AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2026
Local: Ubatuba/SP
Órgão: Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa com Disputa
Registro de Preços: Não
Data de Divulgação no PNCP: 19/01/2026
Período de Recebimento de Propostas:
- Início: 20/01/2026, às 09h00 (horário de Brasília)
- Término: 27/01/2026, às 09h00 (horário de Brasília)
Identificação da Contratação no PNCP: 04921738000142-1-000001/2026
Plataforma: BLL Compras
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e para o apoio técnico na fiscalização da execução da obra de reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Valor Total Estimado: R$ 76.871,44 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Observação: A presente contratação observa os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e transparência, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, com divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
