REUNIÃO do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima), Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Marcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por questões médicas (Jacqueline Silveira Pereira Conceição). Aberta a reunião, a Sra. Rosangela Briet da Silva Leite, toma posse como membro do Conselho Deliberativo, em substituição ao Conselheiro Deliberativo falecido, Flávio Roberto Ribeiro, conforme Decreto 7982/2022. Ato contínuo, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha junho Verde (valoriza a importância do meio ambiente), junho vermelho (importância da doação de sangue), junho laranja (conscientização sobre anemia e leucemia) e junho violeta (conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa), conforme processo IPMU/021/2024. Ato contínuo, são colocados em votação os processos: IPMU/046/2024, referente ao requerimento de pensão temporária de Giovanna Matias Spingola Genova, pelo falecimento da servidora ativa, Charlene Matias Camargo. A única filha da servidora possuía 20 anos na data da morte, mas com o decurso do tempo para o protocolo do requerimento, hoje se encontra com 22 anos. Requerimento indeferido por unanimidade, considerando o artigo 47 da Lei 2650/2005. IPMU/078/2024, referente a concessão de aposentadoria por incapacidade à servidora Fabiane Maria dos Santos Ricardi, aprovada por unanimidade. IPMU/082/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/083/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Joseani Aparecida Coelho das Neves, aprovada por unanimidade. IPMU/089/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lilian Maria Lazarin, aprovada por unanimidade. IPMU/097/2024, referente a concessão de pensão temporária a Romulo de Oliveira Ribeiro, pelo falecimento do servidor ativo Flávio Roberto Ribeiro, aprovada por unanimidade. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal aprovaram o Relatório de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme processo IPMU/092/2024. Ato contínuo, os Conselheiros são informados: 1-) IPMU/001/2024, referente a taxa de administração de maio. 2-) IPMU/006/2024, referente ao relatório das Contribuições Previdenciárias e Folha de pagamento dos Inativos do mês de abril. 3-) IPMU/006/2024, referente ao relatório dos segurados de maio. 4-) IPMU/007/2024, referente aos Balancetes das Receitas e Despesas do mês de maio. 5-) IPMU/008/2024, referente aos Relatórios do Passivo Judicial do mês de maio. 6-) IPMU/015/2024, referente ao DAIR Demonstrativo Financeiro ao mês de maio. 7-) IPMU/017/2024, referente a Compensação Previdenciária do mês de maio. 8.-) IPMU/018/2024, referente ao Audesp Financeiro do mês de abril. 9-) IPMU/019/2024, referente ao Programa de Capacitação Previdenciária: cursos na plataforma da ABCPREV na área administrativa, previdenciária e financeira com prazo de realização até setembro/2024. 10-) IPMU/020/2024, referente as APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de maio. 11-) IPMU/029/2024, referente ao Relatório de Atendimento do mês de maio. 12-) IPMU/092/2024, referente ao Fluxo de Caixa do mês de maio. 13-) IPMU/095/2024, referente ao relatório da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Balanço Geral de 2023). 14-) Portaria SRPC/MPS nº 1021/2004 e Ofício Circular SEI MPS nº 56/2024, referente a participação do IPMU como parte da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de maio, conforme processo IPMU/102/2024: a-) Demonstrativo Previdenciário, b-) Segurados ativos, aposentados e pensionistas, c-) Contribuição Previdenciária, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e-) Balancete das Receitas, f-) Balancetes das Despesas, g-) Despesa Previdenciária, h-) Despesa Administrativa e i-) Compensação Previdenciária.
