{"id":6176,"date":"2019-04-23T10:47:53","date_gmt":"2019-04-23T13:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=6176"},"modified":"2019-04-23T10:50:08","modified_gmt":"2019-04-23T13:50:08","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-9\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o\u00a0do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU,<\/strong><\/span> realizada aos dezessete dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezenove, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU.<\/p>\n

Presentes os Conselheiros: Carlos Eduardo Castilho, Flavio Bellard Gomes, , Gl\u00e1ucia Gomes da Silva, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo da Cruz Lima, Rosangela Briet da Silva Leite, Rose Barboza Marangoni, Silvia Moraes Stefani Lima e o membro suplente, Trajano Medrado Santos.\u00a0A Conselheira Gisele Aparecida dos Santos tem falta justificada por estar em gozo de f\u00e9rias.<\/p>\n

Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro, M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Diretora de Seguridade e Benef\u00edcios e Vanessa Cl\u00e1udia Tavares, Procuradora.<\/p>\n

Pauta:<\/p>\n

IPMU\/049\/2012 referente a aposentadoria por invalidez da servidora Edirani Lanes de Oliveira. Conforme documentos acostados no processo e de acordo com o Parecer Jur\u00eddico 022\/2019, foi aprovado por unanimidade a designa\u00e7\u00e3o de nova junta m\u00e9dica para avaliar e mensurar se os motivos\/causas que determinaram a invalida\u00e7\u00e3o da servidora ainda subsistem, e caso ainda haja capacidade laborativa, se assim entender os peritos, que a servidora volte ao servi\u00e7o p\u00fablico na condi\u00e7\u00e3o de readaptada.<\/p>\n

IPMU\/046\/2018, referente o pedido de suspens\u00e3o da concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor, por motivos particulares, protocolado pela servidora Lenilce Maria Rodrigues dos Santos Rico.<\/p>\n

IPMU\/126\/2018, referente a suspens\u00e3o da an\u00e1lise do processo de concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Rozemara Cabral Mendes de Carvalho, solicitada pela Procuradora Aut\u00e1rquica para estudo e emiss\u00e3o de parecer, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/027\/2019, referente ao pedido de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Norma Negrini de Carvalho Porto, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/051\/2007, trata-se de processo judicial n\u00ba 0003042-47.2018.8.26.0642, Cumprimento de Senten\u00e7a da A\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o de Aposentadoria para Integra\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o aos Proventos ajuizada por Benedita Caetano do Amaral, servidora aposenta em 01\/11\/2007. A autora requereu judicialmente a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o MS\/SUS aos proventos de sua aposentadoria, conforme Lei Municipal 3.461\/2011, decis\u00e3o transitada em julgado. Dando proced\u00eancia a A\u00e7\u00e3o e condenando o IPMU \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de fazer, procedendo a revis\u00e3o e reajustando os vencimentos do benef\u00edcio da servidora aposentada, com a inclus\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o MS. Desta forma, j\u00e1 iniciou-se a fase de cumprimento de senten\u00e7a para pagamento dos valores retroativos. Na data de 11\/02\/2019, o IPMU foi intimado a cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de fazer consistente em acrescer o valor de R$ 297,40 (duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos, valor da incorpora\u00e7\u00e3o em 22\/02\/2019. A senten\u00e7a, no valor de atualizado em fevereiro\/2019 de R$ 30.955,88 (trinta mil novecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) aguarda delibera\u00e7\u00e3o judicial para pagamento.<\/p>\n

IPMU\/065\/2015, referente ao concurso p\u00fablico para o cargo de Agente Administrativo, homologado em 2016 e prorrogado em 2018, com validade at\u00e9 12\/01\/2020. Foram oferecidas 03 (tr\u00eas) vaga. O primeiro convocado ocorreu em 2016 e o segundo convocado em 2018. O pr\u00f3ximo convocado ser\u00e1 da cota ante o que disp\u00f5e a Lei Municipal 3.765\/2014, com os procedimentos administrativos realizados durante o m\u00eas de maio\/2019.<\/p>\n

IPMU\/022\/2017, referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa Cecam Consultoria Econ\u00f4mica, Cont\u00e1bil e Administrativa Municipal Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para folha de pagamento, previd\u00eancia e contabilidade. A licita\u00e7\u00e3o foi realizada em 2017, conforme Preg\u00e3o Presencial 001\/2017. O contrato foi firmado em 08\/05\/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses e valor global de R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), com previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o. O 1\u00ba Termo de Aditamento ocorreu em 07\/05\/2018, mantendo o mesmo valor do contrato original, mesmo considerando previs\u00e3o de reajuste. Para o 2\u00ba Termo de Aditamento, a empresa manter\u00e1 o mesmo valor do contrato original, mesmo considerando previs\u00e3o de reajuste. Colocado em vota\u00e7\u00e3o, o aditamento do contrato foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n

SA\/11.211\/18, que trata da Cobertura do D\u00e9ficit Atuarial. O Executivo encaminhou ao legislativo a Mensagem 007\/2019. O Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade. A Lei Municipal 4157 de 28 de mar\u00e7o de 2019, foi publicada, encaminhada \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social e validade em 04\/04\/2019.<\/p>\n

