Dias 23, 24 e 26 de abril de 2025
117 RPPS participantes | 9 estados representados | Mais de 900 congressistas
Membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, participaram do 21º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM. Foi uma oportunidade imperdível para aprofundar conhecimentos sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Durante o evento, os participantes puderam se atualizar sobre as mais recentes mudanças legislativas e interagir diretamente com grandes nomes do cenário previdenciário nacional. Reconhecido como um dos maiores eventos estaduais de Previdência Pública, o congresso foi palco de discussões enriquecedoras, troca de experiências e muito networking de alto nível. Um verdadeiro movimento de transformação da previdência pública brasileira!
Destaques da programação:
- O ministério da Previdência e as obrigações legais dos RPPS. Esta foi a Palestra de Abertura do evento, focando na relação entre o Ministério da Previdência e as responsabilidades legais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O palestrante foi Alex Albert, do MPS.
- Gestão dos investimentos em um cenário de juros altos. Esta palestra abordou como gerenciar os investimentos dos RPPS quando a taxa de juros está elevada. Contou com a participação de Roberto Esteves e Gustavo Tuckmante.
- Longevidade: Como aposentados e pensionistas podem melhor aproveitar seu RPPS: Discutiu a longevidade e como os beneficiários (aposentados e pensionistas) podem otimizar o uso de seus RPPS. O palestrante foi Gleisson Cardoso Rubin.
- O controle interno como Ferramenta de Governança na gestão do RPPS Esta palestra tratou do controle interno como um instrumento essencial para a governança na administração dos RPPS. A palestrante foi Danielle Villas Boas Agero Corrêa.
- Investimentos em Renda Fixa. A palestra foi dedicada ao tema de investimentos específicos em Renda Fixa. Os palestrantes incluíram Luan Augusto, Cristina Kelly dos Santos e Fernando Cavallete.
- Hipóteses Práticas de acumulação de Benefícios e acumulação de cargos Públicos (Interpretação do artigo 24, EC 103/19 e do art. 37, XVI da CF). Esta palestra explorou casos práticos de acumulação de benefícios previdenciários e de cargos públicos, com base na interpretação de artigos específicos da Emenda Constitucional 103 de 2019 e da Constituição Federal (art. 37, XVI). Os palestrantes foram Douglas Figueiredo e Majoly Aline dos Anjos Hardy.
- Tecnologia e a inteligência artificial como aliado nos RPPS. Esta sessão discutiu o uso da tecnologia e da inteligência artificial como ferramentas de apoio na gestão dos RPPS. Os palestrantes foram Adriano Postal e Vitor Leitão.
- Investimentos em Renda Variável. Esta palestra abordou o tema de investimentos em Renda Variável. Os palestrantes foram Luis Guedes, Daniel Rodrigues e Roberto Teperman. A premissa atuarial da geração Futura Esta sessão tratou da premissa utilizada nos cálculos atuariais referente às futuras gerações. Os palestrantes foram André Conde e André Grau.
- Previdencia Complementar: Consequência da Não implementação e o atendimento da EC 103. Esta palestra focou na Previdência Complementar, discutindo as consequências de sua não implementação e a necessidade de atendimento às disposições da Emenda Constitucional 103. Os palestrantes foram Marcia Pain Romera e Sylvio Eugenio de Araujo Medeiros.
- As Atualizações do Programa Pró-Gestão e Certificação Profissional. Esta palestra apresentou as novidades e atualizações relacionadas ao Programa Pró-Gestão e aos processos de Certificação Profissional. A palestrante foi Márcia Paes Caldas.
- Os dados públicos e a LGPD: cuidados nas publicações e nos acessos de terceiros. Discutiu a gestão de dados públicos e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), abordando os cuidados necessários nas publicações e no acesso de terceiros a essas informações. A palestrante foi Rosangela Penteado.
- Estamos prontos para viver mais?. Esta palestra revisitou o tema da longevidade, questionando a preparação para o aumento da expectativa de vida. A palestrante foi Sanmya Tarja.
- Efeitos da decisão do STF: O fim do regime jurídico único e os possíveis impactos no equilíbrio financeiro dos RPPS. Esta palestra analisou os efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do regime jurídico único e seus potenciais impactos no equilíbrio financeiro dos RPPS. Os palestrantes foram Miguel Horvath Jr. e Marcia Lucia Moreno Lopes.
- Soluções dos déficits atuariais em RPPS e as implicações orçamentárias e fiscais dos entes federativos. Esta palestra abordou possíveis soluções para os déficits atuariais nos RPPS e as implicações orçamentárias e fiscais que estes déficits representam para os entes federativos. O palestrante foi Otoni Guimarães.
- O desafio da implementação da Lei 14.133 no RPPS e Inexigibilidade para serviços atuariais. Esta palestra discutiu os desafios na aplicação da Lei 14.133 nos RPPS e o conceito de inexigibilidade para serviços atuariais. Os palestrantes foram Lucas Castanho e Matheus de Paiva Mussin.
- Expansão e Melhoria contínua dos sistemas CADPREV E GESCON Esta palestra tratou da expansão e do aprimoramento contínuo dos sistemas CADPREV e GESCON. O palestrante foi José Wagner Marcelino.
- Principais pontos a ser observado nos cálculos atuariais. Destacou os aspectos mais importantes a serem considerados na realização dos cálculos atuariais. Os palestrantes foram André Conde e André Grau.
- E-Social e as principais novidades para 2025. Esta palestra abordou o E-Social, apresentando as principais novidades previstas para o ano de 2025. O palestrante foi Rubens Pires Malaquia.
- Dirigentes e conselheiros desafios e caminhos para a sustentabilidade financeira. Esta palestra discutiu os desafios enfrentados por dirigentes e conselheiros e os caminhos para garantir a sustentabilidade financeira dos RPPS. O palestrante foi Manoel Junior.
- Aposentadoria do Servidor com deficiência: O papel fundamental da avalição Biopsicossocial. Esta palestra focou na aposentadoria de servidores com deficiência, destacando a importância crucial da avaliação Biopsicossocial neste processo. Os palestrantes foram Enio Francisco Rosa e Quitéria de Lima Mello.
- “Fazer acontecer e fazer por merecer, uma questão de atitude”. Esta foi a Palestra de Encerramento do evento, com um tema motivacional focado em atitude. O palestrante foi Jefferson Marco Antônio Leonardo
