{"id":4655,"date":"2019-01-23T17:19:30","date_gmt":"2019-01-23T19:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=4655"},"modified":"2019-01-23T17:36:14","modified_gmt":"2019-01-23T19:36:14","slug":"reuniao-conselho-fiscal-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-3\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal"},"content":{"rendered":"<p><strong>REUNI\u00c3O <\/strong>do<strong> Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e dezenove, \u00e0s catorze horas e trinta minutos na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU.<\/p>\n<p>Presentes os Conselheiros: Ant\u00f4nio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho. Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente e Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro.<\/p>\n<p>O Conselheiro Benedito de Oliveira Julio, tem falta justificada por estar em gozo de f\u00e9rias.<\/p>\n<p><strong>Pauta:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Processo IPMU\/155\/2018,<\/strong> referente a ratifica\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico e Plano de A\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2019, aprovados pelos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em atendimento ao Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (Portaria MPS n\u00ba 185\/2015, alterada pela Portaria MF n\u00ba 577\/2017), item 3.2.2.<\/p>\n<p><strong>Ratifica\u00e7\u00e3o das Premissas Atuariais<\/strong> \u2013 base dezembro\/2018, aprovada pelos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em atendimento ao Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (Portaria MPS n\u00ba 185\/2015, alterada pela Portaria MF n\u00ba 577\/2017), itens 3.2.3 e 3.2.14 b.<\/p>\n<p><strong>Processo IPMU\/004\/2018<\/strong>, referente ao controle da taxa de administra\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2018. Conforme Lei Municipal n\u00ba 2976\/2007 e Portaria MPS n\u00ba 402\/2008 do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a \u201ctaxa de administra\u00e7\u00e3o\u201d do IPMU \u00e9 de 2% do total da remunera\u00e7\u00e3o da folha dos ativos e inativo, relativo ao exerc\u00edcio financeiro anterior.<\/p>\n<ul>\n<li>valor da taxa de administra\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2018: R$ 2.292.555,59 (dois milh\u00f5es duzentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).<\/li>\n<li>valor transferido para a conta \u201cadministrativa\u201d da conta \u201cprevidenci\u00e1ria\u201d: R$ 2.044.000,00 (dois milh\u00f5es e quarenta e quatro mil reais).<\/li>\n<li>saldo de R$ 248.555,59 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), permaneceu na conta \u201cprevidenci\u00e1ria\u201d, para amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Atuarial. Conforme artigo 15, III, da Portaria MPS 402\/2008, no exerc\u00edcio de 2018, o IPMU, constituiu \u201creserva administrativa\u201d no valor de R$ 1.161.136,86 (um milh\u00e3o cento e sessenta e um mil cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Processo IPMU\/195\/2018<\/strong>, referente a Carteira de Investimento do IPMU.<\/p>\n<p>O saldo das aplica\u00e7\u00f5es financeiras no encerramento do m\u00eas de dezembro apresentou valoriza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento do m\u00eas de novembro, passando de R$ 340.752.043,69 (trezentos e quarenta milh\u00f5es setecentos e cinquenta e dois mil quarenta e tr\u00eas reais e sessenta e nove centavos), para R$ 347.492.604,50 (trezentos e quarenta e sete milh\u00f5es quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos).<\/p>\n<p>Meta Atuarial. A Carteira de Investimentos apresentou bom desempenho no consolidado no per\u00edodo: 9,59% meta atuarial e 9,72% patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>Enquadramento. Todos os fundos de investimentos est\u00e3o enquadrados conforme Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922\/2010, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.604\/2017 e 4.695\/2018, com a Pol\u00edtica de Investimentos e com ader\u00eancia quanto a rentabilidade e aos riscos.