REUNIÃO do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Administrativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Flavio Roberto Ribeiro, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima e Marcelo Fernando Pereira), Conselheiros Fiscais (Antônio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Edivan Silva Santos, Ernely Fragoso, Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Luiz Alexandre de Oliveira, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). As Conselheiras, Jacqueline Silveira Pereira Conceição e Silvia Moraes Stefani Lima, têm falta justificada por questões médicas. Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha “outubro rosa – mês de prevenção ao câncer de mama. conforme processo IPMU/021/2023. Ato contínuo, são colocados em votação os processos de benefícios e administrativos: IPMU/137/2023, referente à concessão aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria Bernadete Peres, aprovada por unanimidade. IPMU/140/2023, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Rosângela Maria Gonzalez, aprovada por unanimidade. IPMU/145/2023, referente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Ana Lúcia do Prado Oliveira, aprovada por unanimidade. IPMU/128/2020, referente ao termo de aditamento do contrato firmado com RTM Consultores Associados Ltda, aprovada por unanimidade. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração e Fiscal aprovaram as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos na reunião realizada no dia 24/10/2023, conforme processo IPMU/143/2023. Dando andamento à pauta, os Conselheiros são informados sobre os processos: IPMU/008/2023 referente ao Relatório de Controle Interno do Passivo Judicial. IPMU/011/2023 referente ao Relatório do Programa de Pós-Aposentadoria do 1º Semestre de 2023. IPMU/015/2023 referente ao CADPREV Demonstrativo das Aplicações e Investimentos de Recursos dos meses de julho e agosto de 2023. IPMU/017/2023 referente ao Relatório de Controle Interno da Compensação Previdenciária. IPMU/018/2023 referente ao Audesp Financeiro dos meses de julho e agosto de 2023. IPMU/022/2023 referente ao Relatório de Controle Interno dos Adiantamentos 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de 2023. IPMU/027/2023, referente Controle Interno dos Cursos, Eventos, Seminários e Congresso do período de janeiro até setembro de 2023. IPMU/068/2023 referente ao Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas. IPMU/088/2023 referente a Diligência de verificação de lastro junto ao Banco do Brasil. IPMU/093/2023 referente relatório mensal de Controle Interno Investimentos dos meses de julho e agosto de 2023. IPMU/099/2023 referente Relatório de Controle Interno Investimentos do 3º trimestre de 2023. IPMU/100/2023 referente ao Relatório de Atendimento dos meses de agosto e setembro de 2023. IPMU/101/2023 referente ao Relatório de Controle Interno APR – Autorização de Aplicação e Resgate dos meses de julho e agosto de 2023. IPMU/122/2023 referente ao Relatório de Controle Interno do Adiantamento 07 de 2023. IPMU/163/2023 referente ao resultado do Indicador de Situação Previdenciária aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS). O IPMU conquistou seis notas “A” no ISP. A nota “A” é atribuída com a combinação de critérios como: índice de regularidade, índice envio das informações, índice de gestão, classificação em gestão e transparência, índice de suficiência financeira, índice acumulação de recursos, classificação em finanças e liquidez, índice de cobertura previdenciária, classificação em atuária em comparação a outros RPPS do mesmo porte e maturidade. No Brasil estão constituídos 2.116 Regimes Próprios, e o IPMU está colocado como um dos 33 melhores RPPS do País. Dentre os 33 entes com IPS “A”, 06 são do Estado de São Paulo, sendo: Barueri, Ilhabela, Indaiatuba, Itapevi, Sorocaba e Ubatuba. Na sequência da reunião, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de setembro/2023, conforme processo IPMU/151/2023: a-) Demonstrativo Previdenciário, b-) Segurados, c-) Contribuição Previdenciária, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, d-) Receitas, e-) Despesa Previdenciária e f-) Despesa Administrativa. Para encerrar a reunião os conselheiros são informados: 1-) Curso virtual referente a nova Lei de Licitações e Contratos que será realizado no dia 07/11/2023, 2-) Encontro de Gestores, Reunião Conaprev e CNRPPS que serão realizados entre os dias 05 a 10 de novembro em Cuiabá/MT com a participação da Presidente do IPMU (Sirleide, que fará apresentação no painel Governança Corporativa: desafios, contribuições e oportunidades), 3-) Curso Previdenciário sobre “Aspectos Relevantes do RPPS – Jurisprudência dos Tribunais Superiores” que será realizado no dia 09 de novembro na cidade de São Paulo com a participação da Diretora Administrativa (Márcia) e da Diretora de Seguridade e Benefícios (Ireni) e 4-) Congresso Brasileiro de Conselheiros que será realizado na cidade de João Pessoa/PB entre os dias 29 de novembro e 01 de dezembro, com a participação do Conselheiro Administrativo (Bruno Arruda), Conselheiro Fiscal (Cícero, que fará parte do painel Boas Práticas na Atuação dos Conselhos) e da Presidente do IPMU (Sirleide).
