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Reunião Conselho Deliberativo: 20/10/2025

REUNIÃO do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Conceição, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da Campanha de Conscientização em outubro, processo IPMU/021/2025. O “Outubro Rosa” é um movimento internacional que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de promover o cuidado integral com a saúde da mulher. O objetivo é conscientizar sobre a importância do autoexame, dos exames de rastreamento e da adoção de hábitos saudáveis. A campanha também amplia o olhar para outras áreas da saúde feminina, como a prevenção do câncer de colo do útero e o acesso regular aos serviços de saúde. A detecção precoce salva vidas. Quando câncer é diagnosticado no início, as chances de cura aumentam significativamente. Ato contínuo, os membros do Conselho Deliberativo passaram a análise dos processos: IPMU/088/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por incapacidade ao servidor Vanderley de Souza Martins, aprovada por unanimidade. IPMU/090/2024 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Carlos Henrique Pereira Chagas, aprovada por unanimidade. IPMU/107/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por incapacidade a servidora Rosane dos Reis, aprovada por unanimidade. IPMU/116/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Rosa Domingues Leite, aprovada por unanimidade. IPMU/117/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por idade ao servidor Carlos Alberto da Rocha, aprovada por unanimidade. IPMU/118/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Edson de Oliveira, aprovada por unanimidade. IPMU/119/2025 – Referente a concessão de aposentadoria por idade a servidora Silvia Marcia Quintanilha Pereira, aprovada por unanimidade. IPMU/126/2025 – Referente a concessão de pensão vitalícia a Maria José dos Santos, pelo falecimento do servidor aposentado Othoniel dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/040/2025 – Referente ao Regimento Interno do Conselho Deliberativo, aprovado por unanimidade. IPMU/080/2025 – Referente ao Relatório de Aderência das Hipóteses Biométricas, Demográficas, Econômicas e Financeiras para a Avaliação Atuarial – base 2025, aprovada por unanimidade.  Ato contínuo os membros do Conselho Deliberativo aprovaram o Relatório da Carteira de Investimentos, Relatório da Execução da Política de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU/121/2025. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Na sequência da reunião, os Conselheiros Deliberativos são informados: IPMU/001/2025, Taxa de Administração do mês de setembro. IPMU/001/2025, Taxa de Administração do 3º trimestre. IPMU/005/2025, Relatório de Controle Interno de Investimentos do 3º Trimestre. PMU/007/2025, Boletim de Caixa do mês de setembro. IPMU/007/2025, Balancete da Despesa do mês de setembro. IPMU/007/2025, Balancete das Receitas do mês de setembro. PMU/007/2025, Controle Interno Contabilidade 3º Trimestre. IPMU/008/2025, Relatório dos Processos Judiciais do mês de setembro. IPMU/009/2025, Benefícios concedidos no mês de setembro. IPMU/009/2025, Relatório de Abono de Permanência. IPMU/013/2025, Relatório de Atendimento do mês de setembro. IPMU/013/2025, Relatório de Atendimento do 3º trimestre. IPMU/015/2025, DAIR – Demonstrativo Financeiro de setembro. IPMU/015/2025, DIPR – Demonstrativo Previdenciário maio e junho. IPMU/015/2025, DIPR – Demonstrativo Previdenciário julho e agosto. IPMU/017/2024, Relatório da Compensação Previdenciária do mês de setembro. IPMU/019/2025, Audesp Financeiro do mês de agosto. IPMU/020/2025, APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de setembro. IPMU/025/2025, Relatório de Diligência e Verificação de Lastro do 1º semestre. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Presidência no mês de setembro. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Diretoria Administrativa no mês de setembro. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Diretoria Financeira no mês de setembro. IPMU/031/2025, Relatório de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benefícios no mês de setembro. IPMU/040/2025 – Referente ao Regimento Interno do Conselho Fiscal. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário da Câmara de setembro. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário do IPMU de setembro. IPMU/045/2025, Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura do mês de setembro. Contribuições previdenciárias repassadas dentro do prazo legal. IPMU/094/2025- Referente ao Relatório do Tribunal de Contas das contas do Exercício de 2024 – TC 002575.989.24-9. IPMU/100/2025, Processo para reforma da sede do IPMU. IPMU/121/2025, Fluxo de Caixa do mês de setembro. IPMU/121/2025, Carteira de Investimentos do mês de setembro. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de setembro, conforme documentos acostados no processo IPMU/130/2025: a-) Demonstrativo Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto de Previdência e Câmara Municipal, b-) Segurados Ativos, c-) Segurados  Aposentados, d-) Segurados  Pensionistas, e-) Contribuição Previdenciária, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenciária, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensação Previdenciária.