{"id":76810,"date":"2024-07-30T18:59:15","date_gmt":"2024-07-30T21:59:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=76810"},"modified":"2024-07-30T18:59:15","modified_gmt":"2024-07-30T21:59:15","slug":"reuniao-conselho-deliberativo-e-conselho-fiscal-30-07-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-deliberativo-e-conselho-fiscal-30-07-2024\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal: 30\/07\/2024"},"content":{"rendered":"<p><strong>REUNI\u00c3O <\/strong>do<strong> Conselho Deliberativo<\/strong> e do <strong>Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos trinta dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima e Marcelo Fernando Pereira), Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por quest\u00f5es m\u00e9dicas (Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o e Silvia Moraes Stefani Lima). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha julho Verde (preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o) e julho amarelo (conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s hepatites virais), conforme processo <strong>IPMU\/021\/2024<\/strong>. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos: <strong>IPMU\/051\/2024, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Rosangela Briet da Silva Leite, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/061\/2024<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Amilton de Lima Galv\u00e3o, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/087\/2024,<\/strong> referente ao requerimento de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor M\u00e1rcio Aur\u00e9lio Mendes. Conforme documenta\u00e7\u00e3o acostada aos autos, conclu\u00edmos que o servidor cumpriu os requisitos para aposentadoria referente \u00e0 idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Consta informa\u00e7\u00e3o quanto a exist\u00eancia de Processo Disciplinar em face do servidor. Diante disso a aposentadoria do servidor fica impedida nos termos do art. 232 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, Lei Municipal n\u00ba. 2.995\/2007. Para prosseguimento para aposentadoria, o servidor dever\u00e1 aguardar o deslinde do processo administrativo n\u00ba. 7.636\/2021.Ap\u00f3s os esclarecimentos jur\u00eddicos, foi aprovado por unanimidade a notifica\u00e7\u00e3o da municipalidade quanto ao in\u00edcio da contagem do prazo de 180 dias para a conclus\u00e3o do processo disciplinar. <strong>IPMU\/088\/2024,<\/strong> referente ao requerimento de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor da servidora Silvia de Jesus Santos. Conforme a documenta\u00e7\u00e3o acostada aos autos, a servidora n\u00e3o cumpriu com os requisitos legais para aposentadoria especial de professor, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o cumpre os requisitos legais para aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Colocado em vota\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade o indeferimento do pedido em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento de nenhuma regra de aposentadoria volunt\u00e1ria. <strong>IPMU\/091\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor \u00e0 servidora Eneida Mara Salles Fernandes, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/098\/2024, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Ezilda Xavier Leite dos Santos, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/039\/2021, <\/strong>referente ao 3\u00ba termo de aditamento do contrato firmado com Cecam consultoria Econ\u00f4mica Cont\u00e1bil e Administrativa Municipal Ltda, pelo prazo de 12 meses, aprovada por unanimidade.<strong> IPMU\/100\/2024, <\/strong>referente a aprova\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios visando a amplia\u00e7\u00e3o e reforma a sede do IPMU. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica do engenheiro Luiz Guilherme Marcondes Campos, foi elaborada 3 possibilidades. A escolha foi para a possibilidade 2 com a amplia\u00e7\u00e3o do pavimento t\u00e9rreo e pavimento superior. <strong>IPMU\/101\/2024,<\/strong> referente a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025 que estimou as Receitas e fixou as Despesas em R$ 75.800.000,00 (setenta e cinco milh\u00f5es e oitocentos mil reais). <strong>IPMU\/102\/2023, <\/strong>referente ao 1\u00ba termo de aditamento do contrato firmado com Rodrigues &amp; Figueiredo Sociedades de Advogados, pelo prazo de 12 meses, aprovada por unanimidade.