{"id":8606,"date":"2019-08-14T09:26:52","date_gmt":"2019-08-14T12:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=8606"},"modified":"2019-08-14T09:38:43","modified_gmt":"2019-08-14T12:38:43","slug":"reuniao-conselho-fiscal-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-7\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O\u00a0<\/strong>do\u00a0Conselho Fiscal<\/strong>\u00a0do\u00a0Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/strong>, realizada aos treze dias do m\u00eas de agosto de dois mil e dezenove, \u00e0s catorze horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU.<\/p>\n

Presentes os Conselheiros Fiscais: Ant\u00f4nio Carlos Berti Gomes, Benedito de Oliveira Julio, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Frazoso e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho.<\/p>\n

Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Diretora de Seguridade e Benef\u00edcios e M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa.<\/p>\n

Aberta a reuni\u00e3o, com a apresenta\u00e7\u00e3o e esclarecimentos dos membros da Diretoria Executiva, em atendimento a Lei Municipal 2.650\/2005, a Presidente Sirleide realiza a explana\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong>, conforme processo IPMU\/103\/2019<\/strong>.<\/p>\n

1-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio<\/strong>. Foram concedidas 21 aposentadorias entre os meses de janeiro\/julho de 2019: 8 aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, 4 aposentadorias especial de professor, 5 aposentadorias por idade e 4 aposentadorias por invalidez. Todos os benef\u00edcios foram analisados pela Diretora de Seguridade e Benef\u00edcios, pela Procuradora e aprovados pelos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. No m\u00eas de julho\/2019, as \u201cDespesas com a Folha dos Inativos\u201d representou o custo de R$ 2.443.017,55 (dois milh\u00f5es quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Considerando a arrecada\u00e7\u00e3o com as \u201cContribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias\u201d e \u201cRepasse da Unidade Gestora \u00danica\u201d que totalizaram R$ 2.359.091,79 (dois milh\u00f5es trezentos e cinquenta e nove mil noventa e um reais e setenta e nove centavos) verifica-se um \u201cD\u00e9ficit Financeiro\u201d de R$ 83.925,76 (oitenta e tr\u00eas mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) quando comparado com a \u201cDespesa com os Inativos\u201d. Analisando a composi\u00e7\u00e3o dos segurados do IPMU, a parcela de \u201cAposentados\u201d e \u201cPensionistas\u201d passou de 23,68% dos segurados em 2016, 25,59% dos segurados em 2017, 25,48% dos segurados em 2018, para 33,33% dos segurados em julho\/2019. Essa distribui\u00e7\u00e3o representa a propor\u00e7\u00e3o de 3,22 servidores ativos para cada inativo em 2016, 2,90 servidores ativos para cada inativo em 2017, 3,41 servidores ativos para cada inativo em 2018, encerrando julho\/2019 em 3 servidores ativos para cada inativo.<\/p>\n

2-)<\/strong> Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. <\/strong>No fechamento de julho\/2019, as \u201cReceitas Or\u00e7ament\u00e1rias\u201d totalizaram R$ 13.886.031,24 (treze milh\u00f5es oitocentos e oitenta e seis mil trinta e um reais e vinte e quatro centavos). Repasse da \u201cUnidade Gestora \u2013 Prefeitura Municipal\u201d totalizou o valor de R$ 1.341.646,71 (um milh\u00e3o trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). As \u201cAplica\u00e7\u00f5es Financeiras \u2013 Varia\u00e7\u00f5es\u201d teve retorno de R$ 39.947.993,43 (trinta e nove milh\u00f5es novecentos e quarenta e sete mil novecentos e novecentos e tr\u00eas reais e quarenta e tr\u00eas centavos). As principais despesas do IPMU referem-se ao pagamento dos \u201cBenef\u00edcios Previdenci\u00e1rios\u201d e em menor escala as \u201cDespesas Administrativas\u201d. As \u201cDespesas Previdenci\u00e1rias\u201d representaram R$ 17.487.886,74 (dezessete milh\u00f5es quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). As \u201cDespesas Administrativas\u201d representou o valor de R$ 697.602,68 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Confrontando as \u201cReceitas Or\u00e7ament\u00e1rias e Varia\u00e7\u00f5es\u201d, constatamos um super\u00e1vit financeiro de R$ 36.990.181,96 (trinta e seis milh\u00f5es novecentos e noventa mil cento e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).<\/p>\n

