{"id":7832,"date":"2019-07-18T11:04:20","date_gmt":"2019-07-18T14:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=7832"},"modified":"2019-07-18T11:11:43","modified_gmt":"2019-07-18T14:11:43","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-12\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O\u00a0<\/strong>do\u00a0Conselho de Administra\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>do\u00a0Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/strong>, realizada aos dezessete dias do m\u00eas de julho de dois mil e dezenove, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros: Carlos Eduardo Castilho, Flavio Bellard Gomes, Gl\u00e1ucia Gomes da Silva, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo da Cruz Lima, Rosangela Briet da Silva Leite e Rose Barboza Marangoni. Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Diretora de Seguridade e Benef\u00edcios, M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa e Vanessa Cl\u00e1udia Tavares, Procuradora. A Conselheira Gisele Aparecida dos Santos tem falta justificada por estar em gozo de f\u00e9rias.<\/p>\n

Pauta<\/span><\/strong><\/p>\n

IPMU\/049\/2012 <\/strong>referente a aposentadoria por invalidez da servidora Edirani Lanes de Oliveira.<\/p>\n

IPMU\/063\/2019<\/strong>, referente a solicita\u00e7\u00e3o de aposentadoria por invalidez do servidor Andr\u00e9 Luiz dos Santos, conforme Laudo de Junta M\u00e9dica.<\/p>\n

IPMU\/087\/2019<\/strong>, referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Maur\u00edcio de Oliveira Costa, pelo falecimento da servidora aposentada Sueli Aparecida de Moraes Costa.<\/p>\n

SA\/2560\/2019, <\/strong>referente ao cancelamento de aposentadoria do servidor Janos Karoly Szenczi.<\/p>\n

Processo Judicial 0001722-25.2019.8.26.0642 <\/strong>da servidora Maria Madalena de Oliveira Alves, aposentada em 20\/04\/2011 com paridade e integralidade. Processo judicial requerendo a Incorpora\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o MS, julgado procedente.<\/p>\n

Processo Judicial 0001719-70.2019.8.26.0642 <\/strong>da servidora Mirna Maria Pedro, aposentada em 21\/10\/2015 com paridade e integralidade, requerendo a incorpora\u00e7\u00e3o das aulas suplementares. Processo julgado parcialmente procedente (n\u00e3o incorporar as aulas suplementares, devolver os valores das aulas suplementares de fev\/13 a out\/15 que incidiram previd\u00eancia).<\/p>\n

Processo Judicial 0003694-98.2017.8.26.0642 <\/strong>da servidora Zilda Ferreira dos Santos, aposentada em 19\/03\/2008 com paridade e integralidade. Processo judicial requerendo a Incorpora\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o MS, julgado procedente.<\/p>\n

IPMU\/108\/2018<\/strong> referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda EPP, pelo prazo de 12 meses aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/054\/2019<\/strong> referente ao in\u00edcio do procedimento licitat\u00f3rio visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de profissional para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio sede, aprovado por unanimidade.<\/p>\n

