{"id":22857,"date":"2021-08-30T17:03:27","date_gmt":"2021-08-30T20:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=22857"},"modified":"2021-08-30T17:03:27","modified_gmt":"2021-08-30T20:03:27","slug":"reuniao-do-conselho-de-administracao-27-08-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-do-conselho-de-administracao-27-08-2021\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o 27\/08\/2021"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o <\/strong>do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o <\/strong>do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e sete dias do m\u00eas de agosto de 2021, \u00e0s nove horas. Reuni\u00e3o realizada de forma h\u00edbrida, por videoconfer\u00eancia, atrav\u00e9s do aplicativo Zoom (ID 841 2588 6369\/ Senha 248851), devido \u00e0 pandemia do Covid-19 e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e dos Governos Federal e Estadual e presencial na sede no IPMU. Participantes os Conselheiros Administrativos (Carlos Eduardo Castilho, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Gisele Aparecida dos Santos, Gl\u00e1ucia Gomes da Silva, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo da Cruz Lima, Maria de F\u00e1tima Mateus, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Vanessa Cl\u00e1udia Tavares e Sirleide da Silva). Conectaram atrav\u00e9s do aplicativo Zoom, os membros da Diretoria Executiva (M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim e Wellington Diniz). Conectou atrav\u00e9s do aplicativo Zoom a Conselheira Rose Barboza Marangoni. Aberta a reuni\u00e3o a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de seguir as orienta\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a \u201cPandemia do Covid 19\u201d, sobre a import\u00e2ncia da campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s \u2013 m\u00eas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher\u201d, \u201cAgosto Verde Claro \u2013 m\u00eas de combate ao linfoma\u201d e \u201cAgosto Laranja \u2013 m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a esclerose m\u00faltipla\u201d, conforme processo IPMU\/046\/2021. Dando sequ\u00eancia \u00e0 pauta, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos de concess\u00e3o de aposentadorias: IPMU\/186\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a Rosilda Aparecida Pathick, aprovada por unanimidade. IPMU\/031\/2021 <\/strong>referente ao recurso administrativo em face da decis\u00e3o que indeferiu o pedido de pens\u00e3o por morte ao requerente, Wallace Taborda de Oliveira, pelo falecimento da servidora aposentada Hilda Taborda de Lima. Conforme Parecer Jur\u00eddico 096\/2021 e por todas as raz\u00f5es e fundamentos jur\u00eddicos acostados no processo, os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o aprovaram por unanimidade o improvimento do recurso administrativo. IPMU\/089\/2021 <\/strong>referente o sobrestamento da concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o requerida pela servidora Maria L\u00facia Nery Querido, em atendimento ao artigo 232 da Lei Municipal 2.995\/2007 \u2013 Estatuto dos Servidores Municipais de Ubatuba. IPMU\/113\/2021 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a Sebasti\u00e3o Leandro de Lima, aprovada por unanimidade. IPMU\/115\/2021 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade a Valderly Lemos Ribeiro, aprovada por unanimidade. IPMU\/116\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez a Jocimar de Jesus, aprovada por unanimidade. IPMU\/117\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez a Claudionor Quirino dos Santos Jr., aprovada por unanimidade. IPMU\/120\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o tempor\u00e1ria a Murilo de Oliveira Trindade pelo falecimento da servidora ativa Juliana Rodrigues de Oliveira, aprovada por unanimidade. IPMU\/121\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o Vital\u00edcia a Andressa Santana Lemos Costa Ferreira e tempor\u00e1ria a Enzo Gabriel Ferreira dos Santos, Gael Ferreira dos Santos, Amanda Cavaglieri dos Santos, Leonardo Cavaglieri dos Santos e Eduardo Ferreira dos Santos, pelo falecimento do servidor ativo Fabriano Duarte dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU\/123\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor a Heloisa Helena Ramos Santinho, aprovada por unanimidade. IPMU\/133\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a Wilson Jos\u00e9 de Lima Galv\u00e3o, aprovada por unanimidade. IPMU\/135\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez a Luiz Carlos dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU\/136\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez a Guilherme Gomes, aprovada por unanimidade. IPMU\/138\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Carlota Maria dos Santos pelo falecimento do servidor aposentado Norival Dias dos Santos, aprovada por unanimidade. IPMU\/139\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Antonio Fernandes de Almeida pelo falecimento da servidora aposentada Sin\u00e9ia Mendes da Silva Almeida, aprovada por unanimidade. IPMU\/139\/2021<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a Valdir Salom\u00e3o do Prado, aprovada por unanimidade. Dando sequ\u00eancia \u00e0 pauta, os Conselheiros Administrativos s\u00e3o informados sobre os seguintes processos administrativos, financeiros e previdenci\u00e1rios previamente encaminhados por e-mail para an\u00e1lise. IPMU\/104\/2020 <\/strong>referente ao relat\u00f3rio de alerta do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: avalia\u00e7\u00e3o das receitas previstas e arrecadadas do 1\u00ba semestre de 2021, processo TC 3065\/989\/21. S.A\/14.840\/2019<\/strong>, referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do regime de Previd\u00eancia Complementar<\/strong> em atendimento \u00e0 Emenda Constitucional 103\/2019. Conforme Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00ba 034\/2021, os Munic\u00edpios dever\u00e3o instituir at\u00e9 13 de novembro de 2021, por lei de iniciativa do Poder Executivo, regime de previd\u00eancia complementar, independentemente de possu\u00edrem servidores com remunera\u00e7\u00e3o acima do teto do RGPS, que ser\u00e1 efetivado oportunamente por interm\u00e9dio de entidade fechada de previd\u00eancia complementar. A n\u00e3o institui\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar no prazo estipulado impossibilitar\u00e1 a emiss\u00e3o do Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria \u2013 CRP, documento necess\u00e1rio para: realizar as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos pela Uni\u00e3o, celebrar acordos, contratos e conv\u00eanios, bem como, para receber empr\u00e9stimos e financiamentos de \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da Uni\u00e3o, liberar recursos de empr\u00e9stimos e financiamentos por institui\u00e7\u00f5es financeiras; e receber os pagamentos referentes \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Processo em tramita\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal. Grupo de Trabalho formado e primeira reuni\u00e3o realizada em 09\/07\/2021 para elabora\u00e7\u00e3o da Proposta de Projeto de Lei. S.A\/3833\/2021<\/strong> referente ao projeto de lei que altera a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 16,25% para 18,41% em atendimento ao Parecer Atuarial e ao Demonstrativo do Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial encaminhado \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social. Processo em tramita\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal. C\u00e2mara Municipal<\/strong>, referente ao Of\u00edcio 022\/2021 pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial \u2013 base dezembro 2020. Recomenda\u00e7\u00e3o CNRPPS n\u00ba 02\/2021<\/strong>, sobre o cumprimento da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019. IPMU\/015\/2021 <\/strong>referente ao relat\u00f3rio do Programa de Prepara\u00e7\u00e3o para Aposentadoria do 1\u00ba e 2\u00ba Trimestre de 2021. IPMU\/106\/2021 <\/strong>referente ao relat\u00f3rio de controle interno de atendimento do m\u00eas de julho\/2021. IPMU\/125\/2021 <\/strong>referente \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es financeiras do m\u00eas de julho\/2021 e a aprova\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Investimentos na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25\/08\/2021. Abipem<\/strong>, referente ao 3\u00ba Congresso Brasileiro de Investimentos que ser\u00e1 realizado em Florian\u00f3polis nos dias 15, 16 de 17 de Setembro de 2021, com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea de Investimentos. Apeprem,<\/strong> referente ao 17\u00ba Congresso Estadual que ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto nos dias 05, 06 e 07 de Outubro de 2021, com a participa\u00e7\u00e3o de membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. Para encerrar a reuni\u00e3o os Conselheiros Administrativos s\u00e3o informados da data das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es: 09\/09 (reuni\u00e3o virtual com o Banco do Brasil) e 24\/09 (reuni\u00e3o ordin\u00e1ria).<\/p>\n

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