Entre os dias 06 a 09/11/2018, representes do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU participaram do 39º CONGRESSO DA ACOPESP – ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, realizado no Teatro Municipal de Ubatuba, entre os dias 06 à 09 de novembro de 2018.
- Fernando (Diretor Financeiro)
- Sirleide (Presidente)
- Wellington (Contador)
O encontro reuniu contabilistas e orçamentistas públicos do estado.
O prefeito Délcio Sato e o vice-prefeito Jurandir de Oliveira Veloso “Pelé” estiveram presentes na terça-feira, 6, na abertura oficial do 39º Congresso da Acopesp.
O encontro reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, vereadores, servidores públicos e representantes da sociedade civil, debatendo temas como orçamento municipal e contabilidade pública
Organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o evento é um dos mais importantes do país nos temas ligados às administrações municipais. O congresso contou com palestras de membros do Tribunal e de outros especialistas em gestão pública.
No evento foram ministradas palestras relacionadas a orçamento municipal, contabilidade pública, controle interno, fiscalização do Tribunal de Contas e do Ministério Público, atuação das câmaras municipais, improbidade administrativa, licitação, arquivamento de documentos oficiais, governança pública eficiente e efetiva, regime próprio de previdência, índices de efetividade em gestão municipal, repasses ao terceiro setor, sistema AUDESP (TCESP) e vários outros.
Programação
1º Dia – 06 de novembro
14:00 – 14:30
Abertura oficial com autoridades
14:30 – 17:00
“DESAFIOS DA SAÚDE PÚBLICA E TERCEIRO SETOR” Palestrante: Dra. Renata Constante Cestari – Procuradora de Contas do TCE-SP, ex-Procuradora de Contas do TCE – Amapá, ex- Procuradora Municipal de Anápolis, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás, Professora Universitária de Direito “A PARCERIA TCE E ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO NAS ÁREAS DE GESTÃO DOCUMENTAL E TRANSPARÊNCIA. IMPACTOS EM ÂMBITO MUNICIPAL” Palestrante: Dr. Igor Blumer Marangone – Diretor Técnico do Centro de Assistência aos Municípios do Arquivo Público do Estado de São Paulo .
2º Dia – 07 de novembro
09:00 – 10:10
“METAS FISCAIS E ENDIVIDAMENTO PÚBLICO” Palestrante: Dr. Ricardo Rocha de Azevedo – Professor na FACIC, Universidade Federal de Uberlândia. Doutor e mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEARP-USP. Pós-graduado em Gerente de Cidades pela FAAP. Graduado em Ciências Contábeis e Sistemas Informatizados. Experiência de mais de 15 anos como consultor de contabilidade pública com foco em municípios. Instrutor de cursos e oficinas pelo CFC, STN e CRC-SP. Ex-contador da auditoria interna da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
10:30 – 11:40
GESTÃO DO PATRIMÔNIO E CUSTOS CONTÁBEIS” Palestrante: Prof. Cézar Volnei Mauss – Contador, Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública, Mestre em Contabilidade e Auditoria, Autor e Co-autor de vários livros e artigos sobre contabilidade de custos
11:40 – 12:00
“DEBATES COM OS PALESTRANTES SOBRE A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP”
14:00 – 15-10
“E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS” Palestrante: Dr. Rômulo Borges Araújo – Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e Membro do Grupo Técnico de Trabalho do E-Social.
15:30 – 17:00
“OS PONTOS DE ATENÇÃO DO SISTEMA AUDESP E RESPOSTAS ÀS QUESTÕES MAIS FREQUENTES” Palestrante: Dr. César Schneider – Administrador e Especialista em Controladoria e Gestão Pública. Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2007, atualmente na Chefia da Seção Operacional da Divisão AUDESP. Participou do desenvolvimento de ferramentos de negócios (Business Inteligence). Ministrou cursos e palestras relacionados à fiscalização e auditoria governamental. Coautor do livro Manual de Contabilidade Pública pela IOB/Sage.
3º Dia – 08 de novembro
09:00 – 10:40
“TERCEIRO SETOR – OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DE GOVERNANÇA E AS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES” Palestrantes: Dra. Edneia de Fátima Marques e Dra. Sonia Regina Rocco – Diretoras Técnicas de Divisão – Diretorias Específicas de Fiscalização dos Repasses ao Terceiro Setor – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
11:00 – 12:00
“DEFESA ADMINISTRATIVA EM TRIBUNAIS DE CONTAS – OS PRINCIPAIS APONTAMENTOS EM PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS” Palestrante: Dr. Ivan Barbosa Rigolin – Advogado Militante na Área de Direito Público, Consultor e Assessor Jurídico de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros órgãos públicos, autor de onze livros sobre temas de direito administrativo e constitucional, e de centenas de artigos publicados em revistas jurídicas.
14:00 – 15:40
“SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – OUVIDORIAS E A NOVA LEI DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (LEI Nº 13.460/17)” Palestrante: Dra. Maria Lumena Balaben Sampaio -Ouvidora Geral do Município de São Paulo, Advogada pela PUC – São Paulo, Especialista em Gestão Pública, Diversidade e Inclusão Social – Universidade São Francisco ; Ouvidora Certificada pela UNICAMP, Mediadora de Conflitos – Certificada pela USF, Docente da ABO Nacional- Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman. “SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E A IMPLANTAÇÃO EM CÂMARAS MUNICIPAIS” Palestrante: Dr. Paulo Massaru Uesugi Sugiura – Diretor Técnico de Divisão lotado na Assessoria da Secretaria-Diretoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autor do livro “Orçamento Público – uma visão transparente”, editado pela IOB Folhamatic Ebs.
16:00 – 17:00 –
“A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS” Palestrante: Dr. Sidney Estanislau Beraldo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação de Ensino Octávio Bastos, de São João da Boa Vista. Pós-graduado em Gestão Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós Graduação (INPG), de São Paulo. Graduado em Ciências Biológicas pela PUC-Campinas.
“DÚVIDAS MAIS FREQUENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” Palestrante: Dra. Claudine Correa Leite Bottesi -Agente da Fiscalização desde 2006, Assessora Técnico-Procuradora desde 2010 e Substituta do Secretário-Diretor Geral.
