pessoa idosa são cometidos por membros da família e assim, numa situação de quarentena, a vulnerabilidade das vítimas aumenta, uma vez que há maior convivência com seu opressor.

Quais são as formas de prevenção da violência contra a pessoa idosa?

1) A preservação da independência e da autonomia, com avaliações periódicas;

2) Participação em atividades sociais, de lazer e recreação, como centros de convivência e grupos de socialização ou em em serviços de voluntariado;

3) Busca de informações educativas sobre violência contra a pessoa idosa;

4) Evitar o isolamento social; no caso atual, procurar ter contato com pessoas diariamente;

5) Contato mais próximo com velhos amigos;

6) Estar aberto para novidades, inclusive novas amizades;

7) Realização de desejos pessoais; como uma viagem ou uma faculdade, por exemplo

8) Controle dos pertences e das finanças – não fornecer senhas para estranhos ou terceiros e estar atento a golpes;

9) Manter contato próximo com pessoas de confiança a quem possa recorrer;

10) E se necessário, buscar auxílio profissional para questões legais.

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