3-) Contrato. <\/strong>IPMU\/108\/2018 referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda EPP, pelo prazo de 12 meses e valor global de R$ 4.890,29 (quatro mil oitocentos e noventa reais e vinte e nove centavos) referente ao acompanhamento de publica\u00e7\u00f5es em di\u00e1rios oficiais.<\/p>\n

4-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. <\/strong>Os repasses da Contribui\u00e7\u00e3o Patronal, Servidor e D\u00e9ficit foram realizados dentro do prazo pela Prefeitura Municipal e C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

5-) Parcelamento da D\u00edvida Previdenci\u00e1ria. <\/strong>Termo de Acordo n\u00ba 014\/2004, firmado pelo Poder Executivo Municipal e o IPMU, em 20 de janeiro de 2004, que foi celebrado conforme Lei Municipal n\u00ba 2.162\/2002 e da Lei Municipal n\u00ba 2.466\/2003. As parcelas s\u00e3o reajustadas mensalmente pela varia\u00e7\u00e3o do IGP-M, incidindo juros de 6% (seis por cento ao ano). Contrato original no valor de R$ 3.421.448,48 (tr\u00eas milh\u00f5es quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Os pagamentos das parcelas foram recolhidos dentro do prazo at\u00e9 julho de 2019.<\/p>\n

6-) Licita\u00e7\u00e3o. <\/strong>IPMU\/054\/2019 referente ao in\u00edcio do procedimento licitat\u00f3rio (preg\u00e3o presencial) visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de profissional para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio sede.<\/p>\n

7-) Investimentos<\/strong>. A Carteira de Investimentos encerrou o m\u00eas de julho com saldo de R$ 384.518.360,12 (trezentos e oitenta e quatro milh\u00f5es quinhentos e dezoito mil trezentos e sessenta reais e doze centavos). Com rela\u00e7\u00e3o a Meta Atuarial (INPC + 6% a.a), a Carteira de Investimentos apresentou bom desempenho: 6,08% meta atuarial e 11,55% evolu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Enquadramento. Todos os fundos de investimentos est\u00e3o enquadrados conforme Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922\/2010, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.604\/2017 e Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.695\/2018, com a Pol\u00edtica de Investimentos e ader\u00eancia quanto a rentabilidade e riscos\/retorno.<\/p>\n

Ap\u00f3s diversas coloca\u00e7\u00f5es principalmente com rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que est\u00e3o rigorosamente em dia, todos concluem que os relat\u00f3rios apresentados encontram-se em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, aprovando por unanimidade a regularidade das contas do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba,<\/strong> no per\u00edodo de janeiro a julho de 2019.<\/strong> Com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, os conselheiros ratificaram as Estrat\u00e9gias de Investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimento no mesmo per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dando andamento a reuni\u00e3o, os membros do Conselho Fiscal s\u00e3o informados:<\/p>\n

IPMU\/049\/2012 <\/strong>referente a aposentadoria por invalidez da servidora Edirani Lanes de Oliveira.<\/p>\n

SA\/8559\/2010, <\/strong>referente ao pedido de aposentadoria por invalidez da servidora Joseani Aparecida Coelho das Neves.<\/p>\n

SA\/2560\/2019, <\/strong>referente ao cancelamento de aposentadoria do servidor Janos Karoly Szenczi.<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00e3o Profissiona<\/strong>l, CPA 10 (Anbima) ou CGRPP (Apimec), recebendo orienta\u00e7\u00e3o e material para estudo e agendamento da prova.<\/p>\n

Agenda de reuni\u00f5es e cursos: 21\/08 (reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria em conjunto com o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o), 05\/09 (Curso Atuarial), 25 e 26\/09 (Curso de Gest\u00e3o Financeira), 30\/09 (reuni\u00e3o ordin\u00e1ria) e 09 e 10\/10 (Curso CPA 10).<\/p>\n

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