Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU.
Presentes os Conselheiros Administrativos: Carlos Eduardo Castilho, Flávio Bellard Gomes, Gisele Aparecida dos Santos, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo da Cruz Lima, Rosangela Briet da Silva Leite, Rose Barboza Marangoni, Silvia Moraes Stefani Lima e o conselheiro suplente Trajano Medrado Santos.
Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Diretora de Seguridade e Benefícios, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa e Vanessa Cláudia Tavares, Procuradora Autárquica.
Aberta a reunião, com a apresentação e esclarecimentos dos membros da Diretoria Executiva foram apreciados os seguintes processos:
Processos Previdenciários:
| 1. IPMU/177/2017 | Siliane de Brito Nascimento (aposentadoria por invalidez) |
| 2. IPMU/121/2019
3. IPMU/127/2019 |
Giselle de Brito Nascimento Abi Karam (aposentadoria por tempo de contribuição)
Ivani Popic (aposentadoria por idade) |
| 4. IPMU/129/2019 | Marcília Jesus Ferreira (aposentadoria por idade) |
| 5. IPMU/135/2019 | Roberto Henrique dos Santos (pensão) |
| 6. IPMU/136/2019 | Ana do Prado Drumond (aposentadoria por tempo de contribuição) |
| 7. IPMU/137/2019 | Heloisa Alves (aposentadoria por tempo de contribuição) |
| 8. IPMU/139/2019 | Maria dos Santos Ferretti (pensão) |
Diversos:
IPMU/124/2019 Investimentos. A Carteira de Investimentos encerrou o mês de setembro/2019 com valorização, passando de R$ 383.863.156,71 (trezentos e oitenta e três milhões oitocentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) em agosto, para R$ 392.088.796,39 (trezentos e noventa e dois milhões oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Rentabilidade com os investimentos no mês de 2,06% contra Meta Atuarial (INPC + 6% a.a) de 0,44%. No ano a valorização dos investimentos foi de 13,67% e a Meta Atuarial de 7,21%. Todos os fundos de investimentos estão enquadrados conforme Resolução CMN 3.922/2010, alterada pela Resolução CMN 4.604/2017 e Resolução CMN 4.695/2018, com a Política de Investimentos e aderência quanto a rentabilidade e riscos/retorno.
CRP. – Renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária em 07/10/2019 com validade até 04/04/2020.
Processo TC 9590.989.19-0 – Referente a homologação das aposentadorias concedidas no exercício de 2017 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Processo TC 9591.989.19 referente a homologação das pensões concedidas no exercício de 2017 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
TC 714.014.11 referente a aprovação do contrato firmado com Jair Antônio de Souza objetivando a prestação de serviços de advogado no exercício de 2016. Após sustentação oral em 01/10/2019.
Processo IPMU/144/2019 referente a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo das contas do Exercício de 2018 no período de 21/10 a 25/10/2019.
