{"id":20941,"date":"2021-03-31T16:22:24","date_gmt":"2021-03-31T19:22:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=20941"},"modified":"2021-03-31T16:30:48","modified_gmt":"2021-03-31T19:30:48","slug":"resultado-da-avaliacao-atuarial-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/resultado-da-avaliacao-atuarial-2020\/","title":{"rendered":"Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2020"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/strong>, realizou nesta data (31\/03\/2021) durante a 5\u00ba Audi\u00eancia P\u00fablica Virtual\u00a0<\/strong>(como medida de seguran\u00e7a em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus) a apresenta\u00e7\u00e3o do Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial, posicionada em 31 de dezembro de 2020, contemplando a Legisla\u00e7\u00e3o e a Nota T\u00e9cnica Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, considerando a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal vigente na data-base desta Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial, assim como os dados individualizados dos servidores ativos, aposentados e dos pensionistas, posicionados na data base de 31\/12\/2020, bem como as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e patrimoniais, levantados e informados pelo RPPS, posicionados na data base de 31\/12\/2020.
\nO Plano de Benef\u00edcios \u00e9 composto por 2.045 servidores ativos, 581 aposentados e 117 pens\u00f5es. Considerando as informa\u00e7\u00f5es da base de dados, verifica-se que a despesa atual com pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do Munic\u00edpio de Ubatuba representa 36,25% da folha de pagamento dos servidores ativos.
\nAs al\u00edquotas de Contribui\u00e7\u00e3o Normal vertidas atualmente ao RPPS somam 30,25% (14,00% para o servidor e 16,25% para o Munic\u00edpio). A avalia\u00e7\u00e3o atuarial demonstrou que as contribui\u00e7\u00f5es normais de servidores e do Governo Municipal, para a forma\u00e7\u00e3o equilibrada das Provis\u00f5es para
\npagamento de benef\u00edcios, devem somar 32,41% sobre a remunera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos.
\nA Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial demonstrou que o RPPS apresenta um D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial no valor de R$ 300.233.886,45, considerando o Plano de Custeio de equil\u00edbrio.
\nO Munic\u00edpio de Ubatuba, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 3.409, de 24\/08\/2011, instituiu um Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o por al\u00edquotas para o equacionamento do D\u00e9ficit T\u00e9cnico do Plano, sendo este alterado pela Lei Municipal n\u00ba 4.157, de 28\/03\/2019. O montante correspondente ao Valor Presente
\nda Contribui\u00e7\u00e3o Suplementar Futura deste Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ R$ 229.166.394,24. O D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial apurado nesta Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 300.233.886,45, por\u00e9m, deduzindo-se o valor do LDA R$ 97.607.466,33 a reserva a amortizar corresponde a R$ 202.626.420,12, sendo assim,
\no Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o vigente ser\u00e1 suficiente para integralizar as Reservas a Amortizar no prazo previsto.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial<\/strong> \u00e9 o estudo t\u00e9cnico desenvolvido pelo atu\u00e1rio, baseado nas caracter\u00edsticas biom\u00e9tricas, demogr\u00e1ficas e econ\u00f4micas da popula\u00e7\u00e3o analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necess\u00e1rios para a garantia dos pagamentos dos benef\u00edcios previstos pelo plano. A\u00a0Portaria MPS n\u00ba 403\/2008<\/a>\u00a0disp\u00f5e sobre as normas aplic\u00e1veis \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es e reavalia\u00e7\u00f5es atuariais dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, define par\u00e2metros para a segrega\u00e7\u00e3o da massa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

De acordo com o Artigo 1\u00ba, da\u00a0Lei n\u00b0 9717\/98<\/a>, os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dever\u00e3o ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atu\u00e1ria, de modo a garantir o seu equil\u00edbrio financeiro e atuarial. Para isso, s\u00e3o obrigados a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o atuarial inicial e novas reavalia\u00e7\u00f5es a cada balan\u00e7o, utilizando-se par\u00e2metros gerais, para a organiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do plano de custeio e benef\u00edcios.<\/p>\n

No site do IPMU: www.ipmu.com.br<\/a> est\u00e3o informa\u00e7\u00f5es referentes as avalia\u00e7\u00f5es anteriores, como C\u00c1LCULO ATUARIAL.<\/p>\n

