REUNIÃO do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Administrativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Flavio Roberto Ribeiro, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima), Conselheiros Fiscais (Antônio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Edivan Silva Santos e Ernely Fragoso) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Luiz Alexandre de Oliveira, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). A Conselheira, Jacqueline Silveira Pereira Conceição, tem falta justificada por questões médicas. Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha “dezembro laranja – mês de conscientização ao câncer de pele” e “dezembro vermelho – mês conscientização e combate ao HIV e Aids, conforme processo IPMU/021/2023. Ato contínuo, são colocados em votação os processos: IPMU/168/2019, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor José Carlos Pereira Sebastião, aprovada por unanimidade. IPMU/047/2023, referente a concessão de aposentadoria de professor à servidora, Monica Viviani Alves Varalo Álvaro, aprovada por unanimidade. IPMU/131/2023, referente a concessão de pensão vitalícia à Valéria Aparecida Bettin e Souza, pelo falecimento do servidor ativo José Cordeiro de Souza, aprovada por unanimidade. IPMU/134/2023, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor José Donizette Marcondes, aprovada por unanimidade. IPMU/159/2023, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Marilia de Jesus Barbosa Almeida, aprovada por unanimidade. IPMU/167/2023, referente a concessão de aposentadoria por idade a servidora Marli Cabral Barbosa Barreto, aprovada por unanimidade. IPMU/169/2023, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Neusa Maria Leite, aprovada por unanimidade. IPMU/178/2023, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Walter Graciliano dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/180/2023, referente a concessão de pensão vitalícia a Maria Fernanda Vieira Gomes, pelo falecimento do servidor aposentado Mário Carneiro Gomes, aprovada por unanimidade. IPMU/183/2023, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Lucimary dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/188/2023, referente a concessão de pensão vitalícia a Augusta Ferreira de Castro, pelo falecimento do servidor aposentado Augustinho Martins de Castro, aprovada por unanimidade. IPMU/001/2023, referente a transferência de R$ 2.000.000,00 da taxa de administração (conta 350) para conta previdenciária (150) como forma de amortização do déficit atuarial. IPMU/103/2023, referente ao Plano de Contratação Anual 2024, aprovado por unanimidade. IPMU/123/2023, referente à Planejamento Estratégico (2024-2028), Plano de Ação 2024 e Plano de Capacitação 2024, aprovados por unanimidade. IPMU/181/2023, referente a contração de consultoria previdenciária, aprovada por unanimidade. IPMU/182/2023, referente a contração de empresa para serviço de limpeza do prédio sede, aprovada por unanimidade. IPMU/189/2023, referente a contratação de empresa para realização de concurso público, aprovada por unanimidade. IPMU/190/2023 referente a realização de concurso público para o cargo de procurador, aprovado por unanimidade. IPMU/191/2023 referente a realização de concurso público para o cargo de técnico previdenciário, aprovado por unanimidade. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração e Fiscal aprovaram as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos na reunião realizada no dia 14/12/2023, conforme processo IPMU/173/2023. Dando andamento à pauta, os Conselheiros são informados sobre os processos: IPMU/007/2013, Controle Interno Contabilidade – 3º trimestre. IPMU/009/2022, Controle Interno Benefícios Previdenciários do 1º, 2º e 3º trimestre. IPMU/015/2023, CADPREV Demonstrativo das Aplicações e Investimentos de Recursos outubro/2023. IPMU/017/2023, Relatório de Controle Interno Comprev novembro/2023. IPMU/018/2023, Audesp Financeiro outubro/2023. IPMU/063/2023, Audesp Previdenciário e Contábil dos meses de janeiro até outubro/2023. IPMU/122/2023, Controle Interno dos Adiantamentos 06, 07 e 08. IPMU/147/2023, Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Balanço Geral do exercício de 2022. IPMU/157/2023, Relatório de Controle Interno APR – Autorização de Aplicação e Resgate do mês de outubro/2023. IPMU/186/2023, Premissas Atuarial para a Avalição Atuarial base dezembro de 2023. IPMU/187/2023, Gratificação dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, em atendimento a Lei Municipal 4582 de 24/11/2023. Ato contínuo os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal ratificaram por unanimidade o nome de Lucas Gustavo Ferreira Castanho para ocupar a função de “assessor de gestão previdenciária” conforme artigo 89-A da Lei Municipal 4582 de 24/11/2023. Na sequência da reunião, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de novembro/2023, conforme processo IPMU/172/2023: a-) Demonstrativo Previdenciário, b-) Segurados, c-) Contribuição Previdenciária e d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Para encerrar a reunião os conselheiros aprovaram o calendário de reuniões para o exercício de 2024.
