Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSs foi tema de Congresso promovido pela Corte de Contas
Membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, participaram no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, no dia 18/7, do Congresso ‘Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs’.
O encontro foi direcionado aos servidores dos Tribunais de Contas do país e servidores que atuam com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) e Controle Internos.
Dentre outros temas, o evento debateu as fontes alternativas de financiamento dos RPPSs, os fundos de investimento imobiliário e Fiscalização atuarial pelos Tribunais de Contas.
Presente na abertura da capacitação, o Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, destacou a importância do Congresso – realizado de forma conjunta do TCESP com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Presentes na cerimônia de abertura: Auditor-Substituto de Conselheiro do TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis – responsável pela coordenação das atividades do encontro -, a Procuradora Geral de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, o Presidente da Atricon e Conselheiro-Corregedor do TCE de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, o Sub-Secretário do RPPS do Ministério da Previdência Social, Alex Alberts Rodrigues, o Presidente do TCE de Roraima, Conselheiro Célio Rodrigues Wanderley, e a Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Amanda Santos.
OBJETIVO
Abordar novidades em termos de financiamento dos RPPSs ao longo do tempo, visando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
. Fontes alternativas de financiamento dos RPPSs
. Fundos de Investimento Imobiliário
. Fiscalização atuarial pelos Tribunais de Contas
. Impacto da Resolução CVM 175 sobre RPPSs
. Desoneração da folha do funcionalismo municipal
PALESTRANTES
. ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Auditor Substituto de Conselheiro do TCESP
. AMANDA SANTOS
Auditora de Controle Externo do TCMSP
. DANIEL MAEDA BERNARDO
Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
. GUSTAVO CARROZZINO
Auditor de Controle Externo do TCE-RS