 <\/p>\n

Parecer Atuarial<\/strong><\/span>
\nO Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba\/SP – IPMU, buscando verificar a adequa\u00e7\u00e3o do atual plano de custeio previdenci\u00e1rio de seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, contratou a RTM Consultores Associados a fim de elaborar a avalia\u00e7\u00e3o atuarial do plano previdenci\u00e1rio para o
\nexerc\u00edcio de 2021.
\nProcedeu-se a Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial posicionada em 31\/12\/2020, contemplando as normas vigentes e a Nota T\u00e9cnica Atuarial do Plano, bem como os dados individualizados dos servidores ativos, aposentados e pensionistas e as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e patrimoniais, levantados e informados pelo RPPS, todos posicionados na data-base de 31\/12\/2020.<\/p>\n

Perspectivas de altera\u00e7\u00e3o futura no perfil e na composi\u00e7\u00e3o da massa de segurados<\/strong>
\nA composi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de servidores de Ubatuba demonstra que o total de aposentados e pensionistas representa uma parcela de 34,13% da massa de servidores ativos. Esta distribui\u00e7\u00e3o aponta para uma propor\u00e7\u00e3o de 2,93 servidores ativos para cada benef\u00edcio concedido.
\nConsiderando que a massa de servidores ativos tende a uma certa estabilidade, e considerando a evolu\u00e7\u00e3o na expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e mundial, a propor\u00e7\u00e3o de participantes em gozo de benef\u00edcio aumenta, podendo chegar \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o com a massa de servidores ativos.
\nNeste \u00ednterim, torna-se essencial a constitui\u00e7\u00e3o de um plano previdenci\u00e1rio plenamente equilibrado e financiado pelo Regime Financeiro de Capitaliza\u00e7\u00e3o, tendo em vista a forma\u00e7\u00e3o de Provis\u00f5es Matem\u00e1ticas para a garantia de pagamento dos benef\u00edcios futuros.<\/p>\n

Adequa\u00e7\u00e3o da base de dados utilizada e respectivos impactos em rela\u00e7\u00e3o aos resultados apurados<\/strong>
\nProcedemos \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial com o intuito de avaliar as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es com base nos dados individualizados dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Munic\u00edpio de Ubatuba, na data base de 31 de dezembro de 2020. Ap\u00f3s o processamento das informa\u00e7\u00f5es,
\nconsideramos os dados suficientes para a elabora\u00e7\u00e3o da presente Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial.\u00a0A inexist\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o referente ao Tempo de Servi\u00e7o Anterior \u00e0 admiss\u00e3o no Munic\u00edpio para 938 servidores ativos foi suprida pela premissa de que o servidor entrou no mercado de trabalho aos 25 anos.<\/p>\n

An\u00e1lise dos regimes financeiros e m\u00e9todos atuariais adotados e perspectivas <\/strong>futuras de comportamento dos custos e dos compromissos do Plano de <\/strong>Benef\u00edcios<\/strong>
\nPara o benef\u00edcio de aposentadoria volunt\u00e1ria ou compuls\u00f3ria com revers\u00e3o aos dependentes adotou-se o Regime Financeiro de Capitaliza\u00e7\u00e3o, tendo como m\u00e9todo de financiamento o Idade de Entrada Normal \u2013 IEN. O c\u00e1lculo do custo \u00e9 realizado de forma individualizada e seu somat\u00f3rio \u00e9 dividido pelo valor da folha de sal\u00e1rios. Esse procedimento aponta um percentual de contribui\u00e7\u00e3o constante ao longo do tempo que dever\u00e1 ser rateado entre os
\nservidores e o Munic\u00edpio. Para os benef\u00edcios de Pens\u00f5es por Morte e Aposentadoria por Invalidez com revers\u00e3o aos dependentes, adotou-se o Regime de Capitais de Cobertura.<\/p>\n

