REUNIÃO do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, na sala de reuniões da sede do IPMU. (Antonio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e o membro da Diretoria Executiva (Sirleide da Silva). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância das Campanhas de Conscientização em setembro e suas cores representativas, processo IPMU/021/2025. Setembro é marcado por diversas campanhas de conscientização, cada uma associada a uma cor e uma causa especial: Setembro Amarelo (Prevenção do suicídio e valorização da vida), Setembro Verde (Doação de órgãos e prevenção do câncer de intestino), Setembro Vermelho (Saúde do coração e prevenção de doenças cardiovasculares). Setembro Roxo (Conscientização sobre a Fibrose Cística e a Doença de Alzheimer). Setembro Dourado (Câncer infantojuvenil. Alerta para diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes) e Setembro Azul (Valorização da cultura surda e luta pela inclusão social das pessoas com deficiência auditiva). Ato contínuo, os Conselheiros Fiscais são informados sobre os processos apreciados pelos membros do Conselho Deliberativo na reunião ordinária realizada no dia 22/09/2025: IPMU/109/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Ivonete Germano da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/123/2025 – Referente ao Manual de Compra de Títulos Públicos, aprovado por unanimidade. SA/1171/2021 – Referente a minuta de revogação do Decreto Municipal 4.841 de 13 de março de 2008, nota técnica 399.2025.19.11, aprovada por unanimidade. Ato contínuo os membros do Conselho Fiscal ratificaram o Relatório da Carteira de Investimentos, Relatório da Execução da Política de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU/111/2025. Na sequência da reunião, os Conselheiros Fiscais são informados: IPMU/001/2025, Taxa de Administração do mês de agosto. PMU/007/2025, Boletim de Caixa do mês de agosto. IPMU/007/2025, Balancete da Despesa do mês de agoso. IPMU/007/2025, Balancete das Receitas do mês de agosto. IPMU/008/2025, Relatório dos Processos Judiciais do mês de agosto. IPMU/009/2025, Benefícios concedidos no mês de agosto. IPMU/013/2025, Relatório de Atendimento do mês de agosto. IPMU/015/2025, DAIR – Demonstrativo Financeiro de agosto. IPMU/017/2024, Relatório da Compensação Previdenciária do mês de agosto. IPMU/018/2025, Programa de Capacitação Previdenciária: Giro Abipem Fórum de Assistentes Sociais dos RPPS. IPMU/018/2025, Programa de Capacitação Previdenciária: Oficina Política de Investimentos – Lema. IPMU/020/2025, APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de agosto. IPMU/027/2016, Luiz Alexandre de Oliveira – convocação concurso público da Prefeitura Municipal de Ubatuba. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Presidência no mês de agosto. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Diretoria Administrativa no mês de agosto. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário da Câmara de agosto. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário do IPMU de agosto. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura do mês de agosto. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/094/2025- Referente a Portaria que estabelece os procedimentos para lançamento e manutenção dos descontos facultativos em folha de pagamento dos servidores e segurados do IPMU, aprovado por unanimidade. IPMU/100/2025, Processo para reforma da sede do IPMU. IPMU/111/2025, Fluxo de Caixa do mês de agosto. IPMU/111/2025, Carteira de Investimentos do mês de agosto. IPMU/113/2025, Contratação de empresa para Programa de Estágio Estudante de Nível Superior. CRP: Renovação do Certificado de Regularidade Previdência em 14/09/2025 com validade até 13/03/2026. Extrato Previdenciário: Regularidade dos Critérios. Reunião: Reunião Virtual no dia 29/09/2025 – 10h com a XP Investimentos para apresentação do FIP XP Selection Prime. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de agosto, conforme documentos acostados no processo IPMU/120/2025: a-) Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto de Previdência e Câmara Municipal, b-) Segurados Ativos, c-) Segurados Aposentados, d-) Segurados Pensionistas, e-) Contribuição Previdenciária, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenciária, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensação Previdenciária.
