REUNIÃO do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Administrativos (Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Flavio Roberto Ribeiro, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima), Conselheiros Fiscais (Antônio Carlos Berti Gomes, Ernely Fragoso e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto e Sirleide da Silva). Falta justificada por questões médicas (Jacqueline Silveira Pereira Conceição). Faltas justificadas por gozo de férias (Benedito de Oliveira Julio, Cícero José de Jesus Assunção e Edivan Silva Santos). Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha janeiro branco (saúde mental) e janeiro roxo (hanseníase), conforme processo IPMU/021/2024. Ato contínuo, são colocados em votação os processos: IPMU/033/2023, referente a concessão de aposentadoria especial de professor à servidora Sara Alves Pequeno, aprovada por unanimidade. IPMU/171/2023, referente a concessão de pensão temporária a Arthur Silva Meneses pelo falecimento do servidor ativo José Hidasi Filho, aprovada por unanimidade. IPMU/177/2023, referente a concessão de aposentadoria especial de professor à servidora Cristina Aparecida Gil de Guimarães, aprovada por unanimidade. IPMU/192/2023, referente a concessão de pensão vitalícia a Waldir de Almeida Correa, pelo falecimento da servidora aposentada Izabel Ribeiro da Motta, aprovada por unanimidade. IPMU/030/2024, referente a concessão de pensão vitalícia a Silene Assunção Ferreira Paschoalino, pelo falecimento do servidor aposentado Norberto José Paschoalino. IPMU/035/2024, referente a concessão de pensão vitalícia a Daniel da Silva, pelo falecimento da servidora aposentada Izabel rodrigues da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/197/2023, referente a contratação da da empresa Vtech Consultoria Informática e Representação Ltda, para licença de uso, em caráter não oneroso, do software de gerenciamento de investimentos, pelo prazo de doze meses, aprovado por unanimidade. Ato contínuo, os Conselheiros são informados: 1-) IPMU/066/2020, sobrestamento do processo de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Maurício Fernandes, 2-) IPMU/052/2021, sobre o arquivamento do processo de concessão de aposentadoria por invalidez em nome de Haroldo Muller da Silva Rodrigues, em atendimento a Portaria nº 866/2023, 3-) IPMU/157/2022, processo de pensão em nome de José Hidasi Neto, filho maior e inválido do servidor falecido José Hidasi Filho, falecido em 10/04/2018, 4-) IPMU/163/2019, referente a exoneração da agente administrada, Carla Aparecida de Souza e 5-) IPMU/187/2023, referente as justificativas de ausência para o recebimento da gratificação mensal conforme artigo 55º, parágrafo 6º da Lei 2650/2005. Na sequência da reunião, os membros do Conselho de Administração e Fiscal aprovaram as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos na reunião realizada no dia 24/01/2024, conforme processo IPMU/185/2023 e o Relatório Anual de Investimentos, conforme processo IPMU/196/2023. Dando andamento à pauta, os Conselheiros são informados sobre os processos: IPMU/001/2014, Taxa de Administração para o exercício de 2024. IPMU/004/2024, Plano de Ação para o exercício de 2024 do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos, IPMU/008/2023, Relatório Passivo Jurídico de dezembro/2023. IPMU/008/2023, Controle Interno Passivo Jurídico de 2023. IPMU/015/2023, CADPREV Demonstrativo das Aplicações e Investimentos novembro e dezembro/2023. IPMU/017/2023, Comprev dezembro/2023. IPMU/017/2023, Controle Interno Comprev 2023. IPMU/018/2023, Audesp Financeiro novembro/2023. IPMU/019/2023, Relatório do Plano de Capacitação de 2023. IPMU/023/2023, Relatório Plano de Ação do Conselho de Administração de 2023. IPMU/024/2023, Relatório Plano de Ação do Conselho de Fiscal de 2023. IPMU/025/2023, Relatório Plano de Ação do Comitê de Investimentos de 2023. IPMU/088/2023, Diligência e Acompanhamento Sistemático da Carteira de Investimentos do 2º semestre de 2023. IPMU/093/2023, Controle Interno dos Investimentos de outubro e novembro de 2023. IPMU/119/2023, Programa de Preparação para Aposentadoria do 2º semestre de 2023. IPMU/122/2023, Controle Interno dos Adiantamentos 09 e 10. IPMU/133/2023, Perícias Médicas dos aposentados e pensionistas. IPMU/154/2023, Relatório de Atendimento novembro e dezembro de 2023. IPMU/155/2023, Controle Interno dos Investimentos do 4º trimestre de 2023. IPMU/157/2023, Controle Interno APR de novembro e dezembro de 2023. IPMU/173/2023, Fluxo de Caixa dos Investimentos de novembro de 2023. IPMU/185/2023, Fluxo de Caixa dos Investimentos de dezembro de 2023. SA/2371/2023, Recenseamento previdenciário dos servidores ativos. Manual do Pró-Gestão RPPS versão 3.5. IPMU/085/2020, Certificação Profissional para Membros do Comitê de Investimentos, no nível Intermediário. Aprovação na certificação profissional para dirigente nível 1 do agente administrativo Bruno Hanazaki Miranda. Abipem – Congresso de Investimentos, participação dos membros do Comitê de Investimentos no congresso que será realizado em Florianópolis/SC entre os dias 06 a 08 de março. Apeprem – Congresso Estadual, que será realizado na cidade de São José do Rio Preto, nos dias 09 a 11 de abril, com a participação dos membros do Conselho de Administração (Flávio Bellard/ Flávio Ribeiro/ Jacqueline/ Lucas/ Silvia), Conselho Fiscal (Antônio/ Rozemara) e Diretoria Executiva (Ireni/ Márcia/Sirleide). Curso de Licitação, que será realizada pela ABC PREV em São Paulo, nos dias 22 e 23 de fevereiro com a participação (Fernando/ Lucas e Sirleide). Na sequência da reunião, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de dezembro/2023, conforme processo IPMU/002/2024.
