Reunião do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2021, às nove horas. Reunião realizada de forma híbrida, por videoconferência, através do aplicativo Teams, devido à pandemia do Covid-19 e às orientações da Organização Mundial de Saúde e dos Governos Federal e Estadual e presencial na sede no IPMU. Participantes os Conselheiros Administrativos (Flávio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo da Cruz Lima, Maria de Fátima Mateus, Silvia Moraes Stefani Lima e Trajano Medrado Santos) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Sirleide da Silva e Vanessa Cláudia Tavares). Conectaram através do aplicativo Teams, os membros do Conselho de Administração (Gláucia Gomes da Silva, Gisele Aparecida dos Santos e Rose Barboza Marangoni) e os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim e Wellington Diniz). A Conselheira Rosangela Briet da Silva Leite tem falta justificada por questões de trabalho junto a Secretaria Municipal de Educação. Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância de seguir as orientações com relação a “Pandemia do Covid 19” e sobre a importância da campanha “Fevereiro Roxo”, parte da Política Previdenciária de Saúde e Segurança do Servidor. Dando sequência à pauta, são colocados em votação os processos de concessão de aposentadorias: IPMU/022/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Laurentina Pereira Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/030/2021 referente a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Vera Lúcia Barbosa Caetano. Conforme parecer jurídico nº 020/2021 a servidora ingressou com processo judicial em tramitação na 3º Vara Cível – nº 1001623-38.2019.8.26.0642 requerendo a concessão de aposentadoria por invalidez. Colocado em votação é aprovado o parecer jurídico, sobre o sobrestamento da análise da concessão até a comprovação da homologação, da desistência requerida nos autos do processo judicial. IPMU/036/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Celma Maria Souza Gomes, aprovada por unanimidade. IPMU/037/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Mário Lúcio Pereira da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/042/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição – professor a Adriana de Oliveira Araújo, aprovada por unanimidade. IPMU/048/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Neusi Nunes dos Santos, aprovada por unanimidade. Ato contínuo os Conselheiros Administrativos são informados sobre os seguintes processos administrativos, previamente encaminhados por e-mail para análise. IPMU/072/2018 referente a 5º Avaliação do Estágio Probatório do agente administrativo, Bruno Hanazaki Miranda referente a: 1º Avaliação 39 pontos (bom)/ 2º Avaliação 39 pontos (bom)/ 3º Avaliação 42 pontos (muito bom) / 4º Avaliação 44 pontos (muito bom) e 5º Avaliação 46 pontos (muito bom). IPMU/088/2020 referente a 2º Avaliação do Estágio Probatório da agente administrativa Carla Aparecida de Souza: 1º Avaliação 42 pontos (muito bom) e 2º Avaliação 43 pontos (muito bom). IPMU/090/2020 referente ao não repasse pela Prefeitura Municipal do Déficit Financeiro, período de janeiro/dezembro de 2020 no valor de R$ 4.728.108,00 (quatro milhões setecentos e vinte e oito mil e cento e oito reais). SA/1173/2021 referente ao não repasse pela Prefeitura Municipal do Déficit Financeiro do mês de janeiro/2021 no valor de R$ 229.166,27 (duzentos e vinte e nove mil cento e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). IPMU/177/2020 referente a auditoria Pró-Gestão RPPS a ser realizada pela certificado ICQ Brasil nos dias 05, 06 e 07 de abril/2021. Para encerrar a reunião os Conselheiros Administrativos são informados da reunião que será realizada no dia 22/02 (segunda-feira) com o Banco Bradesco e no dia 24/02 (quarta-feira) em conjunto com o Conselho Fiscal para realização da Prestação de Contas exercício 2020.
