{"id":40485,"date":"2024-05-29T09:18:49","date_gmt":"2024-05-29T12:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=40485"},"modified":"2024-05-29T09:21:20","modified_gmt":"2024-05-29T12:21:20","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-28-05-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-28-05-2024\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: 28\/05\/2024"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Deliberativo<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Bruno Arruda de Oliveira, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Luiz Alexandre de Oliveira, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por quest\u00f5es m\u00e9dicas (Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o). Falta justificada por gozo de f\u00e9rias (Benedito de Oliveira Julio e Fl\u00e1vio Bellard Gomes). Aberta a reuni\u00e3o a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha maio cinza (conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer cerebral), maio vermelho (conscientiza\u00e7\u00e3o e luta contra o c\u00e2ncer bucal) e maio amarelo (juntos por um tr\u00e2nsito mais seguro), conforme processo IPMU\/021\/2024<\/strong>. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos: IPMU\/049\/2024, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor \u00e0 servidora Ester Gon\u00e7alves da Rocha, aprovada por unanimidade. IPMU\/052\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Edmundo da Costa Silva, aprovada por unanimidade. IPMU\/069\/2024,<\/strong> referente ao indeferimento da concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor do servidor Alfredo Franciso Fragoso Neto, conforme Parecer Previdenci\u00e1rio e Parecer Jur\u00eddico, aprovado por unanimidade. IPMU\/070\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Antonio Nunes dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU\/073\/2024, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Cintia Aparecida da Cruz Mattos, aprovada por unanimidade. IPMU\/076\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o tempor\u00e1ria a Luiz Felipe da Concei\u00e7\u00e3o Alves, pelo falecimento do servidor aposentado Ireno Alves dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU\/086\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Ede Zacarias de Souza, aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram os relat\u00f3rios de investimentos e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme processo IPMU\/081\/2024.<\/strong> Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros s\u00e3o informados: 1-)<\/strong> IPMU\/001\/2024,<\/strong> referente a taxa de administra\u00e7\u00e3o de abril. 2-) IPMU\/005\/2024,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Investimentos dos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o. 3-) IPMU\/005\/2024,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Investimentos do 1\u00ba trimestre. 4-) IPMU\/006\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias e Folha de pagamento dos Inativos do m\u00eas de abril. 5-) IPMU\/006\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio dos segurados dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril. 6-) IPMU\/007\/2024<\/strong>, referente aos Balancetes das Receitas e Despesas do m\u00eas de abril. 7-) IPMU\/008\/2024<\/strong>, referente aos Relat\u00f3rios do Passivo Judicial do m\u00eas de abril. 8.-) IPMU\/015\/2024<\/strong>, referente ao DAIR Demonstrativo Financeiro ao m\u00eas de abril. 9-) IPMU\/016\/2024<\/strong>, referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio de mar\u00e7o e abril. 10-) IPMU\/017\/2024<\/strong>, referente a Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril. 11-) IPMU\/018\/2024<\/strong>, referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de mar\u00e7o. 12-) IPMU\/019\/2024<\/strong>, referente ao cronograma de participa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros nos eventos da Abipem, Apeprem e Aneprem conforme Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: 57\u00ba Congresso Abipem<\/u> – Bel\u00e9m 26 a 28 de junho (C\u00edcero, Edivan, Rozemara e Silvia), 2\u00ba Congresso Mulheres Abipem<\/u> \u2013 Bras\u00edlia\/DF – 05 e 06 de setembro (Fatinha), 23\u00ba Congresso Aneprem <\/u>\u2013 Gramado\/RS – 11 a 13 de dezembro (Ernely Fragoso e Fl\u00e1vio Bellard), 3\u00ba Semin\u00e1rio de Investimentos e Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria da Aneprem<\/u> \u2013 Campo Grande\/MS – 05 e 06 de agosto (Marcelo Lima e Lucas), 12\u00ba Congresso de Conselheiros Abipem<\/u> -06 a 08 de novembro \u2013 Aracaju\/SE (Ant\u00f4nio, Benedito J\u00falio e Bruno Arruda) e 17\u00ba Encontro Jur\u00eddico e Financeiro da Apeprem<\/u> – 06 a 08\/08 \u2013 \u00c1guas de Lind\u00f3ia (Antonio, Fl\u00e1vio Bellard, Rozemara, Maria de F\u00e1tima, Silvia e Benedito Julio). 