REUNIÃO do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às catorze horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antônio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Edivan Silva Santos, Ernely Fragoso, Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Luiz Alexandre de Oliveira, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim e Sirleide da Silva). Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha “julho verde – mês de conscientização e prevenção ao câncer de cabeça e pescoço” e “julho amarelo – mês de conscientização e combate as hepatites virais”, conforme processo IPMU/021/2023. Ato contínuo, é aprovado por unanimidade a Dando andamento à pauta, os Conselheiros são informados: 1-) IPMU/052/2021, que trata da aposentadoria por invalidez do servidor Haroldo Muller da Silva Rodrigues. Processo arquivado até a realização de nova junta médica por parte da municipalidade. 2-) IPMU/102/2022 referente a aprovação das contas do Balanço Geral 2021 com ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 3-) IPMU/105/2023 referente ao Relatório de Controle Interno Investimentos do 1º Trimestre 2023. 4-) IPMU/015/2023 referente ao CADPREV – Demonstrativo Financeiro dos meses de maio e junho de 2023. 5-) IPMU/016/2023 referente ao DAIR – Demonstrativo de Repasses do 1º, 2º e 3º Trimestre de 2023. 6-) IPMU/018/2023 referente ao AUDESP Financeiro dos meses janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2023. 7-) IPMU/019/2023 referente ao Plano de Capacitação na participação no XVI Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem com 14 representantes. 8.-) IPMU/019/2023 referente ao Plano de Capacitação na participação no Curso sobre Contratos Administrativos da Apeprem com 05 representantes. 9-) IPMU/019/2023 referente ao Plano de Capacitação na participação do Curso sobre Controle Interno e Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS da Apeprem com 8 representantes. 10-) IPMU/019/2023 referente ao Plano de Capacitação na participação no 22º Congresso Nacional da ANEPREM com 8 representantes. 11-) IPMU/019/2023 referente ao Plano de Capacitação na participação no 21º Congresso Estadual da APEPREV com 07 representantes. 12-) IPMU/019/2023 referente ao Plano de Capacitação na participação no 2º Seminário de Investimentos e Previdência da ANEPREM com 04 representantes. 13-) IPMU/019/2023 referente ao Plano de Capacitação – Cursos Online: Expert X e Semana Jurídica do TCESP. 14-) IPMU/027/2023 referente ao 14º Prêmio da Aneprem de Boas Práticas Previdenciárias. 15-) IPMU/065/2023 referente ao Relatório de Atendimento do mês de junho/2023. 16-) IPMU/067/2023 referente ao Controle Interno – APR dos meses de abril, maio e junho de 2023. 17-) IPMU/102/2023 referente ao Edital de Carta Convite nº 001/2023 com abertura para o dia 02/08/2023 visando a contratação de consultoria jurídica pelo prazo de 12 meses. 18-) Renovação do contrato firmado com Cecam Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal, processo IPMU/039/2021, com cláusula no termo de aditamento de supressão, do objeto contratual, dos módulos remanescentes (Administração de Pessoal e Administração Previdenciária), a partir da data de adesão do IPMU ao sistema integrado contratado através do Pregão Presencial nº 13/2021, promovido pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, Decreto Federal nº 10.540/2020, que instituiu o SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle), processo IPMU/102/2021. Ato contínuo, os membros do Comitê de Investimentos fazem a apresentação mensal do Relatório de Investimentos – junho de 2023, conforme processo IPMU/092/2023. Relatório das Aplicações Financeiras. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos – 2023. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Visão de curto, médio e longo prazo. Após várias considerações os membros do Conselho Fiscal ratificaram as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos até a presente data. Para finalizar a reunião, a presidente do IPMU, Sirleide em atendimento a Lei Municipal 2.650/2005, faz uma explanação sobre a Prestação de Contas, conforme processo IPMU/095/2023: 1-) Demonstrativo Previdenciário. 2-) Segurados. 3-) Contribuição Previdenciária. 4-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. 5-) Receitas. 6-) Despesas Previdenciárias. 7-) Despesas Administrativas. 8.-) Concessão das Aposentadorias. 9-) Concessão de Pensão. Ao conceder a palavra aos membros do Conselho Fiscal, não houve a interposição de nenhum recurso, restando aprovada, sem ressalva, a Prestação de Contas do IPMU do período.