Adequa\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses utilizadas \u00e0s caracter\u00edsticas da massa de segurados e de seus dependentes e an\u00e1lises de sensibilidade para os resultados<\/strong>
\nAs bases t\u00e9cnicas utilizadas foram eleitas devido \u00e0s caracter\u00edsticas da massa de participantes e particularidades do Plano:
\n\uf0fc Taxa de Juros Reais: 5,41%;
\n\uf0fc T\u00e1bua de Mortalidade de V\u00e1lido (evento gerador sobreviv\u00eancia): IBGE – 2019 (segregada por sexo);
\n\uf0fc T\u00e1bua de Mortalidade de V\u00e1lido (evento gerador morte): IBGE – 2019 (segregada por sexo);
\n\uf0fc T\u00e1bua de Entrada em Invalidez: ALVARO VINDAS;
\n\uf0fc T\u00e1bua de Mortalidade de Inv\u00e1lidos: IBGE – 2019 (segregada por sexo);
\n\uf0fc Crescimento Salarial: 1,00% a.a.;
\n\uf0fc Rotatividade: 1,00% a.a.;
\n\uf0fc Despesa Administrativa correspondente a 2,00% calculado do total da remunera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos do Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas dos ativos garantidores do Plano de Benef\u00edcios <\/strong><\/p>\n

Os Ativos Garantidores do Plano est\u00e3o posicionados em 31\/12\/2020, tendo a seguinte composi\u00e7\u00e3o:
\n\uf0b7 Renda Fixa: R$ 392.293.686,11;
\n\uf0b7 Renda Vari\u00e1vel: R$ 30.499.354,89;
\n\uf0b7 Demais bens, direitos e ativos: R$ 10.061,64;
\n\uf0b7 Saldo dos Acordos de Parcelamento: R$ 1.960.694,40;
\n\uf0b7 TOTAL: R$ 424.763.797,04.
\nO valor de renda fixa informado foi de R$ 394.096.418,23, por\u00e9m, descontamos deste montante o valor referente a reserva administrativa, que segundo os gestores corresponde a R$ 1.802.732,12.<\/p>\n

Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial e situa\u00e7\u00e3o financeira e atuarial do RPPS<\/strong>
\nAs Provis\u00f5es Matem\u00e1ticas de Benef\u00edcios Concedidos \u2013 RMBC, fixadas, com base nas informa\u00e7\u00f5es individuais dos servidores aposentados e pensionistas, s\u00e3o determinadas atuarialmente pelo valor presente dos benef\u00edcios futuros l\u00edquidos de eventuais contribui\u00e7\u00f5es de aposentados e
\npensionistas. Assim, as RMBC perfaziam, na data-base da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial, o montante de R$ 371.415.023,16.
\nJ\u00e1 as Provis\u00f5es Matem\u00e1ticas de Benef\u00edcios a Conceder \u2013 RMBaC foram avaliadas em R$ 353.582.660,33, na data de 31 de dezembro de 2020.
\nConsiderando as normas t\u00e9cnicas definidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SPREV n\u00ba 07\/2018, o Limite de D\u00e9ficit Atuarial (LDA) apurado, baseado na dura\u00e7\u00e3o do passivo desta Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial (16,26 anos), \u00e9 de R$ 97.607.466,33.
\nSendo o Ativo L\u00edquido de cobertura das obriga\u00e7\u00f5es do passivo atuarial no montante de R$ 422.803.102,64, e o Valor Presente dos Cr\u00e9ditos de R$ 1.960.694,40, atestamos que o plano de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do IPMU apresentou um D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial no valor de
\nR$ 300.233.886,45. Segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SPREV n\u00ba 07\/2018, o LDA poder\u00e1 ser deduzido do valor do d\u00e9ficit atuarial, assim, deduzindo-se o valor de R$ 97.607.466,33 do d\u00e9ficit t\u00e9cnico apurado, a reserva a amortizar corresponde a R$ 202.626.420,12 e deve ser financiada em 32 anos,
\nprazo m\u00e1ximo estabelecido legalmente.<\/p>\n