Relat\u00f3rio Mensal da Carteira de Investimentos, conforme processo IPMU\/021\/2019 e aprovada a Estrat\u00e9gia de Investimentos elaborada pelo Comit\u00ea de Investimentos, na reuni\u00e3o realizada no dia 15\/04\/2019. O saldo das aplica\u00e7\u00f5es financeiras no encerramento do terceiro m\u00eas de 2019 apresentou valoriza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento de fevereiro\/2019, passando de R$ 355.615,756,90 (trezentos e cinquenta e cinco milh\u00f5es seiscentos e quinze mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), para R$ 357.813,518,00 (trezentos e cinquenta e sete milh\u00f5es oitocentos e treze mil quinhentos e dezoito reais). Estrat\u00e9gia de Investimentos, considerando dados do mercado financeiro no encerramento de mar\u00e7o\/2019 e nos primeiros dias do m\u00eas de abril\/2019, bem como as perspectivas para o curto prazo e m\u00e9dio prazo: 1-)\u00a0Os recursos novos referentes a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, Comprev e Parcela da D\u00edvida Previdenci\u00e1ria, devem ser direcionados para ativos indexados ao IMA-B, fundo Caixa FIC Brasil IMA-B T\u00edtulos P\u00fablicos Renda Fixa Longo Prazo (CNPJ 10.740.658\/0001-93). 2-)\u00a0Para pagamento da folha dos inativos, resgatar os recursos do fundo Santander IMA-B 5 T\u00edtulos P\u00fablicos Renda Fixa (CNPJ 13.455.17\/0001-01). 3-) An\u00e1lise dos\u00a0fundos IMA-B 5+. 4-)\u00a0An\u00e1lise de poss\u00edvel migra\u00e7\u00e3o dos recursos alocados nos fundos BB Previdenci\u00e1rio Renda Fixa Aloca\u00e7\u00e3o Ativa e Caixa FIC Brasil Gest\u00e3o Ativa, considerando a alta concentra\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do IPMU, em atendimento ao limites estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922\/2010, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.604\/2017 e Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.695\/2018. 5-) Manuten\u00e7\u00e3o das demais aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o do CRP (A Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia\u00a0atestou a regularidade do\u00a0munic\u00edpio de Ubatuba\u00a0quanto ao cumprimento dos crit\u00e9rios e exig\u00eancias estabelecidos na Lei Federal n. 9.717\/1998, emitindo em 10\/04\/2019, de forma administrativa, o\u00a0Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP), com validade at\u00e9 07\/10\/2019).<\/p>\n

Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio (O\u00a0Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU\u00a0e o\u00a0Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Caraguatatuba \u2013 CaraguaPrev, realizar\u00e3o no dia 09\/05\/2019 na cidade de Caraguatatuba, Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio com foco nas \u201cInova\u00e7\u00f5es na Gest\u00e3o dos RPPS\u201c.<\/p>\n

9\u00ba Caf\u00e9 com M\u00fasica (Dando continuidade ao Projeto P\u00f3s-Aposentadoria, o IPMU realizar\u00e1 no dia 17\/04\/2019 \u2013 16h, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados de Ubatuba, o 9\u00ba Caf\u00e9 com M\u00fasica, no Clube Espa\u00e7o Azul).<\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica (A Guarda Mirim de Ubatuba realizar\u00e1 no dia 21\/05 \u00e0s 18h30 no Teatro Municipal, Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, com foco na contrata\u00e7\u00e3o de Menor Aprendiz, o IPMU foi convidado a participar e relatar a experi\u00eancia com este tipo de contrata\u00e7\u00e3o, por ser em Ubatuba, uma das entidades, que mais tempo tem este tipo de Conv\u00eanio).<\/p>\n

2\u00ba Semin\u00e1rio Revista RPPS (A segunda edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Tem\u00e1tico de Investimentos da revista RPPS do Brasil, com foco em ajudar os Gestores na hora de investir, ser\u00e1 realizado no dia 23 de maio, em Indaiatuba\/SP. O objetivo \u00e9 mostrar aos Gestores as possibilidades que o mercado oferece para melhoria dos resultados dos investimentos dos recursos do RPPS. O IPMU estar\u00e1 participando com os membros do Comit\u00ea de Investimentos).<\/p>\n

Banco Santos (Convite do Banco BTG Pactual e da Enforce, empresa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do pr\u00f3prio banco BTG, para voc\u00ea cotista que tamb\u00e9m \u00e9 credor da Massa Falida do Banco Santos, e tem interesse em acompanhar as diversas discuss\u00f5es a respeito da possibilidade de se promover a realiza\u00e7\u00e3o destes ativos. A reuni\u00e3o foi realizada no dia 03 de abril, no audit\u00f3rio do banco BTG – Itaim Bibi, S\u00e3o Paulo\/SP, com a participa\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e do presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 a possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o da carteira de cr\u00e9dito inadimplente e demais bens remanescentes da massa falida do Banco Santos, com a op\u00e7\u00e3o aos Credores de escolhem ap\u00f3s o leil\u00e3o liquidez imediata ou participa\u00e7\u00e3o em FIDC voltado para a gest\u00e3o privada dos ativos. O esgotamento dos ativos da Massa Falida permitir\u00e1 o encerramento da fal\u00eancia, que se arrasta desde 2004. Entre os meses de abril e maio ser\u00e3o realizadas diversas reuni\u00f5es com os credores da massa falida, para verificar a possibilidade de encaminhamento da proposta para ASSEMBLEIA, para aprova\u00e7\u00e3o e posterior encaminhamento \u00e0 esfera judicial para homologa\u00e7\u00e3o. Expectativa de tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de julho\/2019).<\/p>\n

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