REUNIÃO do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, Cícero José de Jesus Assunção, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Marcia Conceição Fernandes Famadas Rolim e Sirleide da Silva). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha “Abril Verde” (campanha de conscientização sobre a saúde e segurança no trabalho. O objetivo é promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável), “Abril Marrom” (campanha de conscientização sobre a saúde ocular e a prevenção da cegueira) e “Abril Azul” (mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA), conforme processo IPMU/021/2025. Ato contínuo, os Conselheiros Fiscais são informados sobre os processos previdenciários apreciados e aprovados pelos membros do Conselho Deliberativo: IPMU/031/2023, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Elizete de Abreu. IPMU/051/2025, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Marcia Cristina Gomes Romero. IPMU/063/2024, referente a concessão de aposentadoria por incapacidade ao servidor João Batista dos Santos. IPMU/063/2025, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Valdelino Nunes dos Santos. IPMU/064/2025, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora Loide Dolosa Monteiro, aprovada por unanimidade. IPMU/065/2025, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Naia Monteiro da Silva. IPMU/096/2017, referente a renúncia da aposentadoria por idade da servidora Maria Helena Alves, aposentada em 01/08/2017, optando em permanecer com o benefício junto ao INSS. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Fiscal ratificaram o Relatório de Investimentos, Relatório da Execução da Política de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU/058/2025. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Visão de curto, médio e longo prazo. Balancete de Receita e Despesa que contém os dados atualizados da previsão e da execução orçamentária. Relatório de Execução Orçamentária com os fluxos de caixa das receitas e despesas para avaliação da situação financeira e orçamentária dos próximos meses. Ato contínuo, os Conselheiros são informados: 1-) IPMU/007/2025, referente ao Boletim de Caixa_ 03. 2-) IPMU/007/2025, referente aos Balancete das Receitas de março. 3-) IPMU/007/2025, referente ao Balancete das Despesas de março. 4-) IPMU/008/2025, referente ao Relatório dos Processos Judiciais do mês de março. 5-) IPMU/013/2025, referente ao Relatório de Atendimento do mês de março (750 atendimentos). 6-) IPMU/015/2025, referente ao DIPR – Demonstrativo Previdenciário dos meses de janeiro e fevereiro. 7-) IPMU/015/2025, referente ao DAIR – Demonstrativo Financeiro de março. 8.-) IPMU/017/2024, referente ao relatório de Controle Interno da Compensação Previdenciária de março. 9-) IPMU/018/2025, referente ao Programa de Capacitação Previdenciária com a participação dos membros do Conselho Deliberativo e Conselho fiscal: Curso Básico Atuária Aplicada ao RPPS – TCERS. 10-) IPMU/019/2025, referente ao Audesp Financeiro de fevereiro. 11-) IPMU/020/2025, referente as APR Autorização de Aplicação e Resgate_03. 12-) IPMU/025/2025, referente as Relatório de Diligência e Acompanhamento Sistemático da Carteira de Investimentos do 2º semestre de 2024. 13-) IPMU/045/2025, referente ao Demonstrativo Previdenciário da Câmara de março. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. 14-) IPMU/045/2025, referente ao Demonstrativo Previdenciário do IPMU de março. 15-) IPMU/045/2025, referente ao Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura_ 03. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. 16-) IPMU/058/2025, referente ao Relatório Financeiro de março. 17-) IPMU/058/2025, referente ao Relatório da Execução da Política de Investimentos_ 03. 18-) IPMU/058/2025, referente ao Relatório da Carteira de Investimentos de março. 19-) IPMU/059/2025, referente ao Relatório de análise de fundos de investimentos – Investimentos no Exterior. 20-) IPMU/100/2025, referente ao andamento do processo para reforma da sede do IPMU. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de março, conforme documentos acostados no processo IPMU/068/2025: a-) Demonstrativo Previdenciário, b-) Segurados ativos, c-) Aposentados, d-) Pensionistas, e-) Contribuição Previdenciária, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenciária, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensação Previdenciária. Na sequência da reunião, os membros do Conselheiro Fiscal ratificaram por unanimidade os procedimentos necessários para a substituição da Diretora de Seguridade e Benefícios, em razão da renúncia ao cargo em 01/04/2025, conforme documentos acostados no processo IPMU/196/2021.