Plano de Custeio a ser implementado e medidas para a manuten\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Financeiro e Atuarial<\/strong>
\nAs contribui\u00e7\u00f5es normais atualmente vertidas ao IPMU somam 30,25% (14,00% para o servidor e 16,25% para o Munic\u00edpio). A avalia\u00e7\u00e3o atuarial demonstrou que as contribui\u00e7\u00f5es normais de servidores e do Governo Municipal, para a forma\u00e7\u00e3o equilibrada das Provis\u00f5es para pagamento
\nde benef\u00edcios, devem somar 32,41% sobre a remunera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos.
\nPortanto, o Custo Normal sugerido \u00e9 de 32,41% (14,00% para o servidor e 18,41% para o Munic\u00edpio).
\nO Munic\u00edpio de Ubatuba, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 3.409, de 24\/08\/2011, instituiu um Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o por al\u00edquotas para o equacionamento do D\u00e9ficit T\u00e9cnico do Plano, sendo este alterado pela Lei Municipal n\u00ba 4.157, de 28\/03\/2019. O montante correspondente ao Valor Presente
\nda Contribui\u00e7\u00e3o Suplementar Futura deste Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 229.166.394,24.
\nregime, devendo conter os resultados dos estudos t\u00e9cnicos de ader\u00eancia e de acompanhamento, no m\u00ednimo, das seguintes hip\u00f3teses: taxa atuarial de juros, crescimento real das remunera\u00e7\u00f5es e probabilidades de ocorr\u00eancia de morte e invalidez.
\nAinda, segundo o artigo 18 da Portaria MF n\u00ba 464\/2018, se identificada a n\u00e3o ader\u00eancia das hip\u00f3teses avaliadas neste relat\u00f3rio, sua altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser implementada na avalia\u00e7\u00e3o atuarial do exerc\u00edcio seguinte ao de elabora\u00e7\u00e3o do referido relat\u00f3rio, ou seja, os resultados apurados em 2020
\ndevem ser aplicados na Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2021.
\nDiante do exposto e em atendimento aos artigos 21, 25 e 26 da Portaria MF n\u00ba 464\/2018, utilizou-se nesta Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial a taxa de juros real de 5,41% ao ano (conforme a dura\u00e7\u00e3o do passivo do C\u00e1lculo Atuarial 2020), taxa de crescimento salarial real m\u00ednima de 1,00% ao ano, t\u00e1bua IBGE – 2019 segregada por sexo (sobreviv\u00eancia de v\u00e1lidos e inv\u00e1lidos) e t\u00e1bua ALVARO VINDAS (entrada em invalidez).
\nA meta atuarial estabelecida para 2020 \u00e9 de 11,63% (INPC + 6,00%). A rentabilidade anual auferida pelo plano de benef\u00edcios em 2020 foi de 6,34%, sendo a rentabilidade l\u00edquida no per\u00edodo de 0,85%, considerando como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o o INPC. O INPC acumulado no per\u00edodo de jan. a
\ndez\/2020 foi de 5,45%. A meta atuarial estabelecida na pol\u00edtica de investimentos 2021 para as aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do RPPS \u00e9 igual a 5,41%, o m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o (conforme o c\u00e1lculo da dura\u00e7\u00e3o do passivo).<\/p>\n

