{"id":192850,"date":"2026-10-25T14:38:10","date_gmt":"2026-10-25T17:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=192850"},"modified":"2026-10-25T14:38:10","modified_gmt":"2026-10-25T17:38:10","slug":"reuniao-conselho-deliberativo-19-10-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-deliberativo-19-10-2026\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: 19\/10\/2026"},"content":{"rendered":"<p><strong>Conselho Deliberativo do IPMU realiza reuni\u00e3o com an\u00e1lise de investimentos, presta\u00e7\u00e3o de contas e acompanhamento de processos institucionais. A reuni\u00e3o refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios, a transpar\u00eancia administrativa e o planejamento das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sustentabilidade do regime.<\/strong><\/p>\n<p>O Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba (IPMU) realizou, no dia <strong>19 de outubro de 2026, \u00e0s 9 horas<\/strong>, na sede do Instituto, reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo para aprecia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, an\u00e1lise dos resultados financeiros e acompanhamento dos processos administrativos e estrat\u00e9gicos da autarquia.<\/p>\n<p>Participaram os conselheiros <strong>Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo da Cruz Lima, Maria de F\u00e1tima Mateus e Marcelo Fernando Pereira<\/strong>. Tamb\u00e9m estiveram presentes os representantes da Diretoria Executiva <strong>Antonio Marques de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Karen Sonoyo Yamamoto, Michele de Oliveira Alves e Sirleide da Silva<\/strong>.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o contemplou decis\u00f5es sobre concess\u00f5es de aposentadorias, aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de investimentos e da presta\u00e7\u00e3o de contas de setembro de 2026, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre gest\u00e3o administrativa, fiscaliza\u00e7\u00e3o externa, moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e planejamento institucional.<\/p>\n<p><strong>Outubro Rosa e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. <\/strong>A reuni\u00e3o teve in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o do <strong>Processo IPMU\/012\/2026<\/strong>, referente \u00e0 Campanha das Cores de outubro, dedicada ao Outubro Rosa. A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es educativas do Instituto, com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama, na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e na valoriza\u00e7\u00e3o da vida.\u00a0Os conselheiros destacaram a import\u00e2ncia de campanhas institucionais que ampliem o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e fortale\u00e7am o relacionamento com aposentados, pensionistas, servidores p\u00fablicos e a sociedade.\u00a0As atividades est\u00e3o alinhadas ao Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a do <strong>Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS \u2013 N\u00edvel III<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Conselho aprova duas concess\u00f5es de aposentadoria.\u00a0<\/strong>Na an\u00e1lise dos processos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, foram apreciados os documentos relacionados a duas concess\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Processo IPMU\/117\/2026 \u2013 Glaucia Gomes da Silva:<\/strong> concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/125\/2026 \u2013 Edite Freire de Arruda:<\/strong> concess\u00e3o de aposentadoria por idade, aprovada por unanimidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As delibera\u00e7\u00f5es integram as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Deliberativo no acompanhamento da regularidade dos atos previdenci\u00e1rios e na observ\u00e2ncia dos requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Patrim\u00f4nio previdenci\u00e1rio alcan\u00e7a R$ 700,29 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong>Um dos principais assuntos foi a aprecia\u00e7\u00e3o do <strong>Processo IPMU\/111\/2026<\/strong>, relativo \u00e0 carteira de investimentos de setembro de 2026.\u00a0Ao final do m\u00eas, o patrim\u00f4nio aplicado totalizava <strong>R$ 700.291.191,67<\/strong>, distribu\u00eddo entre seis institui\u00e7\u00f5es financeiras.\u00a0A carteira estava alocada em dez fundos de investimento, sendo nove com liquidez e um com car\u00eancia, com predomin\u00e2ncia de renda fixa e orienta\u00e7\u00e3o conservadora\/moderada.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o financeira foi apresentada aos conselheiros:<\/p>\n<table style=\"height: 345px;\" width=\"374\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Institui\u00e7\u00e3o financeira<\/strong><\/td>\n<td><strong>Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/td>\n<td>31,84%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Banco do Brasil<\/td>\n<td>23,91%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Banco Bradesco<\/td>\n<td>18,90%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ita\u00fa Unibanco<\/td>\n<td>13,09%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Santander<\/td>\n<td>10,42%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>BTG Pactual<\/td>\n<td>1,84%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>No m\u00eas de setembro, a carteira registrou <strong>rentabilidade de 1,08%<\/strong>, diante da meta atuarial de <strong>1,29%<\/strong>.\u00a0No acumulado de janeiro a setembro, o desempenho alcan\u00e7ou <strong>10,23%<\/strong>, superando a meta atuarial acumulada de <strong>8,47%<\/strong>, com diferen\u00e7a positiva de 1,76 ponto percentual.