{"id":4601,"date":"2018-12-21T11:29:29","date_gmt":"2018-12-21T13:29:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=4601"},"modified":"2018-12-21T11:29:29","modified_gmt":"2018-12-21T13:29:29","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-7\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o <\/strong>e do Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/span><\/strong>, realizada aos dezenove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezoito, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU.<\/p>\n

Presentes os Conselheiros Administrativos: Carlos Eduardo Castilho, Flavio Bellard Gomes, Gl\u00e1ucia Gomes da Silva, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo da Cruz Lima, Rosangela Briet da Silva Leite, Rose Barboza Marangoni e o membro suplente, Trajano Medrado Santos.<\/p>\n

Presentes os Conselheiros Fiscais: Ant\u00f4nio Carlos Berti Gomes, Benedito de Oliveira Julio, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho.<\/p>\n

Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro, M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa e Vanessa Cl\u00e1udia Tavares, Procuradora. A Conselheira Gisele Aparecida dos Santos tem falta justificada por estar em gozo de f\u00e9rias. A Conselheira Silvia Moraes Stefani Lima tem falta justificada por quest\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n

Pauta:<\/p>\n

IPMU\/182\/2018<\/strong>, referente a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Lucilene Maria Pereira Tavares, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/183\/2018, <\/strong>referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Josefa Maria da Silva, pens\u00e3o tempor\u00e1ria a Vit\u00f3ria Maria da Silva de Jesus Pereira e Jo\u00e3o Pedro Silva de Jesus Pereira, pelo falecimento do servidor ativo, An\u00edzio de Jesus Pereira, aprovadas por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/184\/2018, <\/strong>referente ao pedido de aposentadoria especial por exercer a fun\u00e7\u00e3o de guarda civil municipal, da servidora Selma Maria Zacarias Ferreira, prevista na Lei Complementar 51\/85, indeferida por unanimidade, conforme Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 088\/2018.<\/p>\n

IPMU\/189\/2018, <\/strong>referente ao pedido de aposentadoria especial por exercer a fun\u00e7\u00e3o de guarda civil municipal, da servidora Dejanira de Souza Oliveira, prevista na Lei Complementar 51\/85, indeferida por unanimidade, conforme Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 089\/2018.<\/p>\n

IPMU\/131\/2018, <\/strong>referente suspens\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de assessoria atuarial, considerando a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 464, de 19 de novembro de 2018, que disp\u00f5e sobre as normas aplic\u00e1veis \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es atuariais dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social – RPPS da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios e estabelece par\u00e2metros para a defini\u00e7\u00e3o do plano de custeio e o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial. Algumas regras da Portaria dependem da edi\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00f5es Normativas, que devem ser publicadas no decorrer do exerc\u00edcio de 2019, portanto, a aplica\u00e7\u00f5es plena dos par\u00e2metros da nova Portaria se torna poss\u00edvel somente depois da edi\u00e7\u00e3o das INs. Conforme disposto no art. 79 da pr\u00f3pria Portaria 464\/2018, a aplica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros previstos nesta Portaria \u00e9 facultativa para a avalia\u00e7\u00e3o atuarial relativa ao exerc\u00edcio de 2019, posicionada em 31\/12\/2018, e obrigat\u00f3ria para as avalia\u00e7\u00f5es atuariais seguintes. Ap\u00f3s as justificativas, a suspens\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o de assessoria atuarial foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/195\/2018, <\/strong>referente a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Etta Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico de Assessoria Atuarial, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o atuarial pontual, data base dezembro\/2018, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/026\/2003. <\/strong>A servidora Aparecida Godoi de Bueno, aposentada em 16\/06\/2003 ingressou com A\u00e7\u00e3o Judicial perante a Vara desta Comarca de Ubatuba, Processo Judicial 0004965-84.2013.8.26.0642 com pedido de incorpora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o MS\/SUS aos seus proventos. Foi vencedora nas 2 inst\u00e2ncias, tendo o Tribunal de Justi\u00e7a entendido e confirmado que a servidora aposentou-se sob a \u00e9gide da paridade remunerat\u00f3ria total, desta forma, faz jus a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o MS aos seus proventos, desde a data da publica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 3.461\/2011. A incorpora\u00e7\u00e3o de R$ 829,42 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), foi implementado no valor do benef\u00edcio na folha de dezembro\/2018. O valor da execu\u00e7\u00e3o, de R$ 69.675,30 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) dever\u00e1 ser pago quando determinado pelo juiz.<\/p>\n

IPMU\/075\/2019, <\/strong>referente a realiza\u00e7\u00e3o do recadastramento anual dos 668 inativos, em atendimento a Lei Municipal 2650\/2005.<\/p>\n

IPMU\/144\/2018, <\/strong>referente ao Relat\u00f3rio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do exerc\u00edcio de 2017.<\/p>\n

