{"id":40276,"date":"2024-04-29T11:51:48","date_gmt":"2024-04-29T14:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=40276"},"modified":"2024-04-29T11:51:48","modified_gmt":"2024-04-29T14:51:48","slug":"reuniao-conselhos-29-04-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselhos-29-04-2024\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselhos 29\/04\/2024"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Deliberativo<\/strong> e do Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Flavio Roberto Ribeiro, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima), Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por quest\u00f5es m\u00e9dicas (Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o). Aberta a reuni\u00e3o a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha abril marrom (conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a cegueira), abril azul (conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo) e abril verde (dedicado a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho), conforme processo IPMU\/021\/2024<\/strong>. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos: IPMU\/176\/2018, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Diana Arbex, aprovada por unanimidade. IPMU\/148\/2023<\/strong>, referente ao indeferimento da concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Augusta Col, aprovado por unanimidade. IPMU\/046\/2024<\/strong>, referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o a Gedielson Paes de Camargo, pelo falecimento da servidora ativa Charlene Matias de Camargo, aprovada por unanimidade. IPMU\/050\/2024<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor \u00e0 servidora Rosana dos Santos Elias, aprovada por unanimidade. IPMU\/075\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora L\u00facia Helena dos Santos Silva, aprovado por unanimidade. IPMU\/077\/2024,<\/strong> referente ao indeferimento do requerimento da pens\u00e3o ao menor, Lucas Batista de Brito Dias, sob guarda do av\u00f4 pensionista falecido em 29\/01\/2024, por falta de fundamento legal, aprovado por unanimidade. IPMU\/079\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Mercia Maria Santiago Pedro, pelo falecimento do servidor aposentado Domingos Pedro, aprovada por unanimidade. IPMU\/065\/2024<\/strong>, contrata\u00e7\u00e3o da Phabrica de Produ\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os de Propaganda e Publicidade Ltda EPP, atrav\u00e9s da dispensa eletr\u00f4nica 001\/2024, pelo valor global de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais) e prazo de 12 meses, aprovada por unanimidade. IPMU\/066\/2024<\/strong>, referente a contra\u00e7\u00e3o do Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o Qualidade Brasil ICQ, para auditoria de certifica\u00e7\u00e3o institucional Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS N\u00edvel III, no valor de R$ 23.300,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), aprovada por unanimidade. IPMU\/182\/2023<\/strong>, referente ao processo licitat\u00f3rio para contra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza, aprovado por unanimidade. IPMU\/186\/2023<\/strong>, referente ao Demonstrativo da Viabilidade do Plano de Custeio, aprovado por unanimidade. IPMU\/186\/2023<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial \u2013 base dezembro de 2023, aprovado por unanimidade. Ato cont\u00ednuo, os membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade: 1-) a utiliza\u00e7\u00e3o das Notas T\u00e9cnicas da Consultoria Contratada<\/strong> para an\u00e1lise da legalidade jur\u00eddica nos processos de licita\u00e7\u00e3o e seu prosseguimento at\u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o de novo Procurador Aut\u00e1rquico e 2-) a utiliza\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica da Consultoria Contratada<\/strong> e do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba. 001\/2024 da Secretaria Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos<\/strong> de forma referencial para contrata\u00e7\u00f5es diretas a serem realizadas pelo IPMU, at\u00e9 o limite previsto nos incisos I e II do artigo 75, da Lei Federal n\u00ba. 14.133\/2021. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Fiscal aprovaram as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme processos IPMU\/037\/2022, IPMU\/049\/2022 <\/strong>e IPMU\/058\/2024.<\/strong> Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros s\u00e3o informados: 1-) IPMU\/003\/2024,<\/strong> referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de janeiro. 2-) IPMU\/006\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias e Folha de pagamento dos Inativos do m\u00eas de mar\u00e7o. 3-) IPMU\/007\/2023<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio de Controle Interno da Contabilidade do 4\u00ba trimestre de 2023. 4-) IPMU\/007\/2024<\/strong>, referente aos Balancetes das Receitas e Despesas do m\u00eas de mar\u00e7o. 5-) IPMU\/007\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio de Controle Interno da Contabilidade do 1\u00ba trimestre. 6-) IPMU\/008\/2024<\/strong>, referente aos Relat\u00f3rios do Passivo Judicial do m\u00eas de mar\u00e7o. 7-) IPMU\/009\/2023, <\/strong>referente ao Relat\u00f3rio Previdenci\u00e1rio do 4\u00ba trimestre. 8.