Processo TC 42940\/026\/2009, IPMU\/087\/2010, IPMU\/012\/2016,<\/strong> apartado de Contas do IPMU no Exerc\u00edcio de 2006, pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Lei 9.717\/98 alterada pela Lei 13.846\/2019. <\/strong>Destaque \u00e0 governan\u00e7a dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos aqueles que atuam na gest\u00e3o e na supervis\u00e3o dos RPPS. Artigo 8\u00ba da Lei Federal 9.717\/98, que fala a respeito de os dirigentes da unidade gestora dos RPPS, os membros do conselho administrativo e fiscal, e membros de comit\u00eas. Eles responder\u00e3o diretamente a qualquer infra\u00e7\u00e3o que causarem. Em especial com rela\u00e7\u00e3o ao Art. 8\u00ba-A <\/strong>(Os dirigentes do ente federativo instituidor do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social e da unidade gestora do regime e os demais respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de investimento e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios, inclusive os consultores, os distribuidores, a institui\u00e7\u00e3o financeira administradora da carteira, o fundo de investimentos que tenha recebido os recursos e seus gestores e administradores ser\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis, na medida de sua participa\u00e7\u00e3o, pelo ressarcimento dos preju\u00edzos decorrentes de aplica\u00e7\u00e3o em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente a que tiverem dado causa), Art. 8\u00ba-B <\/strong>(Os dirigentes da unidade gestora do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dever\u00e3o atender aos seguintes requisitos m\u00ednimos: I- n\u00e3o ter sofrido condena\u00e7\u00e3o criminal ou incidido em alguma das demais situa\u00e7\u00f5es de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 64, de 18 de maio de 1990, observados os crit\u00e9rios e prazos previstos na referida Lei Complementar; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.846, de 18\/06\/2019), II- possuir certifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o comprovadas, nos termos definidos em par\u00e2metros gerais; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.846, de 18\/06\/2019), III- possuir comprovada experi\u00eancia no exerc\u00edcio de atividade nas \u00e1reas financeira, administrativa, cont\u00e1bil, jur\u00eddica, de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atuarial ou de auditoria; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.846, de 18\/06\/2019), IV- ter forma\u00e7\u00e3o superior. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.846, de 18\/06\/2019) e Par\u00e1grafo \u00fanico <\/strong>(Os requisitos a que se referem os incisos I e II do caput deste artigo aplicam-se aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal e do comit\u00ea de investimentos da unidade gestora do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social)<\/p>\n

Relat\u00f3rio do 1\u00ba Trimestre do Controle Interno conforme processo IPMU\/082\/2019,\u00a0<\/strong>ratificado pelos membros do Conselho Fiscal na reuni\u00e3o realizada no dia 12\/07\/2019.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Renova\u00e7\u00e3o de Credenciamento de Institui\u00e7\u00e3o Financeira<\/strong>, pelo prazo de 12 meses, em atendimento a legisla\u00e7\u00e3o em vigor: Processo IPMU\/084\/2018 (Banco Bradesco S.A CNPJ 60.746.948\/0001-12 e BRAM Bradesco Asset Management S.A DTVM CNPJ 62.375.134\/0001-44), analisada e deliberada pelo Comit\u00ea de Investimentos na reuni\u00e3o realizada no dia 15\/07\/2019.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o dos C<\/strong>redenciamentos de Fundos de Investimentos<\/strong>, realizados pelo Comit\u00ea de Investimentos na reuni\u00e3o realizada no dia 15\/07\/2019:<\/p>\n

IPMU\/098\/2017, fundo de investimentos Santander Renda Fixa Ativo FIC.<\/p>\n

IPMU\/020\/2018, fundo de investimentos Santander FIC FI Sele\u00e7\u00e3o Top.<\/p>\n

IPMU\/065\/2019, fundo de investimentos Santander IMA-B Institucional Renda Fixa Longo Prazo.<\/p>\n

IPMU\/066\/2019, fundo Santander Ibovespa Institucional.<\/p>\n

IPMU\/073\/2019, fundo Ita\u00fa A\u00e7\u00f5es Dunamis FIC.<\/p>\n

IPMU\/075\/2018, fundo de investimentos Ita\u00fa Institucional Renda Fixa Infla\u00e7\u00e3o 5 FIC FI.<\/p>\n

IPMU\/074\/2019, fundo de investimentos Ita\u00fa A\u00e7\u00f5es Dividendos.<\/p>\n

IPMU\/076\/2019, fundo de investimentos Ita\u00fa FOF RPI A\u00e7\u00f5es Ibovespa.<\/p>\n

 <\/p>\n

Curso de Certifica\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizado pelo Instituto de Previd\u00eancia de Guarulhos, organizado pela APEPREM nos dias 01 e 02 de agosto de 2019<\/p>\n

Reuni\u00e3o com a Consultoria Financeira LDB (06\/08\/2019 \u2013 14h30)<\/p>\n

Reuni\u00e3o com o Banco Ita\u00fa Unibanco (29\/07\/2019 \u2013 9h)<\/p>\n

Curso de Certifica\u00e7\u00e3o CPA 10 (evento em parceira com a Apeprem que ser\u00e1 realizado nos dias 09 e 10\/10\/2019)<\/p>\n

14\u00ba Caf\u00e9 com M\u00fasica, Projeto em parceira com a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados, no dia 31\/07, \u00e0s 16h, no Clube Espa\u00e7o Azul.<\/p>\n

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