IPMU\/166\/2018<\/strong>, referente a Notifica\u00e7\u00e3o da Secretaria da Previd\u00eancia, sobre a Situa\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise do Equil\u00edbrio Financeiro e Atuarial. De acordo com o documento, ainda persistem pend\u00eancias a serem regularizadas referente a aprova\u00e7\u00e3o de lei de amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Atuarial. O processo SA\/11211\/2018, com a minuta de lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal de Ubatuba desde 05\/09\/2018. O vencimento do CRP ser\u00e1 em 10\/04\/2019. No CADPREV, sistema de informa\u00e7\u00f5es dos RPPS, consta crit\u00e9rio irregular, que pode impedir a renova\u00e7\u00e3o do CRP.<\/p>\n

IPMU\/190\/2018<\/strong>, referente a Resolu\u00e7\u00e3o CMN ns 4.695\/2018 que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922\/2010, que disp\u00f5e sobre as aplica\u00e7\u00f5es dos recursos dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia. Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social que possu\u00edrem, na data da entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00f5es em desacordo com o estabelecido, poder\u00e3o mant\u00ea-las em carteira at\u00e9 o correspondente vencimento ou, na inexist\u00eancia deste, por at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias. At\u00e9 o respectivo enquadramento nos limites e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nesta Resolu\u00e7\u00e3o, ficam os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social impedidos de efetuar novas aplica\u00e7\u00f5es que onerem os excessos porventura verificados, relativamente aos limites ora estabelecidos. A composi\u00e7\u00e3o da carteira de investimento do IPMU no fechamento de novembro\/2018 contava com 9 fundos de investimentos (Bradesco Fl Referenciado Dl Pr\u00e9mio, Bradesco Institucional Fl Renda Fixa B V\u00e9rtice 2, Ita\u00fa Institucional Aloca\u00e7\u00e3o Din\u00e2mica II, Caixa Fl Brasil IMA-B T\u00edtulos P\u00fablicos Renda Fixa, Caixa FIC Brasil Gest\u00e3o Estrat\u00e9gia Renda Fixa, BB Previdenci\u00e1rio Renda Fixa Aloca\u00e7\u00e3o Ativa, BB Previdenci\u00e1rio Renda Fixa T\u00edtulos P\u00fablicos XI Fl, Santander FIC Fl IMA-B TP RF e Santander Institucional Renda Fixa), todos conforme manifesta\u00e7\u00e3o dos gestores, atendendo plenamente os novos crit\u00e9rios.<\/p>\n

IPMU\/179\/2018<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio das aplica\u00e7\u00f5es financeiras no encerramento de novembro\/2018. Carteira de Investimentos.<\/strong> O saldo das aplica\u00e7\u00f5es financeiras no encerramento do m\u00eas de novembro apresentou valoriza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento do m\u00eas de outubro, passando de R$ 339.257.778,78 (trezentos e trinta e nove milh\u00f5es duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), para R$ 340.752.043,69 (trezentos e quarenta milh\u00f5es setecentos e cinquenta e dois mil quarenta e tr\u00eas reais e sessenta e nove centavos. Com rela\u00e7\u00e3o a Meta Atuarial<\/strong>, a Carteira de Investimentos apresentou bom desempenho no consolidado no per\u00edodo: 8,93% meta atuarial\u00a0 e 8,31% patrim\u00f4nio. Enquadramento. <\/strong>Todos os fundos de investimentos est\u00e3o enquadrados conforme legisla\u00e7\u00e3o e com ader\u00eancia quanto a rentabilidade e aos riscos. Com rela\u00e7\u00e3o a Estrat\u00e9gia de Investimentos, <\/strong>adota pelo Comit\u00ea de Investimentos, na reuni\u00e3o realizada no dia 17\/12\/2018, considerando dados do mercado financeiro no encerramento de novembro\/2018 e nos primeiros dias do m\u00eas de dezembro\/2018, foi aprovada pelos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e ratificada pelos membros do Conselho Fiscal: 1-) <\/strong>Acompanhamento das informa\u00e7\u00f5es sobre as adequa\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.695\/18, divulgadas pelos Gestores dos Fundos de Investimentos e pela Consultoria Financeira, para em data oportuna, avaliar os impactos futuros e poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es da Carteira de Investimentos e 2-)<\/strong> Manuten\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o do Cronograma de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019: <\/strong><\/p>\n

Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (23\/01, 20\/02, 20\/03, 17\/04, 22\/05, 19\/06, 17\/07, 21\/08, 18\/09, 16\/10, 21\/11 e 18\/12)<\/p>\n

Conselho Fiscal (27\/02, 24\/04, 26\/06, 28\/08, 30\/10 e 18\/12)<\/p>\n

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