REUNIÃO do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da sede do IPMU. (Antonio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e o membros da Diretoria Executiva (Sirleide da Silva, Fernando Augusto Matsumoto e Michele de Oliveira Alves). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da Campanha de Conscientização em novembro, processo IPMU/021/2025. O “novembro azul é um movimento mundial criado para alertar sobre a importância da detecção precoce do câncer de próstata e incentivar os homens a cuidarem melhor da própria saúde. A campanha também busca romper tabus e estimular o diálogo sobre prevenção, autocuidado, alimentação saudável, prática de atividades físicas e consultas médicas regulares. Ato contínuo, os membros do Conselho Fiscal são informados sobre os processos apreciados pelos membros do Conselho Deliberativo, reunião realizada no dia 19 de novembro de 2025: IPMU/075/2025 – Referente a visão da pensão temporária de Vânia Carla Pereira dos Santos, passando a ter direito a totalidade do benefício, considerando a existência de um único dependente. A pensão corresponderá à 60% (sessenta por cento), correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento). IPMU/107/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Manuel Barbosa dos Santos. IPMU/127/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por idade ao servidor Jorge Geraldo de Freitas. IPMU/128/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Antônio Carlos Custódio. IPMU/129/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Juvenal Martins dos Santos. IPMU/133/2025 – Referente a concessão de pensão vitalícia a Janeliliam dos Santos Telini, pelo falecimento do servidor aposentado Claudionor Quirino dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/135/2025 – Referente a concessão de pensão vitalícia a Edith Feliciano de Moura Graciano, pelo falecimento do servidor aposentado Helio Graciano. IPMU/165/2024 – Referente a revisão da pensão de Isabel Cristina Monteiro Martins e Cleyton Andrea de Lima. A pensão corresponderá à 70% (sessenta por cento), correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento) para cada dependente. IPMU/140/2025 – Referente ao processo eleitoral da Diretoria Executiva. IPMU/141/2025 – Referente ao processo eleitoral do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. IPMU/132/2025 – Referente a aprovação da Política de Investimentos para o exercício de 2026 elaborada pelos membros do Comitê de Investimentos, reunião do dia 13 de novembro de 2025, aprovada pelos membros do Conselho Deliberativo na reunião do dia 19 de novembro de 2025 e ratificada nesta reunião pelos membros do Conselho Fiscal, por unanimidade. Ato contínuo os membros do Conselho Fiscal ratificaram o Relatório da Carteira de Investimentos, Relatório da Execução da Política de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU/131/2025. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Na sequência da reunião, os Conselheiros Fiscais são informados: IPMU/001/2025, Taxa de Administração do mês de outubro. IPMU/006/2025, Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas no mês de outubro. PMU/007/2025, Boletim de Caixa do mês de outubro. IPMU/007/2025, Balancete da Despesa do mês de outubro. IPMU/007/2025, Balancete das Receitas do mês de outubro. IPMU/008/2025, Relatório dos Processos Judiciais do mês de outubro. IPMU/008/2025, Relatório de Controle Interno dos Processos Judiciais 1º trimestre. IPMU/008/2025, Relatório de Controle Interno dos Processos Judiciais 2º trimestre. IPMU/008/2025, Relatório de Controle Interno dos Processos Judiciais 3º trimestre. IPMU/009/2025, Benefícios concedidos no mês de outubro. IPMU/009/2025, Relatório de Controle Interno Benefícios concedidos 1º trimestre. IPMU/009/2025, Relatório de Controle Interno Benefícios concedidos 2º trimestre. IPMU/009/2025, Relatório de Controle Interno Benefícios concedidos 3º trimestre. IPMU/009/2025, Relatório de Abono de Permanência. IPMU/013/2025, Relatório de Atendimento do mês de outubro. IPMU/015/2025, DAIR Demonstrativo