Reunião do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2021, às nove horas. Reunião realizada de forma híbrida, por videoconferência, através do aplicativo Zoom (ID 859 2517 8213/ Senha 712207). Participantes os Conselheiros Administrativos (Flávio Bellard Gomes, Gisele Aparecida dos Santos, Gláucia Gomes da Silva, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo da Cruz Lima, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Vanessa Cláudia Tavares e Sirleide da Silva). Conectaram através do aplicativo Zoom, os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim e Wellington Diniz). Conectou através do aplicativo Zoom a Conselheira Maria de Fátima Mateus e Rose Barboza Marangoni. Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância de seguir as orientações com relação a “Pandemia do Covid 19”, sobre a importância da campanha “Outubro Rosa – mês de prevenção ao câncer de mama” e “Dia do Idoso – respeito em primeiro lugar”, conforme processo IPMU/046/2021. Dando sequência à pauta, são colocados em votação os processos de concessão de aposentadorias e pensões: IPMU/052/2021 referente a concessão de aposentadoria por invalidez a Haroldo Muller da Silva Rodrigues, foi solicitado pelo conselho uma nova junta médica, para posterior analise do processo. IPMU/146/2021 referente a concessão de aposentadoria especial de professor a Maria Luiza Gil de Oliveira Motta, aprovada por unanimidade. IPMU/153/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Renaldo Marcelino da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/158/2021 referente a concessão de aposentadoria especial de professor a Magali Lopes de Oliveira Poth, aprovada por unanimidade. IPMU/159/2021 referente a concessão de aposentadoria especial de professor a Érica Sanches Ferreira, aprovada por unanimidade. IPMU/161/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Maria Rosana Gonçalves, aprovada por unanimidade. IPMU/162/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Maria Aparecida da Silva Borba, aprovada por unanimidade. IPMU/165/2021 referente a concessão de pensão vitalícia a Cláudia Fernanda Novaes da Silva, pelo falecimento do servidor aposentado Edson Alves da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/175/2021 referente a contratação de médico para análise dos processos de compensação previdenciária, em atendimento ao novo sistema de Compensação Previdenciária, aprovada por unanimidade. Dando sequência à pauta, os Conselheiros Administrativos são informados sobre os seguintes processos administrativos, financeiros e previdenciários previamente encaminhados por e-mail para análise. S.A/14.840/2019, referente à implementação do regime de Previdência Complementar em atendimento à Emenda Constitucional 103/2019. Conforme Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 034/2021, os Municípios deverão instituir até 13/11/2021, por lei de iniciativa do Poder Executivo, regime de previdência complementar, independentemente de possuírem servidores com remuneração acima do teto do RGPS, que será efetivado oportunamente por intermédio de entidade fechada de previdência complementar. Processo em tramitação na Câmara Municipal de Ubatuba desde 19/10/2021. S.A/3833/2021 referente ao projeto de lei que altera a contribuição previdenciária patronal de 16,25% para 18,41% em atendimento ao Parecer Atuarial e ao Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial encaminhado à Secretaria de Políticas de Previdência Social. Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Ubatuba em 21/10/2021. IPMU/054/2019 referente a renovação do contrato firmado com a empresa Seleta Zeladoria Limpeza Conservação e Manutenção de Equipamentos Ltda. IPMU/144/2018 referente a aprovação com ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo das contas do exercício de 2017. IPMU/106/2021 referente ao relatório de atendimento de setembro/2021. CRP, referente a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária em 05/10/2021 com validade até 03/04/2022. IPMU/144/2019 referente a aprovação com ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo das contas do exercício de 2018. IPMU/155/2021 referente às aplicações financeiras e a aprovação das deliberações do Comitê de Investimentos na reunião ordinária realizada no dia 20/10/2021. IPMU/140/2021 referente ao 1º lugar no Prêmio de Gestão Previdência e 2º lugar no Prêmio Inovação realizados pela Aneprem. IPMU/092/2021 referente ao 3º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos. IPMU/093/2021 referente ao 1º lugar no VIII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária CNPP. IPMU/094/2021 referente ao 2º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Governança. Cursos de Capacitação: acompanhamento nos sites do TCESP, Abipem e Apeprem. 54º Congresso Nacional da Abipem: participação dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. 20º Congresso Nacional da Aneprem: com a participação de membros da Diretoria Executiva. Para finalizar a reunião os Conselheiros Administrativos são informados da data da reunião ordinária de novembro: 26/11 às 14h.
