IPMU é destaque nacional no cenário de Responsabilidade Previdenciária

IPMU é destaque nacional no cenário de Responsabilidade Previdenciária

O IPMU – Instituto de Previdência de Município de Ubatuba, tem se tornado motivo de orgulho para o município no cenário previdenciário nacional. Ao longo dos últimos anos tem colecionando uma série de prêmios pela brilhante performance. Lado a lado com outros institutos de previdência de maior porte e estrutura, vem ganhando destaque, sendo citado, pelos quatro cantos do país, como referência de qualidade em gestão previdência.

Esse fato merece ser divulgado e valorizado não apenas pelos servidores públicos, mas por todo e qualquer cidadão ubatubense.

Algumas das realizações do IPMU foram elencadas, confirmando essa trajetória de sucesso.

Durante o 54º. Congresso Nacional da ABIPEM, realizado entre os dias 10 a 12 deste mês no Centro de Convenções de Goiânia, na capital de Goiás, o IPMU recebeu dois importantes prêmios, sendo, 2º lugar na sua categoria no Prêmio Destaque de Responsabilidade Previdenciária 2021, e 3º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos 2021. Promovido pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência, o objetivo da premiação é reconhecer e divulgar as instituições que servem de referência no âmbito da gestão previdenciária em nível nacional, o que concede um relevante grau de importância à conquista dessa distinção. A cerimônia de premiação foi o ponto alto do evento, colocando em evidência vários institutos de previdência social que vêm desenvolvendo trabalhos relevantes. O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba também participou da premiação em 2020, conquistando o 1º. Lugar na “Categoria 2” (de 1000 até 5000 ativos) no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos e o 4º Lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária.

Prêmio Destaque Brasil de Investimentos

A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, instituiu em 2020 o Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, com o objetivo de fomentar, identificar, reconhecer e divulgar instituições que apresentem as melhores práticas na realização e acompanhamento dos investimentos de sua carteira de aplicações. Foram analisados onze critérios para pontuação, divididos em 45 quesitos, que identificaram a maturidade dos RPPSs participantes com relação à gestão, ao acompanhamento dos investimentos, à transparência das informações, e à capacitação dos gestores, membros do Comitê de Investimentos, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária

Por sua vez, o Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária laureia a instituição por atender a 110 quesitos distribuídos em três critérios: Gestão Administrativa, Gestão Financeira e Atuarial, e Gestão de Concessão de Benefícios Previdenciários. As exigências vão desde a comprovação da aplicabilidade de um regimento interno do RPPS, até a aprovação das contas por parte de um órgão fiscalizador com essa finalidade. A premiação da ABIPEM é voltada aos institutos de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e o resultado comprova que o IPMU se consolida nesse cenário como referência nacional em gestão de recursos e previdência.

O IPMU possui, hoje, mais de R$ 400 milhões investidos em fundos e títulos públicos, cuja grande maioria está alocada em ativos seguros, administrados por grandes instituições financeiras de reconhecida idoneidade e expertise. As decisões são fundamentadas pelos membros do Comitê de Investimentos (baseadas em análise do cenário econômico e no passivo atuarial) que são aprovadas pelos membros do Conselho de Administração e ratificadas pelos membros do Conselho Fiscal. Atualmente, a autarquia é responsável por garantir o pagamento de 807 benefícios, entre aposentadorias e pensões, tanto da Prefeitura, como da Câmara Municipal. Conquistar as primeiras colocações demonstra o trabalho, profissionalismo, empenho e a dedicação de todos os envolvidos no acompanhamento e gestão da carteira de investimentos do IPMU. “Ficamos muito felizes com este reconhecimento nacional, uma vez que desenvolvemos um trabalho com muita responsabilidade, para que o IPMU continue sendo um instituto de previdência respeitado nacionalmente, especialmente no que diz respeito à gestão de investimentos e gestão previdenciária. Por isso, agradecemos a todos os envolvidos na gestão previdenciária do IPMU”, afirmou a presidente da autarquia, Sirleide da Silva.

O IPMU também vem obtendo grande destaque em premiações organizadas por outras instituições de renomes, exemplo disso é participação no Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária – CNPP, no qual foi finalista por dois anos seguidos na modalidade Monografia. O objetivo do CNPP é fomentar, identificar, reconhecer e divulgar estudos e propostas que sirvam de referência para aperfeiçoamento dos mecanismos que possibilitem a transparência e a melhoria na qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, destinado a gestores, técnicos previdenciários, contadores, controladores, advogados, acadêmicos, agentes públicos da administração pública direta e indireta dos entes federados e demais interessados em oferecer reflexões e contribuições acerca do tema proposto. Apesar de estar em sua oitava edição, foi a segunda vez que representantes do IPMU participaram do CNPP, obtendo classificação significativa em ambas participações. Em 2020 conquistaram o segundo lugar com o trabalho “A Nova Previdência e os Impactos nos Regimes Próprios de Previdência Social”, elaborado por Sirleide da Silva (Presidente do IPMU), Luiz Alexandre de Oliveira (Agente Administrativo) e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho (Vice-Presidente do Conselho Fiscal); em 2021 atingiram o primeiro lugar com o trabalho elaborado por Sirleide da Silva (Presidente do IPMU) e Luiz Alexandre de Oliveira (Agente Administrativo), cujo tema foi “Federalismo”.