13-) IPMU\/019\/2024<\/strong>, referente ao Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: cursos na plataforma da ABCPREV na \u00e1rea administrativa, previdenci\u00e1ria e financeira com prazo de realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro\/2024. 14-) IPMU\/020\/2024<\/strong>, referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de abril. 15-)<\/strong> IPMU\/028\/2022<\/strong>, referente encerramento do fundo Caixa Master Capital Protegido Bolsa de Valores \u2013 CNPJ 39.774.017\/0001-31. 16-) IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de abril. 17-) IPMU\/045\/2024<\/strong>, referente ao 2\u00ba Pr\u00eamio Destaque Brasil de Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria (IPMU 1\u00ba lugar \u2013 RPPS m\u00e9dio porte), 5\u00ba Pr\u00eamio Destaque Brasil de Investimentos (IPMU 1\u00ba lugar \u2013 categoria 1001 at\u00e9 3500 segurados) e 6\u00ba Pr\u00eamio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenci\u00e1ria (IPMU 3\u00ba lugar \u2013 categoria 1501 at\u00e9 5000 segurados). 18-) IPMU\/066\/2024<\/strong>, referente a recertifica\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS N\u00edvel III \u2013 validade 02\/05\/2027, auditoria realizada pela Certifica\u00e7\u00e3o Qualidade Brasil ICQ: pilar Controle Interno (100% atendimento), pilar Governan\u00e7a Corporativa (100% atendimento), pilar Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (100% atendimento). Resultado final: 24 requisitos avaliados e 100% atendidos.). 19-) <\/strong>IPMU\/074\/2022<\/strong>, referente ao credenciamento XP Distribuidora, Corretora de C\u00e2mbio, T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios S.A \u2013 CNPJ 02.332.886\/0001-04 (gestor, administrador e custodiante). 20-) IPMU\/077\/2022<\/strong>, referente ao credenciamento do Banco BTG Pactual S.A \u2013 CNPJ 30.306.294\/0001-45 (gestor, administrador, distribuidor de t\u00edtulos e custodiante), BTG Pactual Servi\u00e7os Financeiros S.A DTVM \u2013 CNPJ 59.281.253\/0001-23 (administrador), BTG Pactual Asset Management S.A DTVM \u2013 CNPJ 29.650.082\/0001-00 (gestor), BTG Pactual Gestora de Recursos S.A DTVM \u2013 CNPJ 09.631.542\/0001-37 (gestor) e BTG Pactual WM Gest\u00e3o de Recursos Ltda \u2013 CNPJ 60.451.242\/0001-23 (gestor). 21-) IPMU\/081\/2024,<\/strong> referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de abril. 22-) IPMU\/085\/2020<\/strong>, referente aos par\u00e2metros aos gestores, dirigentes e conselheiros: prazo at\u00e9 30\/07\/2024 para encaminhamento dos documentos de comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos previstos no artigo 8\u00ba -B da Lei 9717\/98 no CDPREV (certifica\u00e7\u00e3o de antecedentes criminais das Justi\u00e7as Federal e Estatual, Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o incidido em situa\u00e7\u00f5es de inelegibilidade previstas no artigo da Lei 64\/90, Certifica\u00e7\u00e3o de Dirigente, Certifica\u00e7\u00e3o de Conselheiro e Certifica\u00e7\u00e3o de Investimentos, Diploma de forma\u00e7\u00e3o superior da Diretoria Executiva e do gestor de recursos). 23-) IPMU\/095\/2024<\/strong>, referente a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (Balan\u00e7o Geral de 2023) nos dias 03 e 04 de junho. 24-) Lei 4600\/2024<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o salarial do t\u00e9cnico de contabilidade e do contador: em an\u00e1lise a readequa\u00e7\u00e3o dos servidores do IPMU e dos aposentados com paridade. 25-) Lei 4601\/2024<\/strong>, altera o padr\u00e3o vencimento dos procuradores municipais: em an\u00e1lise a readequa\u00e7\u00e3o dos aposentados com paridade. 26-) Lei Complementar 29\/2024<\/strong>, que estabelece o piso salarial profissional aos professores: revis\u00e3o de 167 aposentados com paridade retroativo a abril. Eleva\u00e7\u00e3o mensal na folha dos inativos de R$ 266.272,74 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). \u00a024-) Portaria SRPS\/MPS 1021\/2004<\/strong>, referente a participa\u00e7\u00e3o do IPMU como parte da Comiss\u00e3o de Credenciamento e Avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos RPPS. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de abril, conforme processo IPMU\/093\/2024<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, aposentados e pensionistas, c-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e-) Balancete das Receitas, f-) Balancetes das Despesas, g-) Despesa Previdenci\u00e1ria, h-) Despesa Administrativa e i-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. Para finalizar a reuni\u00e3o os Conselheiros Deliberativos s\u00e3o informados da convoca\u00e7\u00e3o para posse na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de junho\/2024, da servidora Rosangela Briet da Silva Leite, suplente dos membros eleitos, para compor o Conselho Deliberativo em substitui\u00e7\u00e3o ao Conselheiro Deliberativo, Fl\u00e1vio Roberto Ribeiro, falecido em 13\/05\/2024, conforme processo IPMU\/113\/2022<\/strong> e Decreto n\u00ba 7982\/2022<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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