REUNIÃO do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, realizada aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas na sala de reuniões da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Flávio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de Fátima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Silvia Moraes Stefani Lima e Rosangela Briet da Silva Leite) e os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Marcia Conceição Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por questões médicas (Jacqueline Silveira Pereira Conceição). Aberta a reunião, a Presidente Sirleide faz uma breve explanação sobre a importância da campanha Setembro Verde (mês de inclusão social da pessoa com deficiência), Setembro Amarelo (mês de luta pela vida) e Setembro Vermelho (mês de cuidados com o coração), conforme processo IPMU/021/2024. Ato contínuo, são colocados em votação os processos: IPMU/066/2020, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Maurício Fernandes, aprovada por unanimidade. IPMU/074/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Patrícia Machado Sanches, aprovada por unanimidade. IPMU/106/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Adriana Ramos Serpa Barbosa Araújo, aprovada por unanimidade. IPMU/122/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Genésio Silva, aprovada por unanimidade. IPMU/132/2024, referente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Rute Maria de Carvalho Santos, aprovada por unanimidade. IPMU/133/2024, referente a concessão de pensão vitalícia a Jandira Soares de Andrade, pelo falecimento do servidor aposentado José Maria Andrade, aprovada por unanimidade. IPMU/134/2024, referente a concessão de pensão vitalícia a Lair Gomes dos Santos Rodrigues Monte-Mor, pelo falecimento do servidor aposentado Lourival Rodrigues, aprovada por unanimidade. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram o Relatório de Investimentos e as estratégias de investimentos adotadas pelo Comitê de Investimentos, conforme processo IPMU/125/2024. Ato contínuo, os Conselheiros são informados: 1-) IPMU/001/2024, referente a taxa de administração de agosto. 2-) IPMU/006/2024, referente ao relatório das Contribuições Previdenciárias e Folha de pagamento dos Inativos do mês de agosto. 3-) IPMU/006/2024, referente ao relatório dos segurados de agosto. 4-) IPMU/007/2024, referente aos Balancetes das Receitas e Despesas do mês de agosto. 5-) IPMU/008/2024, referente aos Relatórios do Passivo Judicial do mês de agosto. 6-) IPMU/015/2024, referente ao DAIR – Demonstrativo Financeiro de julho. 7-) IPMU/015/2024, referente ao DAIR – Demonstrativo Financeiro de agosto. 😎 IPMU/016/2024, referente ao DIPR – Demonstrativo de Repasse julho e agosto. 9-) IPMU/017/2024, referente a Compensação Previdenciária do mês de julho e agosto. 10-) IPMU/018/2024, referente ao Audesp Financeiro do mês de julho. 11-) IPMU/020/2024, referente as APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de julho. 12-) IPMU/020/2024, referente as APR Autorização de Aplicação e Resgate do mês de agosto. 13-) IPMU/029/2024, referente ao Relatório de Atendimento do mês de agosto. 14-) IPMU/037/2022, referente ao credenciamento do fundo da BB Institucional FI RF. 15-) IPMU/095/2024, referente a homologação das aposentadorias de 2023. 15-) IPMU/116/2024, referente ao credenciamento do fundo BTG Pactual Tesouro Direto FI RF DI. 16-) IPMU/125/2024, referente ao relatório de Fluxo de Caixa de agosto. 17-) IPMU/125/2024, referente ao relatório da Carteira de Investimentos de agosto. 18-) IPMU/147/2023, referente a aprovação das contas do Exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 19-) S.A/4323/2024, referente ao parecer atuarial para plano de amortização após alteração dos vencimentos dos cargos de técnico de contabilidade, contador, procuradores e piso salarial dos professores. 20-) S.A/9597/2024, referente ao parecer previdenciário e Nota Técnica SEI 77/2024/MPS que trata da aposentadoria de guarda municipal. 21-) Certificado de Regularidade Previdenciária, referente a renovação até 18/03/2025. Na sequência da reunião, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do mês de agosto, conforme processo IPMU/138/2024: a-) Demonstrativo Previdenciário, b-) Segurados ativos, aposentados e pensionistas, c-) Contribuição Previdenciária, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e-) Balancete das Receitas, f-) Balancetes das Despesas, g-) Despesa Previdenciária, h-) Despesa Administrativa e i-) Compensação Previdenciária. Ato continuo, conforme processo IPMU/019/2024, é discutido o Plano Anual de Capacitação Previdenciária para 2024. Para finalizar a reunião, conforme processo S.A/1171/2021, a presidente Sirleide informa da necessidade de adequação parágrafo 16 do artigo 55 da Lei 4582 de 24 de novembro de 2023 com relação ao recebimento de gratificação mensal dos membros dos conselhos. A proposta dever ser discutida em conjunto com o Conselho Fiscal na reunião ordinária do mês de outubro.
