O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU realizou reunião ordinária no dia 21 de janeiro de 2026, às 9h, na sala de reuniões da sede do IPMU.
📌 Principais Deliberações e Informes
🔹 Campanha de Conscientização – Janeiro Branco e Janeiro Roxo – (Processo IPMU/012/2026). O Janeiro Branco reforça a promoção da saúde mental e emocional, enquanto o Janeiro Roxo destaca a prevenção, o combate e o diagnóstico precoce da hanseníase. As ações enfatizam o autocuidado psicológico, o diálogo aberto sobre saúde mental e a importância da informação e da busca por atendimento profissional, conforme orientações das autoridades de saúde. Cuidar da saúde é um compromisso com a vida.
🔹 Concessão de Benefícios Previdenciários: Foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes processos:
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IPMU/096/2025 – Aposentadoria por tempo de contribuição – Vânia Carrozzo
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IPMU/148/2025 – Aposentadoria por idade – Antonio Pozo
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IPMU/149/2025 – Aposentadoria por tempo de contribuição – Lucimara Zanella Felix
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IPMU/150/2025 – Pensão vitalícia – José Roberto de Medeiros Batista, em razão do falecimento da servidora ativa Flávia Regina Vicente Batista
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IPMU/152/2025 – Pensão vitalícia – Jaqueline Gonçalves da Silva e Silva, em razão do falecimento do servidor aposentado Nício Bibiano Silva
🔹 Política de Investimentos e Gestão da Carteira
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Aprovação, por unanimidade, da Política de Investimentos para o exercício de 2026 (Processo IPMU/132/2025);
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Aprovação do Relatório da Carteira de Investimentos, Relatório da Execução da Política de Investimentos e das estratégias adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme Processo IPMU/154/2025;
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Análise do cenário econômico e financeiro, monitoramento das variáveis macroeconômicas, avaliação mensal de risco da carteira e acompanhamento da rentabilidade dos fundos de investimentos.
🔹 Relatórios, Demonstrativos e Informes Administrativos: Foram apresentados aos Conselheiros, entre outros:
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Taxa de Administração, Boletim de Caixa, Balancetes de Receita e Despesa – dezembro/2025;
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Relatórios de Atendimento (mensal e 4º trimestre);
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DAIR – Demonstrativo Financeiro;
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Relatório de Compensação Previdenciária;
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APR – Autorização de Aplicação e Resgate;
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SISCAA – Exercício 2025;
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Relatórios de Atividades da Presidência e Diretorias;
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Demonstrativos Previdenciários do IPMU, Prefeitura e Câmara, com contribuições repassadas dentro do prazo legal;
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Informações sobre capacitações previdenciárias (ABIPREM e APEPREM);
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Resgates totais de fundos de investimentos;
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Processos administrativos, contratações, termos aditivos e processos eleitorais da Diretoria Executiva e dos Conselhos.
🔹 Prestação de Contas – Dezembro/2025. (Processo IPMU/002/2026). O Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade a Prestação de Contas referente ao mês de dezembro de 2025, incluindo demonstrativos previdenciários, financeiros e administrativos, folha de pagamento, balancetes, despesas previdenciárias e administrativas, compensação previdenciária, CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária e extrato previdenciário.
As matérias foram analisadas com base na documentação constante nos respectivos processos administrativos, reafirmando o compromisso do IPMU com a legalidade, transparência, responsabilidade fiscal e governança previdenciária.