<\/p>\n<p>Aplica\u00e7\u00e3o por Institui\u00e7\u00e3o Financeira. Est\u00e3o credenciadas junto ao IPMU cinco institui\u00e7\u00f5es financeiras: Caixa Econ\u00f4mica Federal (aplica\u00e7\u00e3o de R$ 117.990.844,76 \/33,95% do PL), Banco do Brasil (aplica\u00e7\u00e3o de R$ 73.809.453,00 \/21,24% do PL), Santander (aplica\u00e7\u00e3o de R$ 57.852.963,99 \/16,65% do PL), Ita\u00fa (aplica\u00e7\u00e3o de R$ 20.637.682,40 \/5,94% do PL) e Bradesco (aplica\u00e7\u00e3o de R$ 20.290.631,25 \/5,84% do PL). A Carteira de T\u00edtulos P\u00fablicos encerrou o per\u00edodo com R$ 56.911.029,10, representando 16,38% do PL do IPMU.<\/p>\n<p>Rentabilidade. Retorno dos fundos de investimentos no encerramento de 2018: T\u00edtulos P\u00fablicos 2021 (14,75%), Caixa FI Brasil IMA-B T\u00edtulos P\u00fablicos Renda Fixa (12,837%), T\u00edtulos P\u00fablicos 2024 (12,040%), BB Previdenci\u00e1rio RF TP XI 2022 (10,568%), BB Previdenci\u00e1rio Renda Fixa Aloca\u00e7\u00e3o Ativa (9,904%), Santander FIC IMA-B 5 T\u00edtulos P\u00fablicos Renda Fixa (9,65%), Ita\u00fa Institucional Aloca\u00e7\u00e3o Din\u00e2mica (8,23%), Caixa Brasil Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Renda Fixa (7,815%), Santander Institucional DI (6,35%), Bradesco FI Referenciado DI Premium (6,33%), Bradesco Institucional FI RF T\u00edtulos P\u00fablicos 2019 (6,20%).<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o a <strong>Estrat\u00e9gia de Investimentos adotada pelo Comit\u00ea de Investimentos,<\/strong> na reuni\u00e3o realizada no dia 17\/01\/2019, considerando dados do mercado financeiro no encerramento de dezembro\/2018 e nos primeiros dias do m\u00eas de janeiro\/2019, bem como as perspectivas para o curto prazo, mantendo o perfil conservador, foi ratificado:<\/p>\n<p>1) Acompanhamento das informa\u00e7\u00f5es sobre as adequa\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.695\/18, divulgadas pelos Gestores dos Fundos de Investimentos e pela Consultoria Financeira, para em data oportuna, avaliar os impactos futuros e poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es da Carteira de Investimentos.<\/p>\n<p>2) Os recursos novos referentes a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, Comprev e Parcela da D\u00edvida Previdenci\u00e1ria dever\u00e3o serem direcionados para ativos indexados ao CDI\/IMA-B 5 ou aos fundos h\u00edbridos. A escolha do fundo dever\u00e1 observar a melhor rentabilidade, menor risco e maior liquidez. Os recursos continuar\u00e3o sendo utilizados para pagamento dos benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00e3o, bem como para as despesas com a taxa de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3) Manuten\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, para analise do relat\u00f3rio financeiro da carteira de investimentos do IPMU com rela\u00e7\u00e3o ao fechamento de 2018 e posicionamento dos gestores e consultoria financeira. Tendo em vista a queda da rentabilidade os fundos mais conservadores, pode ser necess\u00e1rio adicionar um pouco mais de risco aos investimentos para obten\u00e7\u00e3o de melhores resultados, com a diversifica\u00e7\u00e3o da carteira, buscando alternativas com melhores chances de obter ganhos atrav\u00e9s de produtos que possuem estrat\u00e9gias mais ativas e din\u00e2micas, buscando oportunidades num horizonte de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Fiscal tomaram ci\u00eancia das Analises de Fundos de Investimentos para credenciamento, conforme informa\u00e7\u00f5es da CVM \u2013 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, em atendimento a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 3.922\/2010, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.604\/2017 e Portaria n\u00ba 519\/2011, que disp\u00f5e sobre as aplica\u00e7\u00f5es dos recursos financeiros dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social:<\/p>\n<p>1) Processo IPMU\/057\/2018, fundo de investimentos Bradesco Institucional FIC FI RF IMA-B (CNPJ 08.702.798\/0001-25), apto a receber recursos financeiros do IPMU.