APEPREM – XVI Encontro Jurídico e Financeiro

Entre os dias 09 a 11 de agosto de 2023, membros da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, participaram do XVI Encontro Jurídico e Financeiro realizado pela APEPREM em Águas de Lindóia/SP.

Um dos eventos mais consagrados do segmento de RPPS, o Encontro Temático Jurídico e Financeiro da APEPREM chega em sua décima sexta edição com uma programação repleta dos assuntos mais atuais no segmento de Previdência Própria.

Além das palestras, este evento se torna uma oportunidade única de capacitação, atualização e troca de experiências nas esferas financeira e jurídica.

A participação nos eventos/reuniões tem caráter obrigatório aos membros da Diretoria Executiva, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos, em atendimento ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017).

1. O Encontro Jurídico e Financeiro contou com uma grade diversificada de palestras:
2. Desafios e estratégias de investimentos para 2023/2024
3. Investimentos no segmento de renda fixa seus ativos e riscos
4. Fundo temáticos
5. Investimentos no segmento de renda variável seus ativos e riscos
6. Investimentos em fundo exterior
7. Reflexões sobre o novo modelo de proteção previdenciária do servidor Público RPPS x RPC
8. Normatização dos parâmetros  gerais e acompanhamento legal dos RPPS
9. Decisões dos Tribunais Superiores que afetam os RPPS
10. ADIs EC 103/19: Cuidados a  serem observados na elaboração da reformas em  âmbito local
11. Pontos de atenção na concessesão de Pensão por morte
12. CTC : requerimento, emissão e aproveitamento de tempos e Parágrafo 14 do artigo 37 da CF/88
13. Vera Maria Corrêa Queiroz
14. Douglas T. A. F. Figueiredo
15. Movidos por Propósitos: despertando, orientando e fortalcendo pessoas e profissionais
16. A importância do crédito consignado para aumentar a rentabilidade dos RPPS
17. O Servidor no Controle do seu futuro: novas regras da Previdência Complementar
18. Modernização e Governo Eletrônico
19. Títulos Públicos: como adquirir e sua custódia
20. Certificação Pró-Gestão e Certificação Profissional

 Os representantes do IPMU também participaram de cursos sobre “O Controle Interno e a Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS” e “Contratos Administrativos”.