\u00a0Foram examinados os indicadores de rentabilidade, liquidez, risco, enquadramento e ader\u00eancia \u00e0 Pol\u00edtica de Investimentos, considerando as an\u00e1lises do Comit\u00ea de Investimentos realizadas em 15 de outubro.\u00a0<strong>Ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade o Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos de setembro, o Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos e as estrat\u00e9gias de aloca\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Conselho aprova resgate total do fundo CAIXA SMALL CAPS.\u00a0<\/strong>Outro destaque foi a aprecia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos de resgatar integralmente os recursos aplicados no fundo <strong>CAIXA SMALL CAPS ATIVO FI A\u00c7\u00d5ES<\/strong>, CNPJ n\u00ba 15.154.220\/0001-47.\u00a0Com a recupera\u00e7\u00e3o das cotas em outubro, reduziu a perda acumulada. \u00a0Al\u00e9m da volatilidade do segmento de a\u00e7\u00f5es de empresas de menor capitaliza\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise considerou a situa\u00e7\u00e3o de desenquadramento decorrente da participa\u00e7\u00e3o conjunta de recursos de RPPS em percentual superior a 50% do patrim\u00f4nio l\u00edquido do fundo, conforme o limite previsto no artigo 19, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.272\/2025.\u00a0Diante dos elementos t\u00e9cnicos apresentados, o Conselho Deliberativo <strong>aprovou o resgate total<\/strong>, acompanhando a delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos.\u00a0A decis\u00e3o busca promover a regulariza\u00e7\u00e3o da carteira, reduzir a exposi\u00e7\u00e3o a riscos e preservar a seguran\u00e7a dos recursos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Presta\u00e7\u00e3o de contas de setembro aprovada por unanimidade. <\/strong>O Conselho tamb\u00e9m apreciou o <strong>Processo IPMU\/129\/2026<\/strong>, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas de setembro de 2026.\u00a0Foram apresentados documentos sobre arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, despesas, folha de pagamento, compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, quantitativo de segurados e regularidade institucional.\u00a0Entre os indicadores examinados destacaram-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>3.115 segurados<\/strong>, sendo 2.113 ativos, 809 aposentados e 193 pensionistas;<\/li>\n<li><strong>R$ 6.563.170,75<\/strong> de receitas no m\u00eas de setembro;<\/li>\n<li><strong>R$ 5.788.861,35<\/strong> de despesas previdenci\u00e1rias no m\u00eas;<\/li>\n<li><strong>R$ 193.415,31<\/strong> de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal;<\/li>\n<li>Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP) v\u00e1lido de <strong>9 de setembro de 2026 a 8 de mar\u00e7o de 2027<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos e esclarecimentos, a <strong>presta\u00e7\u00e3o de contas de setembro de 2026 foi aprovada por unanimidade<\/strong>.\u00a0A aprecia\u00e7\u00e3o mensal constitui instrumento essencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e acompanhamento da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e previdenci\u00e1ria do Instituto.<\/p>\n<p><strong>Moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e integra\u00e7\u00e3o ao SIAFIC.\u00a0<\/strong>No <strong>Processo IPMU\/102\/2021<\/strong>, os conselheiros receberam informa\u00e7\u00f5es sobre a integra\u00e7\u00e3o do Instituto ao Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (SIAFIC), em atendimento ao Decreto Federal n\u00ba 10.540\/2020.\u00a0Foi relatada a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o do sistema utilizado pelo IPMU ap\u00f3s o conhecimento de impedimento judicial envolvendo a empresa Prescon Inform\u00e1tica Assessoria Ltda.\u00a0O Instituto apresentou as provid\u00eancias administrativas para assegurar a continuidade dos servi\u00e7os, a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es, a migra\u00e7\u00e3o dos dados e a manuten\u00e7\u00e3o de sua autonomia administrativa e financeira.\u00a0Tamb\u00e9m foi analisada proposta da empresa Governan\u00e7abrasil S\/A Tecnologia e Gest\u00e3o em Servi\u00e7os. O prosseguimento da contrata\u00e7\u00e3o foi considerado tecnicamente vi\u00e1vel, condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica.<\/p>\n<p><strong>Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio e evolu\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS. <\/strong>O Processo IPMU\/121\/2026 tratou da organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio, previsto para 26 de novembro de 2026, no per\u00edodo da tarde, em formato online, com transmiss\u00e3o pelo YouTube.\u00a0A programa\u00e7\u00e3o preliminar contempla orienta\u00e7\u00f5es sobre finan\u00e7as pessoais, prepara\u00e7\u00e3o para a aposentadoria, aspectos emocionais da transi\u00e7\u00e3o para a inatividade e regras previdenci\u00e1rias de aposentadorias e pens\u00f5es.\u00a0A iniciativa fortalece o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e contribui para o aprimoramento das pr\u00e1ticas institucionais, inclusive no contexto dos estudos voltados \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS do N\u00edvel III para o N\u00edvel IV.