Metodologia utilizada para a determina\u00e7\u00e3o do valor da compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a receber e impactos nos resultados<\/strong>
\nConsiderou-se ainda o montante de R$ 60.762.434,02, referente ao Valor Presente da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria a Receber.
\nPara efeito de estimativa da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria referente aos Benef\u00edcios Concedidos, calculou-se o percentual da folha de aposentados e pensionistas que retorna ao RPPS como Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e aplicou-se tal percentual (2,08%) sobre o Valor Presente de Benef\u00edcios Futuros dos aposentados e pensionistas. Para a estimativa referente aos Benef\u00edcios a Conceder, estimou-se utilizando como base o tempo de servi\u00e7o anterior dos servidores Como o montante correspondente ao Valor Presente da Contribui\u00e7\u00e3o Suplementar Futura deste Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o \u00e9 superior \u00e0s Reservas a Amortizar, recomenda-se a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, conforme a tabela a seguir:
\n– Financiamento do D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial por al\u00edquota suplementar crescente
\n– Parecer sobre a an\u00e1lise comparativa dos resultados das tr\u00eas \u00faltimas
\n– Avalia\u00e7\u00f5es Atuariais
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial realizada em 2020 para esta Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2021, houve um aumento de 6,06 pontos percentuais no Custo de Aposentadoria Programada, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros (conforme taxa de juros par\u00e2metro);
\nHouve aumento de 0,7 pontos percentuais no Custo de Aposentadoria por Invalidez, devido ao aumento da idade m\u00e9dia dos servidores ativos em 0,23 anos.
\nO Custo da Pens\u00e3o por Morte apresentou redu\u00e7\u00e3o de 1,95 pontos percentuais, devido a altera\u00e7\u00e3o na metodologia de c\u00e1lculo.
\nA Reserva Matem\u00e1tica de Benef\u00edcios a Conceder apresentou uma redu\u00e7\u00e3o de 1,57%, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no quantitativo de servidores ativos na massa de segurados;
\nA Reserva Matem\u00e1tica de Benef\u00edcios Concedidos apresentou um aumento de 12,76%, consequ\u00eancia da concess\u00e3o de novas aposentadorias e do aumento dos benef\u00edcios m\u00e9dios dos aposentados em, respectivamente, 15,78% e 17,01%.<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o dos principais riscos do Plano de Benef\u00edcios<\/strong>
\nOs riscos atuariais aos quais o Plano de Benef\u00edcios est\u00e1 submetido decorrem principalmente da inadequa\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses e premissas atuariais, as quais apresentam volatilidade ao longo do per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o e percep\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, sendo que para o RPPS, caracterizam-se,
\nbasicamente, como Demogr\u00e1ficas, Biom\u00e9tricas e Econ\u00f4mico-financeiras.
\nContudo, cabe ressaltar que as hip\u00f3teses, regimes financeiros e m\u00e9todos de financiamento utilizados est\u00e3o em acordo com as pr\u00e1ticas atuariais aceitas, bem como em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor que parametriza \u00e0s Avalia\u00e7\u00f5es e Reavalia\u00e7\u00f5es Atuariais dos RPPS.
\nAdemais, reafirmamos, de modo especial, a import\u00e2ncia da regularidade e pontualidade das receitas de contribui\u00e7\u00e3o a serem auferidas pelo RPPS. Quaisquer receitas lan\u00e7adas e n\u00e3o efetivadas pelo Ente ou Segurados dever\u00e3o ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros, a
\npartir da data em que foram devidas. Isto decorre do fato de que sendo as contribui\u00e7\u00f5es partes integrantes do plano de custeio, a falta de repasse ou atraso e sua consequente n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s Provis\u00f5es T\u00e9cnicas, al\u00e9m de inviabilizar o RPPS em m\u00e9dio prazo, resulta em d\u00e9ficit futuro, certo e
\nprevis\u00edvel. Ressaltamos que as contribui\u00e7\u00f5es referentes aos servidores ativos dever\u00e3o ser repassadas integralmente, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente e pertinente.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>
\nAnte todo o exposto, conclui-se que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-atuarial do Plano de Benef\u00edcio Previdenci\u00e1rio do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba\/SP – IPMU, em 31 de dezembro de 2020, apresenta-se de forma desequilibrada no seu aspecto atuarial, conforme comprova a
\nexist\u00eancia do D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial, sendo necess\u00e1ria a altera\u00e7\u00e3o do Custo Normal praticado, entretanto, a manuten\u00e7\u00e3o do Custo Suplementar atual ser\u00e1 suficiente para a amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit T\u00e9cnico.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bases cadastrais dos servidores ativos, aposentados e dos pensionistas,
\nrecomenda-se a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados, tendo em vista:
\n\uf0b7 A atualiza\u00e7\u00e3o do layout m\u00ednimo definido pela SPREV e a constante movimenta\u00e7\u00e3o de entradas e sa\u00eddas de segurados e\/ou benefici\u00e1rios ocorrida ao longo do exerc\u00edcio.
\n\uf0b7 H\u00e1 especialmente necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados dos servidores ativos, dado que o \u00faltimo censo foi realizado em 2017 e obteve atualiza\u00e7\u00e3o de apenas 60% da massa.<\/p>\n

Ainda, recomendamos adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal quanto \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recomendadas e\/ou determinadas pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019 (reforma da previd\u00eancia), no que couber; bem como \u00e0s demais altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas estabelecidas pela Portaria MF n\u00ba 464\/2018, especialmente no que diz respeito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos segurados do plano de benef\u00edcios e os estudos complementares necess\u00e1rios \u00e0 boa pr\u00e1tica
\natuarial.<\/p>\n

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O\u00a0Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizou nesta data (31\/03\/2021) durante a 5\u00ba Audi\u00eancia P\u00fablica Virtual\u00a0(como medida de seguran\u00e7a em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus) a apresenta\u00e7\u00e3o do Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial, posicionada em 31 de dezembro de 2020, contemplando a Legisla\u00e7\u00e3o e a Nota T\u00e9cnica Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20970,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[24,1],"tags":[],"class_list":["post-20941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boas-praticas","category-noticias","entry","has-media"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/53-5.png?fit=1366%2C768&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}