REUNIÃO do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antônio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Edivan Silva Santos, Ernely Fragoso e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Luiz Alexandre de Oliveira, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha “maio cinza – mês de conscientização e combate ao câncer cerebral”, “maio amarelo – mês conscientização e prevenção aos acidentes no trânsito” e “maio vermelho – mês de luta conta o câncer bucal”, conforme processo IPMU/021/2023. Dando sequência à pauta, em atendimento a Lei Municipal 2.650/2005, a Presidente Sirleide, faz uma apresentação sobre o Relatório de Prestação de Contas, conforme documentos encaminhados por e-mail e acostados no processo IPMU/077/2023: 1-) Contribuições Previdenciárias. 2-) Segurados. 3-) Receitas. 4-) Despesas. 5-) Compensação Previdenciária. 6-) IPMU/052/2021, referente à concessão de aposentadoria por invalidez do servidor Haroldo Muller da Silva Rodrigues. Análise de concessão aguardando a tramitação do processo S.A/9930/2017 junto a Secretaria Municipal de Administração. 7-) IPMU/056/2023, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Maria José de Oliveira Campos Valle. 8.-) IPMU/057/2023, referente à concessão aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Maria Aparecida de Lima. 9-) IPMU/058/2023, referente à concessão de pensão a Adriano José Alves, pelo falecimento da servidora ativa Silmara Cristina Jesus Alves. 10-) IPMU/059/2023, referente à concessão de pensão a Maria Orandina de Aguiar Santos, pelo falecimento do servidor ativo Nielson dos Santos. 11-) IPMU/060/2023, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Sandra Regina de Matos Guimarães. 12-) IPMU/075/2023, referente à concessão de aposentadoria por incapacidade ao servidor Hamilton Ferrer Alamino. 13-) IPMU/076/2023, referente à concessão de aposentadoria por idade à servidora Marcília Alves da Silva. 14-) Estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos na reunião realizada nos dias 15/05/2023 e 18/05/2023, conforme processo IPMU/062/2023. Relatório das Aplicações Financeiras. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos – 2023. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Visão de curto, médio e longo prazo. 15-) IPMU/071/2023 referente ao credenciamento dos fundos de Investimentos “Bradesco Premium FI Renda Fixa Referenciado DI”, “Bradesco FIC FI Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo Inflação” e “Bradesco Federal Extra Fundo de Investimentos Renda Fixa Referenciado DI”. 16-) IPMU/072/2023 referente ao credenciamento dos fundos de investimentos “BB Previdenciário Renda Fixa Referenciado DI Títulos Públicos Fundo de Investimentos Longo Prazo”, “BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M Títulos Públicos Fundo de Investimentos” e “BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M 1 Títulos Públicos FIC FI”. 17-) IPMU/073/2023 referente ao não credenciamento dos fundos de investimentos “Constância Fundamento FI Ações”, “Constância Absoluto FI Multimercado”, “Constância FIFE FI Multimercado Previdenciário Crédito Privado” e “Constância Icatu FI Multimercado Previdenciário Crédito Privado”. Os fundos de investimentos não atenderem aos critérios estabelecidos na Política de Investimentos – 2023 onde o gestor deve ocupar até a 10º posição no ranking de gestão de fundos de investimentos da Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro. A gestão da carteira dos fundos de investimentos é exercida pela Constância Investimentos LTDA, que ocupa a 264º posição do ranking Anbima – base março/2023. 18-) IPMU/082/2023 referente ao credenciamento dos fundos de investimentos “Caixa Brasil Matriz Renda Fixa”, “Caixa Brasil R.F Ref. DI Longo Prazo” e “Caixa Brasil Títulos Públicos Longo Prazo”. 19-) IPMU/037/2022, referente ao fundo de investimentos BB Previdenciário Títulos Públicos IPCA. Foram realizadas 06 aplicações (15/02/2022, 16/02/2022, 18/02/2022, 21/02/2022. 27/05/2022 e 09/06/2022) no total financeiro de R$ 71.933.110,36 (setenta e um milhões novecentos e trinta e três mil cento e dez reais e trinta e seis centavos). Ocorreram no período 02 pagamentos de juros semestrais no total de R$ 3.763.905,82 (três milhões setecentos e sessenta e três mil novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Rentabilidade no período foi de R$ 10.246.086,09 (dez milhões duzentos e quarenta e seis mil oitenta e seis reais e nove centavos), retorno de 14,24% no período de dezesseis meses de investimentos. Resgate no valor de R$ 78.415.290,63 (setenta e oito milhões quatrocentos e quinze mil duzentos e noventa reais e sessenta e três centavos). 20-) IPMU/049/2022 referente ao fundo de investimentos Caixa Brasil Títulos Públicos Renda Fixa. Foram realizadas 03 aplicações (15/02/2022, 16/02/2022 e 24/06/2022) no total de R$ 74.396.371,09 (setenta e quatro milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). Ocorreram no período 02 pagamentos de juros semestrais no total de R$ 4.859.666,82 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Rentabilidade no período foi de R$ 11.541.112,70 (onze milhões quinhentos e quarenta e um mil cento e doze reais e setenta centavos), retorno de 15,51% no período de dezesseis meses de investimentos. Resgate no valor de R$ 81.077.072,61 (oitenta e um milhões setenta e sete mil setenta e dois reais e sessenta e um centavos). 21-) IPMU/003/2023 referente ao relatório de fluxo de caixa do mês de janeiro/2023. 22-) IPMU/025/2023 referente ao relatório trimestral de investimento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. 23-) IPMU/015/2023 referente aos Demonstrativos Financeiros encaminhados ao CADPREV dos meses de janeiro/abril de 2023. 24-) IPMU/017/2023 referente ao relatório da Compensação Previdenciária dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. 25-) IPMU/020/2023 referente as APR – Autorização de Aplicação e Resgate dos meses de janeiro/abril de 2023. 26-) IPMU/036/2023 referente ao relatório de fluxo de caixa do mês de fevereiro/2023. 27-) IPMU/050/2023 referente ao relatório de fluxo de caixa do mês de março/2023. 28-) IPMU/065/2023 referente ao relatório de atendimento do mês de abril/2023. Para encerrar a reunião os conselheiros são informados: 1-) Resultado do 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária da Abipem (3º lugar). 2-) Resultado do 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária da Abipem (1º lugar). 3-) Resultado 4º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos da Abipem (4º lugar). 4-) 56º Congresso Nacional da Abipem que será realizado de 14 a 16 de junho/2023. 5-) XVI Congresso Estadual AEPREMERJ que será realizado de 26 a 28 de junho de 2023. 6-) III Simpósio de Temas Atuais da Previdência Complementar que será realizado nos dias 22/06/2023 – 23/06/2023 de forma online.