<\/p>\n<p>2) Processo IPMU\/058\/2018, fundo de investimentos Bradesco Institucional FIC FI RF IMA-B 5 (CNPJ 20.216.216\/0001-04). Conforme an\u00e1lise efetuada e dentro dos limites demonstrados nos documentos acostados no processo, o fundo n\u00e3o est\u00e1 apto a receber recursos financeiros do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, considerando que o Regulamento do fundo apresenta a permiss\u00e3o para investimento em cr\u00e9ditos securitizados e CRA, ativos estes vedado pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 3.992\/10 com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.604\/17 e a Nota T\u00e9cnica SEI n\u00ba 12\/2017\/CGACI\/SRPPS\/SPREV, do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>3) Processo IPMU\/065\/2018, fundo de investimentos, Caixa FIC Multimercado Renda Vari\u00e1vel 30 longo Prazo (CNPJ 03.737.188\/0001-43). Conforme an\u00e1lise efetuada e dentro dos limites demonstrados nos documentos acostados no processo, o fundo est\u00e1 apto a receber recursos financeiros do IPMU.<\/p>\n<p>4) Processo IPMU\/079\/2018, fundo de investimentos BB Previdenci\u00e1rio Multimercado (CNPJ 10.418.362\/0001-50). Conforme an\u00e1lise efetuada e dentro dos limites demonstrados nos documentos acostados no processo, o fundo est\u00e1 apto a receber recursos financeiros do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU.<\/p>\n<p>5) Processo IPMU\/113\/2018, fundo de investimentos ITA\u00da Institucional A\u00e7\u00f5es Phoenix FIC FI (CNPJ 23.731.629\/0001-07). Conforme an\u00e1lise efetuada e dentro dos limites demonstrados nos documentos acostados no processo, o fundo est\u00e1 apto a receber recursos financeiros do IPMU.<\/p>\n<p>6) Processo IPMU\/118\/2018, fundo de investimentos Safra Executiv 2 Fundo de Investimentos Renda Fixa (CNPJ 10.787.647\/0001-69). Conforme Pol\u00edtica de Investimentos do IPMU aprovado para o exerc\u00edcio de 2019, as aplica\u00e7\u00f5es financeiras do IPMU somente poder\u00e3o ser realizadas em fundos de investimentos e\/ou demais ativos financeiros cujos gestores figurem entre os 10 (dez) primeiros classificados no Ranking de Gest\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e Assets por Patrim\u00f4nio sob Gest\u00e3o da ANBIMA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais). A gestora J. Safra Asset Management Ltda., CNPJ n\u00ba 62.180.047\/0001-31 atende aos crit\u00e9rios da Pol\u00edtica de Investimentos do IPMU para o exerc\u00edcio de 2019, ocupando a 6\u00ba coloca\u00e7\u00e3o do rating de gest\u00e3o da ANBIMA, base novembro\/2018. A administradora J. Safra Asset Management Ltda., CNPJ n\u00ba 62.180.047\/0001-31, n\u00e3o atende aos crit\u00e9rios da Pol\u00edtica de Investimentos do IPMU para o exerc\u00edcio de 2019, ocupando a 11\u00ba coloca\u00e7\u00e3o do rating de gest\u00e3o da ANBIMA, base novembro\/2018. Conforme an\u00e1lise efetuada e dentro dos limites demonstrados nesse no relat\u00f3rio, o fundo n\u00e3o est\u00e1 apto a receber recursos financeiros IPMU.<\/p>\n<p>7) Processo IPMU\/197\/2018, aos fundos de investimentos\u00a0 SICREDI FI Institucional RF Referenciado IRF-M 1 (CNPJ 19.196.599\/0001-09), SICREDI FIC FI Institucional RF Referenciado IMA-B Longo prazo (CNPJ 11.087.118\/0001-15), SICREDI FIC FI RF Performance Longo Prazo (CNPJ 07.277.931\/0001-80), SICREDI FI Institucional RF Referenciado IRF-M Longo Prazo (CNPJ 13.081.159\/0001-20) e SICREDI FIC A\u00e7\u00f5es Ibovespa (CNPJ 06.051.151\/0001-55). Conforme Pol\u00edtica de Investimentos do IPMU aprovado para o exerc\u00edcio de 2019, as aplica\u00e7\u00f5es financeiras do IPMU somente poder\u00e3o ser realizadas em fundos de investimentos e\/ou demais ativos financeiros cujos gestores figurem entre os 10 (dez) primeiros classificados no Ranking de Gest\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e Assets por Patrim\u00f4nio sob Gest\u00e3o da ANBIMA. A gestora Confedera\u00e7\u00e3o Interestadual das Cooperativas Ligadas ao Sicredi, inscrita no CNPJ sob no 03.795.072\/0001-60, ocupando a 17\u00ba coloca\u00e7\u00e3o do rating de gest\u00e3o da ANBIMA, base novembro\/2018. A gestora Schroder Investment Management Brasil Ltda., CNPJ n\u00ba 92.886.662\/0001-29, ocupando a 36\u00ba coloca\u00e7\u00e3o do rating de gest\u00e3o da Anbima, base novembro\/2018. A administradora Banco Cooperativo Sicredi S.A., CNPJ n\u00ba 01.181.521\/0001-55, ocupando a 16\u00ba coloca\u00e7\u00e3o do rating de gest\u00e3o da ANBIMA, base novembro\/2018. Conforme an\u00e1lise efetuada e dentro dos limites demonstrados no relat\u00f3rio, os fundos n\u00e3o est\u00e3o aptos a receberem recursos financeiros do IPMU.