Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU.
Presentes os Conselheiros Administrativos: Carlos Eduardo Castilho, Flávio Bellard Gomes, Gláucia Gomes da Silva, Gisele Aparecida dos Santos, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo da Cruz Lima, Silvia Moraes Stefani Lima, Rose Barboza Marangoni e o Conselheiro Suplente, Trajano Medrado Santos.
Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Diretora de Seguridade e Benefícios, Márcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa e Vanessa Cláudia Tavares, Procuradora Autárquica.
Pauta:
IPMU/063/2019 referente a recurso protocolado em 03/01/2020 pelo servidor ativo André Luiz dos Santos.
IPMU/132/2019 referente ao de pedido de restabelecimento de pensão por morte, requerida pelo filho portador de deficiência, Rafael Corrêa Aliende, por morte da servidora aposentada Dercy Corrêa Aliende.
IPMU/147/2019 referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Benedito Jovino dos Santos
IPMU/016/2012 referente ao processo judicial 0001722-25.2019.8.26.0642 da servidora aposentada Maria Madalena de Oliveira Alves referente a incorporação da Gratificação SUS.
IPMU/004/2019 referente o relatório da taxa de administração do exercício de 2019.
IPMU/095/2019 referente a conclusão da avaliação anual dos aposentados por invalidez e pensionistas inválidos.
IPMU/111/2019 referente a restruturação administrativa do IPMU conforme Lei Municipal 4226 de 03/12/2019 que criou mais um cargo de procurador autárquico.
IPMU/148/2019 referente ao relatório de controle interno do 4º Trimestre de 2019.
IPMU/191/2019 referente decisão Judicial proferida pela 12º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça/SP, em nome do servidor aposentado José Benedito de Oliveira.
IPMU/017/2020 referente a frequência dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos nos exercícios de 2018 e 2019.
IPMU/020/2020 referente a realização de audiência pública no dia 10/02/2020, no auditório da Câmara Municipal para apresentação do Relatório da Avaliação Atuarial – base dezembro/2019.
IPMU/024/2020 referente a participação do IPMU no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social- Conaprev.
S.A/14838/2019 referente a elevação da contribuição previdenciária servidor de 11% para 14%.
S.A/14839/2019 que trata da vedação de incorporação de vantagens de caráter temporária ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão.
S.A/14840/2019 que trata da instituição de Regime de Previdência Complementar.
S.A/14841/2019 referencia a regulamentação do abono de permanência pós Emenda Constitucional.
S.A/14842/2019 referente a aprovação do processo que trata da readaptação de servidor públicos, que torna-se obrigação constitucional, conforme § 13 do art. 37.
S.A/14843/2019 referente a aplicação da Emenda Constitucional 103, através de edição de normas pelos entes federativos.
IPMU/179/2019 referente ao relatório das aplicações financeira.
Giro Abipem: evento que discutirá as repercussões da implantação da Emenda Constitucional 103/2019 nos RPPS e será realizado no dia 12/02/2020 na cidade de Jundiaí com a participação dos membros da Diretoria Executiva e do Conselheiro Administrativo, Flávio Bellard Gomes.
16º Congresso Estadual de Previdência que será realizado pela Apeprem na cidade de São José do Rio Preto nos dias 14,15 e 16 de abril, aberto a todos os Conselheiros Administrativos e Fiscais.
2º Congresso Brasileiro de Investimentos que será realizado pela Abipem na cidade de Florianópolis nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020, com a participação dos membros do Comitê de Investimentos.