O rastro de conquistas ainda prossegue, com mais dois prêmios da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. O objetivo dos prêmios é estimular, reconhecer e premiar as unidades gestores de regimes próprios, bem como os representantes legais das unidades federativas, que mais desenvolveram boas práticas de gestão, por meio de ações baseadas na transparência, equidade, ética, gestão corporativa e social, além de responsabilidade. A ANEPREM promove esta premiação anualmente para reconhecer os destaques do trabalho desenvolvido pelos institutos de previdência dos estados e municípios brasileiros, que hoje são 2.150 mil instituições. Na 12ª. Edição do Prêmio ANEPREM (2021), a autarquia já garantiu o 1º. Lugar na categoria Governança entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios, por sua referência em qualidade de gestão. É também finalista na Modalidade Inovação, dentro da categoria Gestão Previdenciária, classificado em 2º Lugar na categoria Inovação pelo Projeto IPMU Digital, desenvolvido durante a pandemia. A premiação aconteceu no dia 22 de novembro, no Armação Resort Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca (PE), com a presença de várias autoridades e gestores de RPPS.

As conquistas do IPMU são frutos de uma evolução do trabalho desenvolvido pela autarquia.

Desde 2016 o IPMU desenvolve rotinas e boas práticas de governança administrativa, financeira e previdenciária, visando uma gestão técnica, eficiente e humanizada. O resultado aparece nas conquistas de premiações organizadas pelas principais associações nacionais de previdência:

2016 4º lugar na 7ª edição do Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão

2017 2ª lugar na 8ª edição do Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão

2018 1ª lugar na 9ª edição do Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão

2019 2º lugar na 10º edição Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão

2019 3º lugar na 1º edição Prêmio ANEPREM de Inovação

2020 1º lugar no 11º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária

2020 1º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos da ABIPEM

2020 2º lugar no VII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária – CNPP

2021 2º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos da ABIPEM

2020 4º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária ABIPEM

2021 1º lugar no VIII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária – CNPP

2021 2º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária ABIPEM

2021 2º lugar no Prêmio ANEPREM de Inovação

2021 1º lugar no 12º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária

O reconhecimento e a consagração do trabalho realizado pelo IPMU ao longo dos anos, encorajou a instituição a se lançar no maior desafio da sua história – o Pró-Gestão RPPS.

O Pró-Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) foi criado pelo Ministério da Previdência Social, atualmente Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda e tem como fundamento atribuir e exercer a orientação, supervisão, acompanhamento dos RPPS, além de estabelecer e publicar parâmetros e diretrizes gerais para a organização e funcionamento dessas instituições. O objetivo é incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, por meio do aprimoramento do controle dos ativos e passivos previdenciários, e proporcionar mais transparência no relacionamento dos RPPS com os segurados e a sociedade. Trata-se de uma rigorosa avaliação do sistema de gestão praticado, realizada por entidade certificadora externa e credenciada pela Secretaria de Previdência – SPREV, cuja finalidade é identificar sua conformidade às exigências contidas nas diretrizes de cada uma das ações. Cada uma das 24 (vinte e quatro) ações avaliadas pelo Programa possui 4 (quatro) níveis de aderência, que representam os diferentes graus de complexidade que poderão ser atingidos, desde o Nível I, mais simples, até o Nível IV, mais complexo. Importante destacar que os níveis mais elevados da certificação (III e IV) possuem graus de exigência que muitas vezes demandam uma estrutura organizacional mais robusta da unidade gestora do RPPS, com maior número de servidores e maior custo de manutenção, dessa forma sendo mais acessíveis aos RPPS de médio e grande porte. O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU realizou a ADESÃO ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Pró-Gestão RPPS, em 04 de abril de 2018. Em 31 de outubro do mesmo ano se certificou no Nível I, e em 16 de junho de 2021 alcançou o Nível III, se tornando o primeiro RPPS do estado de São Paulo e o 3º do país a obter Nível III em certificação nacional.

O IPMU é o primeiro Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do estado de São Paulo e foi o 3º do país a obter o nível III na Certificação Pró-Gestão. O certificado representa o esforço da entidade em alcançar a excelência nos serviços previdenciários. A autarquia alinhou todos os padrões e normas técnicas às exigências do órgão certificador desde sua adesão. Para isso, foi realizado um trabalho com muita dedicação e empenho dos servidores das áreas de Governança, Controle Interno, Comunicação, Benefícios, Administração e Finanças do IPMU. Ao alcançar o nível III, a autarquia passa a ser referência no país em termos de gestão, Controle Interno, Governança e Educação Previdenciária. O resultado advém de comprometimento e trabalho sério desenvolvido ao longo desses anos entre os servidores, conselheiros e administração. O selo do Pró-Gestão é a certeza que a equipe do IPMU tem conseguido atender às recomendações do segmento com seriedade, profissionalismo e responsabilidade. Além de melhorar os processos internos, trazendo mais eficiência e eficácia às ações desenvolvidas, a certificação ainda garante a entidade condição de “Investidor Qualificado”, possibilitando maior diversificação dos investimentos financeiros. A certificação é válida até maio de 2024.

As brilhantes conquistas demonstram que a Gestão Previdenciária do Município de Ubatuba está no caminho certo, sinônimo de profissionalismo, responsabilidade, ética e transparência.