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es Diversas:<\/strong><\/p>\n<p>1-) Situa\u00e7\u00e3o Irregular no Crit\u00e9rio de Equil\u00edbrio Atuarial e Financeiro, conforme as Notifica\u00e7\u00f5es de Irregularidade Atuarial \u2013 NIA n\u00ba 36754.07\/2017 e 53012.04\/18, do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social \u2013 MPS, com fundamento nos artigos 18 e 19, caput e \u00a7 1\u00ba, todos da Portaria MPS n\u00ba 403\/2008. O processo SA\/11.211\/18, que trata da Cobertura do D\u00e9ficit Atuarial encontra-se desde o dia 26\/11\/2018 na Secretaria Municipal da Fazenda. Conforme legisla\u00e7\u00e3o em vigor, para a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria \u2013 CRP se faz necess\u00e1rio a regularidade de todos os itens previdenci\u00e1rio. O Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria \u2013 CRP n\u00ba 987209-169605 vence em 10\/04\/2019. A Diretoria Executiva encaminhou of\u00edcio ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal da Fazenda, alertando sobre as consequ\u00eancias da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Atuarial.<\/p>\n<p>2-) Realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Caf\u00e9 com M\u00fasica, evento realizado entre o IPMU e a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados (Clube Espa\u00e7o Azul), que faz parte do Programa de P\u00f3s-Aposentadoria, que ser\u00e1 realizado no dia 06\/02 \u00e0s 16h,<\/p>\n<p>3-) 1\u00ba Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, organizado pela Abipem \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais, que ser\u00e1 realizado entre os dias 13 a 15 de mar\u00e7o de 2019, na cidade de Florian\u00f3polis, aberto aos membros do Comit\u00ea de Investimentos.<\/p>\n<p>4-) 15\u00ba Congresso Estadual da APEPREM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Previd\u00eancia do Estado e Munic\u00edpios, que ser\u00e1 realizado entre os dias 08 e 10 de abril, na cidade de Ribeir\u00e3o Preto, aberto a todos os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Conselho Fiscal.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_143349.jpg?ssl=1\" data-rel=\"gallery-image-0\" data-rl_title=\"\" data-rl_caption=\"\" title=\"\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-4657\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_143349.jpg?resize=300%2C169&#038;ssl=1\" alt=\"20190123_143349\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_143349.jpg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_143349.jpg?resize=1024%2C576&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_143349.jpg?resize=1280%2C720&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_143349.jpg?w=2400&amp;ssl=1 2400w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_143349.jpg?w=3600&amp;ssl=1 3600w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a> <a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_150914.jpg?ssl=1\" data-rel=\"gallery-image-1\" data-rl_title=\"\" data-rl_caption=\"\" title=\"\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-4662\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_150914.jpg?resize=300%2C169&#038;ssl=1\" alt=\"20190123_150914\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_150914.jpg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_150914.jpg?resize=1024%2C576&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_150914.jpg?resize=1280%2C720&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_150914.jpg?w=2400&amp;ssl=1 2400w, https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/20190123_150914.jpg?w=3600&amp;ssl=1 3600w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REUNI\u00c3O do Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e dezenove, \u00e0s catorze horas e trinta minutos na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. 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