<strong> IPMU\/117\/2024,<\/strong> referente ao in\u00edcio dos procedimentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal aprovaram o Relat\u00f3rio de Investimentos e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme processo <strong>IPMU\/103\/2024.<\/strong> Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros s\u00e3o informados: <strong>1-)<\/strong> <strong>IPMU\/001\/2024,<\/strong> referente a taxa de administra\u00e7\u00e3o de junho. <strong>2-) IPMU\/006\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias e Folha de pagamento dos Inativos do m\u00eas de junho. <strong>3-) IPMU\/006\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio dos segurados de junho. <strong>4-) IPMU\/007\/2024<\/strong>, referente aos Balancetes das Receitas e Despesas do m\u00eas de junho. <strong>5-) IPMU\/008\/2024<\/strong>, referente aos Relat\u00f3rios do Passivo Judicial do m\u00eas de junho. <strong>6-) IPMU\/015\/2024<\/strong>, referente ao DAIR Demonstrativo Financeiro ao m\u00eas de junho. <strong>7-) IPMU\/016\/2024<\/strong>, referente ao DIPR Demonstrativo Previdenci\u00e1rio de maio e junho. <strong>\ud83d\ude0e IPMU\/017\/2024<\/strong>, referente a Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de junho. <strong>9-) IPMU\/018\/2024<\/strong>, referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de maio. <strong>10-) IPMU\/018\/2024<\/strong>, referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de junho. <strong>11-) IPMU\/019\/2024<\/strong>, referente ao Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: cursos na plataforma da ABCPREV na \u00e1rea administrativa, previdenci\u00e1ria e financeira com prazo de realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro\/2024. <strong>12-) IPMU\/020\/2024<\/strong>, referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de junho. <strong>13-)<\/strong> <strong>IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de junho. <strong>14-)<\/strong> <strong>IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento 1\u00ba trimestre. <strong>15-)<\/strong> <strong>IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento 2\u00ba trimestre. <strong>17-)<\/strong> <strong>IPMU\/045\/2024<\/strong>, referente ao 5\u00ba lugar no 1\u00ba Pr\u00eamio de Investimentos da Aneprem. <strong>18-)<\/strong> <strong>IPMU\/085\/2020<\/strong>, referente a Certifica\u00e7\u00e3o Profissional dos membros do Comit\u00ea de Investimentos \u2013 Intermedi\u00e1rio (Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo da Cruz Lima e Sirleide da Silva). <strong>19-)<\/strong> <strong>IPMU\/100\/2024<\/strong>, referente a contra\u00e7\u00e3o da empresa Marconi Engenharia e Projetos, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) para elabora\u00e7\u00e3o de projetos para amplia\u00e7\u00e3o e reforma do pr\u00e9dio sede do IPMU. <strong>20-) IPMU\/103\/2024,<\/strong> referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de junho. <strong>21-) IPMU\/182\/2024<\/strong>, referente a contra\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza da sede do IPMU: Lima Lisboa Servi\u00e7os de Limpeza Ltda, no valor global de R$ 22.097,88 (vinte e dois mil noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) pelo prazo de 12 meses. <strong>22-) <\/strong><strong><u>Parecer SEI n\u00ba 146\/2024\/MPS<\/u><\/strong>. O Departamento dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (DRPPS) publicou no dia 15\/7 um parecer com o objetivo de orientar o processo decis\u00f3rio de investimentos dos RPPS no segmento de renda fixa. Segundo o parecer, \u201co prop\u00f3sito \u00e9 alinhar entendimentos sobre o processo decis\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o em ativos de renda fixa de emiss\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras banc\u00e1rias, tais como Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDB) e Letras Financeiras, cotas de fundos de investimentos e t\u00edtulos de emiss\u00e3o do Tesouro Nacional\u201d. <strong>23-) APREMAT <\/strong>11\u00ba Encontro de Gestores de RPPS. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de maio, conforme processo <strong>IPMU\/113\/2024<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, aposentados e pensionistas, c-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e-) Balancete das Receitas, f-) Balancetes das Despesas, g-) Despesa Previdenci\u00e1ria, h-) Despesa Administrativa e i-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REUNI\u00c3O do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos trinta dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. 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