No dia 12 de fevereiro de 2026, foi realizada reunião da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, com pauta voltada ao acompanhamento técnico-operacional, cumprimento de prazos legais e fortalecimento da governança institucional. A reunião teve caráter técnico, estratégico e preventivo, com foco no acompanhamento de prazos legais, regularidade administrativa, organização do processo eleitoral e fortalecimento contínuo da governança previdenciária.
1️⃣ Relatórios Mensais e Demandas das Diretorias. Foi apresentada a consolidação dos relatórios de atividades referentes a janeiro/2025, já concluídos, para posterior encaminhamento aos Conselhos e ao Controle Interno.
Também foram analisados:
- 📌 Pontos de atenção de janeiro/2025 (monitoramento de riscos);
- 📊 Relatórios de demandas de fevereiro e março/2026;
- ⚠️ Pontos de atenção de fevereiro e março/2026.
Reforçou-se a importância do acompanhamento sistemático dos riscos administrativos e previdenciários, assegurando organização, previsibilidade e melhoria contínua dos processos internos.
2️⃣ Cronograma de Reuniões: Foram confirmadas as seguintes reuniões:
- 📅 Comitê de Investimentos – 20/02/2026, às 15h
- 📅 Conselho Deliberativo – 24/02/2026, às 9h
- 📅 Conselho Fiscal – 24/02/2026, às 9h
Destacou-se a necessidade de instrução prévia das pautas com documentação completa e relatórios consolidados, garantindo análise técnica adequada pelos colegiados.
3️⃣ Processos Administrativos e Previdenciários
🔎 Consignado – Servidor Ativo e Aposentado – Reforço na padronização do fluxo de transferência de consignado do servidor ativo para aposentado, contemplando:
- Autorização formal do aposentado antes do lançamento em folha;
- Mapeamento do fluxo atual;
- Levantamento do volume de demandas e reclamações;
- Identificação de pontos críticos;
- Eventual revisão normativa.
O objetivo é assegurar transparência, segurança jurídica, eficiência administrativa e mitigação de riscos operacionais.
4️⃣ Cadastramento de Servidores Ativos: Foi apresentado relatório contendo:
- Atualizações no sistema CECAM;
- Planilha de recadastramento;
- Plano de Ação (janeiro/2026);
- Levantamento de inconsistências;
- Relação de servidores sem ficha cadastral.
5️⃣ Folha de Pagamento – 25/02/2026: Reforçou-se ponto de atenção quanto às demandas de início de exercício, especialmente: 📚 Reajuste do Piso do Magistério.
6️⃣ AUDESP – Atos de Pessoal: Foi apresentado relatório detalhado do fluxo de envio das informações.
⚠️ Destacou-se a necessidade de acompanhamento das inconsistências identificadas, considerando o prazo final de regularização até 28/02/2026.
7️⃣ AUDESP – Contabilidade: Reforçada a atenção às obrigações referentes ao mês de janeiro e ao mês de fevereiro, incluindo:
- Contabilidade;
- Folha de pagamento;
- Administrativo;
- Conciliação bancária;
- Contas anuais;
- e-Social.
8️⃣ Avaliação Atuarial: Foi destacada a importância da consolidação tempestiva das informações para inclusão na pauta dos Conselhos.
9️⃣ Escala de Férias 2026: Apresentada a escala anual de férias, contendo períodos aquisitivos, dias e prazos-limite.
Programação, observando:
- Legislação vigente;
- Continuidade do serviço público;
- Planejamento prévio;
- Conveniência administrativa.
🔟 Processo Eleitoral – Conselhos Deliberativo e Fiscal – (Processo IPMU/141/2025) – Foi apresentado o cronograma completo do processo eleitoral, contemplando:
- Aprovação do regulamento;
- Designação da Comissão Eleitoral;
- Inscrições;
- Impugnações;
- Homologação;
- Campanha;
- Votação e apuração (25/02/2026);
- Prazo recursal;
- Certificação obrigatória (Lei nº 9.717/1998);
- Posse prevista para 13/09/2026.
1️⃣1️⃣ Outras Demandas: Também foram tratadas as seguintes pautas:
- Programa de Preparação para Aposentadoria;
- Capacitação – Congresso da APEPREM (abril/2026);
- Capacitação – Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM (agosto/2026);
- Seguro predial;
- Nota Fiscal EMDURB;
- Arquivamento das fichas cadastrais dos inativos (2025);
- Validação do sistema SISCAA.