Financeira outubro. IPMU/017/2024, Relatório da Compensação Previdenciária do mês de outubro. IPMU/018/2025, Relatório de Controle Interno Capacitação Previdenciária 1º trimestre. IPMU/018/2025, Relatório de Controle Interno Capacitação Previdenciária 2º trimestre. IPMU/018/2025, Relatório de Controle Interno Capacitação Previdenciária 3º trimestre. IPMU/018/2025, Capacitação Previdenciária live Itaú Perspectivas 2026. IPMU/019/2025, Audesp Financeiro do mês de setembro. IPMU/019/2025, Audesp Pessoal – cronograma de obrigações. IPMU/020/2025, APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de outubro. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Presidência no mês de outubro. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Diretoria Administrativa no mês de outubro. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Diretoria Financeira no mês de outubro. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benefícios no mês de outubro. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário da Câmara de outubro. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário do IPMU de setembro. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura do mês de outubro. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/045/2025, Controle Interno dos Demonstrativo Previdenciário 1º trimestre. IPMU/045/2025, Controle Interno dos Demonstrativo Previdenciário 2º trimestre. IPMU/045/2025, Controle Interno dos Demonstrativo Previdenciário 3º trimestre. IPMU/045/2025, Segurados ativos, aposentados e pensionistas do mês de outubro. IPMU/059/2025, Análise do fundo de investimentos Tren Pós-Fixado. IPMU/059/2025, Análise do fundo de investimentos Trens Pós-Fixado. IPMU/059/2025, Análise do fundo de investimentos Caixa FI Ações SmallCaps. IPMU/059/2025, Análise do fundo de investimentos XP Selection Prime Feeder Institucional. IPMU/059/2025, Análise do fundo de investimentos Caixa Expert Vinci Valor Dividendos RPPS. IPMU/059/2025, Análise do fundo de investimentos Caixa Expert Vinci Valor Dividendos. IPMU/059/2025, Análise do fundo de investimentos Caixa Expert Vinci Valor VII Spectra Itajubá. IPMU/079/2025, Recadastramento anual dos aposentados e pensionistas. IPMU/080/2025 – Referente ao cronograma da Avaliação Atuarial – base 2025. IPMU/082/2025 – Referente ao início do procedimento de perícia médica dos aposentados por incapacidade e pensionistas inválidos. IPMU/082/2025 – Referente a contratação de médico perito para realização da perícia médica dos aposentados por incapacidade e pensionistas inválidos. IPMU/093/2025 – Referente ao processo de contratação de empresa na prestação de serviços de locação de software por meio de fornecimento de licença de uso de Software de Administração de Pessoal: Cecam – Consultoria Econômica, Contábil E Administrativa Municipal. IPMU/094/2025- Referente a Homologação das Aposentadorias 2024. IPMU/094/2025- Referente a Homologação das Pensões 2024. IPMU/094/2025- Referente a Auditoria Extraordinária do TCESP. IPMU/094/2025- Referente ao Relatório de Controle Interno da Auditoria Extraordinária do TCESP. IPMU/100/2025, Processo para reforma da sede do IPMU. IPMU/113/2025- Referente ao processo de contratação de estagiários. IPMU/131/2025, Fluxo de Caixa do mês de outubro. IPMU/131/2025, Carteira de Investimentos do mês de outubro. IPMU/131/2025, Relatório de Risco da Carteira de Investimentos do mês de outubro. SA/2371/2023, Recadastramento dos servidores ativos. Portaria nº 062/2025- Referente ao Controlador Interno e Equipe de apoio. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de outubro, conforme documentos acostados no processo IPMU/138/2025: a-) Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto de Previdência e Câmara Municipal, b-) Segurados Ativos, c-) Segurados Aposentados, d-) Segurados Pensionistas, e-) Contribuição Previdenciária, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenciária, j-) Despesa Administrativa, l-) Compensação Previdenciária, m-) CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária e n-) Extrato Previdenciário.