-) IPMU\/015\/2024<\/strong>, referente ao DAIR Demonstrativo Financeiro dos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o. 9-) IPMU\/016\/2023<\/strong>, referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. 10-) IPMU\/016\/2024<\/strong>, referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio de janeiro e fevereiro. 11-) IPMU\/017\/2024<\/strong>, referente a Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos meses de janeiro, mar\u00e7o e abril. 12-) IPMU\/018\/2023<\/strong>, referente ao Audesp Financeiro dos meses de novembro e dezembro de 2023. 13-) IPMU\/018\/2024<\/strong>, referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de janeiro e fevereiro. 14-) IPMU\/020\/2024, referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate dos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o. 15-) IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento dos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o. 16-) IPMU\/037\/2022<\/strong>, referente ao credenciamento dos fundos de investimentos BB Previdenci\u00e1rio 2024 (49.964.484\/0001-88), BB Previdenci\u00e1rio 2027 (46.134.096\/0001-81) e BB Previdenci\u00e1rio 2028 (49.963.751\/0001-00). 17-) IPMU\/045\/2024<\/strong>, referente ao 2\u00ba lugar no 6\u00ba Pr\u00eamio Nacional de Inova\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria da ANEPREM na Categoria Relacionamento com a Sociedade. IPMU\/048\/2024, referente ao Relat\u00f3rio de Investimentos \u2013 Gestores. 18-) IPMU\/049\/2022<\/strong>, referente ao credenciamento dos fundos de investimentos Caixa Brasil 2024 (50.635.944\/0001-03), Caixa Brasil 2025 (54.518.271\/0001-62), Caixa Brasil 2026 (54.518.391\/0001-60), Caixa Brasil 2027 (50.642.114\/0001-03) e Caixa Brasil 2028 (50.470.807\/0001-66). 19-) IPMU\/058\/2024<\/strong>, referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de mar\u00e7o. 20-) IPMU\/066\/2024<\/strong>, referente a auditoria de certifica\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS N\u00edvel III, a ser realizada pelo Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o Qualidade Brasil ICQ, nos dias 01, 02 e 03 de maio. 21-) IPMU\/085\/2020<\/strong>, referente a Certifica\u00e7\u00e3o Profissional realizada no m\u00eas de mar\u00e7o por Luiz Alexandre de Oliveira (CP RPPS Dirigente \u2013 n\u00edvel b\u00e1sico), Lucas Gustavo Ferreira Castanho (CP RPPS CGINV II \u2013 n\u00edvel intermedi\u00e1rio), Sirleide da Silva (CP RPPS CGINV II \u2013 n\u00edvel intermedi\u00e1rio) e Wellington Diniz (CP RPPS Dirigente \u2013 n\u00edvel b\u00e1sico). 22-) IPMU\/186\/2023<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Atuarial 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. 23-) IPMU\/161\/2016<\/strong>, referente ao cumprimento de senten\u00e7a judicial com a implanta\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos proventos da servidora Izabel Helena de Coutinho. 24-) IPMU\/162\/2016<\/strong>, referente ao cumprimento de senten\u00e7a judicial com a implanta\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos proventos da servidora D\u00e9bora de Souza Barbosa. 25-) IPMU\/172\/2016<\/strong>, referente ao cumprimento de senten\u00e7a judicial com a implanta\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos proventos da servidora Maria Joaquina de Oliveira. 26-) IPMU\/060\/2018<\/strong>, referente ao cumprimento de senten\u00e7a judicial com a implanta\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos proventos da servidora Maria Teresa Ramos Feij\u00f3. 27-) Lei 4600\/2024<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o salarial do t\u00e9cnico de contabilidade e do contador. 28-) Lei 4601\/2024<\/strong>, cria referencia salarial 27-A e altera o padr\u00e3o vencimento dos procuradores municipais. 29-) Lei 4602\/2024<\/strong> altera a Lei Municipal 4519\/2022 que reclassifica o cargo de auditor fiscal. 30-) Lei 4603\/2024<\/strong>, que atribui bonifica\u00e7\u00e3o aos servidores fazend\u00e1rios. 31-) Lei Complementar 29\/2024<\/strong>, que estabelece o piso salarial profissional aos professores. 32-) IPMU\/019\/2024<\/strong>, referente ao programa de capacita\u00e7\u00e3o Conforme manifesta\u00e7\u00e3o, segue o cronograma de participa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros 57\u00ba Congresso Abipem<\/u> – Bel\u00e9m 26 a 28 de junho (C\u00edcero, Edivan, Fl\u00e1vio Ribeiro, Rozemara e Silvia), 2\u00ba Congresso Mulheres Abipem<\/u> \u2013 Bras\u00edlia – 05 e 06 de setembro (Fatinha), 23\u00ba Congresso Aneprem \u2013 <\/u>Gramado – 05 a 07 de agosto (Ernely Fragoso, Fl\u00e1vio Bellard, Marcelo Lima e Lucas), 12\u00ba Congresso de Conselheiros Abipem<\/u> – novembro\/ sem local definido (Ant\u00f4nio, Benedito J\u00falio e Bruno Arruda) e 17\u00ba Encontro Jur\u00eddico e Financeiro da Apeprem – 06 a 08\/08 \u2013 \u00c1guas de Lind\u00f3ia (aberto a todos os conselheiros com disponibilidade de participa\u00e7\u00e3o). Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos meses de mar\u00e7o, conforme processo IPMU\/080\/2024<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados, c-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e-) Balancete das Receitas, f-) Balancetes das Despesas, g-) Despesa Previdenci\u00e1ria, h-) Despesa Administrativa e i-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

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