REUNIÃO do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Luiz Alexandre de Oliveira, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha setembro verde (mês de inclusão social da pessoa com deficiência), setembro amarelo (mês de luta pela vida) e setembro vermelho (mês de cuidados com o coração), conforme processo IPMU/021/2024. Ato contínuo os Conselheiros Fiscais são informados sobres os processos previdenciários deliberados pelos membros do Conselho Deliberativo na reunião ordinária realizada no dia 27/09/2024: IPMU/066/2020, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Maurício Fernandes. IPMU/074/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Patrícia Machado Sanches. IPMU/106/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Adriana Ramos Serpa Barbosa Araújo. IPMU/122/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Genésio Silva. IPMU/132/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Rute Maria de Carvalho Santos. IPMU/133/2024, referente a concessão de pensão vitalícia a Jandira Soares de Andrade, pelo falecimento do servidor aposentado José Maria Andrade. IPMU/134/2024, referente a concessão de pensão vitalícia a Lair Gomes dos Santos Rodrigues Monte-Mor, pelo falecimento do servidor aposentado Lourival Rodrigues. IPMU/001/2024, referente a taxa de administração de agosto. IPMU/006/2024, referente ao relatório das Contribuições Previdenciárias e Folha de pagamento dos Inativos do mês de agosto. IPMU/006/2024, referente ao relatório dos segurados de agosto. IPMU/007/2024, referente aos Balancetes das Receitas e Despesas do mês de agosto. IPMU/008/2024, referente aos Relatórios do Passivo Judicial do mês de agosto. IPMU/015/2024, referente ao DAIR – Demonstrativo Financeiro de julho. IPMU/015/2024, referente ao DAIR – Demonstrativo Financeiro de agosto. IPMU/016/2024, referente ao DIPR – Demonstrativo de Repasse julho e agosto. IPMU/017/2024, referente a Compensação Previdenciária do mês de julho e agosto. IPMU/018/2024, referente ao Audesp Financeiro do mês de julho. IPMU/020/2024, referente as APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de julho. IPMU/020/2024, referente as APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de agosto. IPMU/029/2024, referente ao Relatório de Atendimento do mês de agosto. IPMU/037/2022, referente ao credenciamento do fundo da BB Institucional FI RF. IPMU/095/2024, referente a homologação das aposentadorias de 2023. IPMU/116/2024, referente ao credenciamento do fundo BTG Pactual Tesouro Direto FI RF DI. IPMU/125/2024, referente ao relatório de Fluxo de Caixa de agosto. IPMU/125/2024, referente ao relatório da Carteira de Investimentos de agosto. IPMU/147/2023, referente a aprovação das contas do Exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. S.A/4323/2024, referente ao parecer atuarial para plano de amortização após alteração dos vencimentos dos cargos de técnico de contabilidade, contador, procuradores e piso salarial dos professores. S.A/9597/2024, referente ao parecer previdenciário e Nota Técnica SEI 77/2024/MPS que trata da aposentadoria de guarda municipal. Certificado de Regularidade Previdenciária, referente a renovação até 18/03/2025. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Fiscal aprovaram o Relatório de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme processo IPMU/125/2024. Ato contínuo, os membros do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de agosto, conforme processo IPMU/138/2024: a-) Demonstrativo Previdenciário, b-) Segurados ativos, aposentados e pensionistas, c-) Contribuição Previdenciária, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e-) Balancete das Receitas, f-) Balancetes das Despesas, g-) Despesa Previdenciária, h-) Despesa Administrativa e i-) Compensação Previdenciária. Ato continuo, conforme processo IPMU/019/2024, é discutido o Plano Anual de Capacitação Previdenciária para 2024. Para finalizar a reunião, conforme processo S.A/1171/2021, a presidente Sirleide informa da necessidade de adequação parágrafo 16 do artigo 55 da Lei 4582 de 24 de novembro de 2023 com relação ao recebimento de gratificação mensal dos membros dos conselhos. A proposta dever ser discutida em conjunto com o Conselho Fiscal na reunião ordinária do mês de outubro.
