Conselhos Deliberativo e Fiscal realizam reunião ordinária com ampla pauta administrativa, previdenciária e de investimentos
O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba realizou, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h, na sala de reuniões da sede do Instituto, reunião ordinária conjunta do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, com a presença da Diretoria Executiva.
👥 Participantes
Conselho Deliberativo
- Benedito de Oliveira Julio
- Bruno Arruda de Oliveira
- Flávio Bellard Gomes
- Jacqueline Silveira Pereira Conceição
- Lucas Gustavo Ferreira Castanho
- Maria de Fátima Mateus
- Marcelo da Cruz Lima
- Marcelo Fernando Pereira
- Rosangela Briet da Silva Leite
- Silvia Moraes Stefani Lima
Conselho Fiscal
- Antonio Carlos Berti Gomes
- Cícero José de Jesus Assunção
- Ernely Fragoso
- Edivan Silva Santos
- Rozemara Cabral Mendes de Carvalho
Diretoria Executiva
- Sirleide da Silva – Presidente
- Fernando Augusto Matsumoto – Diretor Financeiro
- Wellington Diniz – Contador/Gestor de Recursos
💜🧡 Campanha Fevereiro Roxo e Laranja
Na abertura dos trabalhos, a Presidente apresentou explanação sobre a Campanha “Fevereiro Roxo e Laranja”, destacando a importância da conscientização sobre:
- Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia (Fevereiro Roxo)
- Leucemia e incentivo à doação de medula óssea (Fevereiro Laranja)
Foi reforçado o compromisso institucional com a informação, a prevenção e a promoção da qualidade de vida.
📂 Processos Previdenciários analisados e aprovados: Foram apreciados e aprovados por unanimidade:
- Concessão de pensão vitalícia;
- Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição;
- Concessão de aposentadoria especial de professor.
Também foi ratificada a designação do Sr. Lucas Gustavo Ferreira Castanho para a função de Assessor de Gestão Previdenciária, nos termos da legislação municipal vigente.
📊 Investimentos e cenário econômico: Os Conselhos aprovaram o:
- Relatório da Carteira de Investimentos – janeiro/2026;
- Relatório de Execução da Política de Investimentos;
- Avaliação mensal de risco da carteira;
- Relatório gerencial de rentabilidade dos fundos;
- Análise conjuntural do mercado econômico e financeiro;
- Monitoramento das variáveis macroeconômicas e impactos políticos e econômicos na carteira do IPMU.
📑 Relatórios Administrativos e de Controle Interno: Foram apresentados e analisados diversos relatórios estratégicos, dentre eles:
- Taxa de Administração;
- Fluxo de Caixa;
- Balancetes de Receita e Despesa;
- Boletim de Caixa;
- Relatórios de Investimentos 2025;
- Relatórios de Controle Interno (Contábil, Benefícios, Processos Judiciais e Compensação Previdenciária);
- Relatório de Governança Corporativa (2º semestre/2025), alinhado aos princípios de Transparência, Equidade, Accountability e Responsabilidade Corporativa;
- Relatórios dos Programas Meu Amanhã e Meu Hoje;
- Demonstrativos DIPR, DAIR e AUDESP;
- Relatórios da Presidência e Diretorias (Administrativa, Financeira e Seguridade);
- Demonstrativos previdenciários da Prefeitura, Câmara e IPMU (com comprovação de repasses dentro do prazo legal).
🏅 Pró-Gestão RPPS – Nível III: Foi informado o agendamento da Auditoria de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS – Nível III, prevista para os dias 07 e 08 de maio de 2026, a ser realizada pelo Instituto de Certificação de Qualidade Brasil (ICQ Brasil), reforçando o compromisso do IPMU com elevados padrões de governança e conformidade.
🗳️ Processo Eleitoral: Foram comunicados:
- Nomeação da nova Diretoria Executiva para o mandato de 06/03/2026 a 05/03/2030;
- Realização das eleições do Conselho Deliberativo e Fiscal em 25/02/2026.
📈 Prestação de Contas – Janeiro/2026: A Prestação de Contas referente a janeiro de 2026 foi aprovada por unanimidade, contemplando:
- Demonstrativos previdenciários;
- Folha de pagamento de aposentados e pensionistas;
- Contribuições previdenciárias;
- Compensação previdenciária;
- CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária;
- Balancetes e despesas administrativas e previdenciárias.
📘 Prestação de Contas – Exercício 2025: Em atendimento à Lei Municipal nº 2.650/2005, foi realizada explanação detalhada da Prestação de Contas do Exercício de 2025, abrangendo:
- Avaliação Atuarial;
- Gestão dos Investimentos;
- Política de Investimentos (DPIN);
- Plano de Custeio;
- Planos de Ação dos Conselhos e Comitê de Investimentos;
- Portal da Transparência;
- Certificação no Pró-Gestão RPPS;
- Participação no Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária;
- Relatórios financeiros, administrativos e contábeis;
- Demonstrativos DIPR, DAIR e AUDESP;
- Demandas judiciais e compensação previdenciária.
Após os esclarecimentos e não havendo questionamentos, a Prestação de Contas do Exercício de 2025 foi aprovada sem ressalvas pelos Conselhos.
✅ Compromisso com a Governança e a Transparência: A reunião reafirmou o compromisso do IPMU com:
- A transparência na gestão;
- O equilíbrio econômico-financeiro e atuarial;
- O cumprimento das normas legais;
- A boa governança previdenciária;
- A proteção dos direitos dos segurados.
O IPMU segue atuando com responsabilidade, técnica e planejamento, fortalecendo a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social de Ubatuba.
