Reunião do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2021, às nove horas. Reunião realizada de forma híbrida, por videoconferência, através do aplicativo Zoom (ID 850 2159 8159/ Senha 779494). Participantes os Conselheiros Administrativos (Carlos Eduardo Castilho, Flávio Bellard Gomes, Gisele Aparecida dos Santos, Gláucia Gomes da Silva, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo da Cruz Lima, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Vanessa Cláudia Tavares e Sirleide da Silva). Conectaram através do aplicativo Zoom, os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim e Wellington Diniz). Conectou através do aplicativo Zoom a Conselheira Rose Barboza Marangoni. Aberta a reunião a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância de seguir as orientações com relação a “Pandemia do Covid 19”, sobre a importância da campanha “Dezembro Vermelho – mês de prevenção ao HIV/AIDS, “Dezembro Laranja – mês de prevenção ao câncer de pele” e “Sustentabilidade – suprir as necessidades do presente sem afetar as gerações futuras”, conforme processo IPMU/046/2021. Dando sequência à pauta, são colocados em votação os processos de benefícios: IPMU/164/2021 referente a concessão de pensão vitalícia a Benedito Batista Filho, pelo falecimento da servidora ativa Verginia Henriqueta de Brito, aprovada por unanimidade. IPMU/179/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Marcia Rodrigues Pereira, aprovada por unanimidade. IPMU/183/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Maria da Penha Campos Fonseca, aprovada por unanimidade. IPMU/186/2021 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a Maria Aparecida Sena, aprovada por unanimidade. IPMU/194/2021 referente a concessão de pensão vitalícia a Maria Izabel de Jezus pelo falecimento do servidor aposentado Vicente de Jezus, aprovada por unanimidade. IPMU/195/2021 referente a concessão de pensão vitalícia a Kátia Gonçalves Pfeiffer pelo falecimento do servidor aposentado Jocimar de Jesus. Processo retirado da pauta para instrução. Ato contínuo os membros do Conselho de Administração aprovavam os seguintes processos administrativos e financeiros: IPMU/196/2021, referente a aprovação do processo eleitoral da Diretoria Executiva para o mandato 2022-2026, em atendimento ao artigo 1º da Lei Municipal 3842/ 2015 e ao Decreto 6819/2018. Inscrições no período de 17 a 21 de janeiro de 2022. Eleição no dia 26/01/2022 às 9h. IPMU/154/2018, referente a renovação do contrato firmado com a empresa ABC PREV Gestão e Formação Previdenciária, pelo mesmo valor e prazo do contrato original, aprovada por unanimidade. IPMU/180/2021, referente a Política de Investimentos 2021, elaborada e aprovada pelos membros do Comitê de Investimentos na reunião ordinária realizada no dia 20/12/2021. O objetivo da Política de Investimentos é estabelecer as diretrizes relativas à gestão dos recursos financeiros do IPMU, levando-se em consideração os princípios da boa governança, além das condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. Após diversas ponderações foi aprovada por unanimidade a Política de Investimentos 2022, que será encaminhada para ratificação do Conselho Fiscal. IPMU/191/2021, referente a aprovação das premissas atuarias que servirão de base para elaboração da Avaliação Atuarial 2022 com base nos dados de dezembro/2021, em atendimento a Portaria MF 464/2018, aprovada por unanimidade. Na sequência de reunião, os membros do Conselho de Administração são informados: S.A/14.840/2019, referente à implementação do regime de Previdência Complementar em atendimento à Emenda Constitucional 103/2019. Projeto de Lei Complementar 06/2021 foi adiado por uma sessão, na sessão ocorrida no dia 14/12/2021. IPMU/106/2021 referente ao relatório de atendimento dos meses de outubro e novembro de 2021. IPMU/088/2020 referente a 4º Avaliação do Estágio Probatório da agente administrativa Carla Aparecida de Souza. IPMU/168/2021, referente ao Relatório do Indicador de Situação Previdenciária. Na avalição foi classificado com a nota “B” (2020 – nota “A” e 2019 – nota “B”). Processo IPMU/177/2021 – Relatório Financeiro referente ao mês de novembro/2021. Análise conjuntural de mercado econômico, mercado financeiro e monitoramento das variáveis macroeconômicas. Avaliação mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. Análise de relatório de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Política Anual de Investimentos – 2021. Informações dos acontecimentos políticos e econômicos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Visão de curto, médio e longo prazo. Balancete de Receita e Despesa que contém os dados atualizados da previsão e da execução orçamentária. Relatório de Execução Orçamentária com os fluxos de caixa das receitas e despesas para avaliação da situação financeira e orçamentária. Carteira de Investimentos. No décimo primeiro mês de 2021, os investimentos do IPMU apresentaram valorização, refletindo melhora dos mercados financeiros no período, em especial o segmento de renda fixa. A carteira de investimentos encerrou em o mês de novembro/2021 em R$ 416.409.400,24 (quatrocentos e dezesseis milhões quatrocentos e nove mil quatrocentos reais e vinte e quatro centavos). Composição dos Investimentos. A Carteira de Investimentos do IPMU no encerramento do mês está segregada entre os segmentos de renda fixa (80,83%), renda variável (9,29%) e alocação no exterior (9,88%), dentro dos limites permitidos pela Resolução CMN nº 3922/2010 e suas alterações, compatível com os requisitos estabelecidos na Política de Investimentos – PAI 2021. Aprovação da Deliberação do Comitê de Investimentos na reunião realizada no dia 07/12/2021. Com base nos dados técnicos, análises financeiras, dados atualizados dos fluxos de caixas e dos investimentos com visão de curto, médio e longo prazo, propostas de investimentos e desinvestimentos foram aprovadas por unanimidade as estratégias de investimentos para alteração pontual da carteira de investimentos: 1) Fundos de renda fixa: acompanhamento do mercado e aplicação, quando favorável e de forma gradativa, dos repasses das contribuições previdenciárias, compensação previdenciária e parcelamento da dívida previdenciária, nos fundos credenciados, em especial nos fundos híbridos do Itaú e do Banco Santander que já fazem parte da Carteira de Investimentos. 2) Folha de Pagamento: para cobertura da folha de pagamento, realizar resgate do fundo de investimentos Santander Renda Fixa Ativa. 3) Manutenção das aplicações, sem realizar realocação de recursos. Para finalizar a reunião os Conselheiros Administrativos aprovaram o Calendário de Reuniões para 2022: 19/01, 16/02, 23/03, 20/04, 18/05, 22/06, 20/07, 24/08, 21/09, 19/10, 23/11 e 21/12.