<\/p>\n<p><strong>Outros processos estrat\u00e9gicos foram acompanhados durante a reuni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>O <strong>Processo IPMU\/123\/2025<\/strong> refere-se \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da plataforma eletr\u00f4nica Trademate, disponibilizada pela B3, para negocia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos federais. A iniciativa busca ampliar a seguran\u00e7a, a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das opera\u00e7\u00f5es. Na data da reuni\u00e3o, o procedimento encontrava-se na fase final de elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos documentos para contrata\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n<p>O <strong>Processo IPMU\/130\/2026<\/strong> apresentou o cronograma de atividades para elabora\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial, instrumento necess\u00e1rio ao acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e do equil\u00edbrio do regime.<\/p>\n<p>J\u00e1 o <strong>Processo IPMU\/131\/2026<\/strong> tratou do planejamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos para 2027, documento que estabelecer\u00e1 as diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o externa, obras e acompanhamento judicial.\u00a0<\/strong>O Conselho tamb\u00e9m recebeu informa\u00e7\u00f5es sobre processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, incluindo a auditoria do exerc\u00edcio de 2025, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ordenada de acessibilidade e a aprecia\u00e7\u00e3o dos atos concess\u00f3rios de aposentadoria.\u00a0Foram apresentados, ainda, o andamento da contrata\u00e7\u00e3o para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede do Instituto, o aditamento do sistema de administra\u00e7\u00e3o de pessoal e previd\u00eancia e o acompanhamento do processo judicial relacionado \u00e0 aposentada Maria da Penha Campos Fonseca.\u00a0O monitoramento dessas mat\u00e9rias permite identificar provid\u00eancias necess\u00e1rias, acompanhar prazos e fortalecer os mecanismos de controle institucional.<\/p>\n<p><strong>Rela\u00e7\u00e3o dos processos apresentados ao Conselho Deliberativo.\u00a0<\/strong>Al\u00e9m das mat\u00e9rias deliberadas, os conselheiros foram cientificados dos relat\u00f3rios e processos administrativos que integram o acompanhamento regular da gest\u00e3o do IPMU.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es institucionais<\/strong><\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Processo<\/strong><\/td>\n<td><strong>Assunto e encaminhamento<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/012\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Campanha das Cores \u2013 Outubro Rosa, conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/117\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o de Glaucia Gomes da Silva \u2013 aprovada por unanimidade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/125\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Aposentadoria por idade de Edite Freire de Arruda \u2013 aprovada por unanimidade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/009\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos em setembro e inclus\u00e3o na folha de pagamento.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/013\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Atendimento de setembro \u2013 511 atendimentos no m\u00eas e 4.977 no acumulado do ano.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/033\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Quantitativo de segurados ativos, aposentados e pensionistas de setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/033\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/033\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/033\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura Municipal \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/048\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Encerramento do Recadastramento\/Prova de Vida 2026, com 963 atualiza\u00e7\u00f5es: 273 pelo aplicativo gov.br e 690 presenciais.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Gest\u00e3o financeira, cont\u00e1bil e investimentos<\/strong><\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Processo<\/strong><\/td>\n<td><strong>Assunto e informa\u00e7\u00f5es apresentadas<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/001\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Taxa de Administra\u00e7\u00e3o de setembro \u2013 R$ 215.523,75; acumulado informado de R$ 1.860.387,19.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/001\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Taxa de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 demonstrativo acumulado do terceiro trimestre, R$ 1.860.387,19.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/006\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Comparativo entre contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e unidade gestora \u00fanica (R$ 5.707.903,32) e folha de aposentados e pensionistas (R$ 5.583.446,70).<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/007\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Boletim de Caixa \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/007\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Balancete da Despesa Previdenci\u00e1ria \u2013 R$ 5.788.861,35 no m\u00eas e R$ 54.611.499,96 no acumulado.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/007\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Balancete da Despesa Administrativa \u2013 R$ 215.523,75 no m\u00eas e R$ 1.860.387,19 no acumulado.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/007\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Balancete das Receitas \u2013 R$ 6.563.170,75 no m\u00eas e R$ 86.851.628,78 no acumulado.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/014\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Demonstrativo das Aplica\u00e7\u00f5es e Investimentos dos Recursos (DAIR) \u2013 agosto.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/015\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 R$ 193.415,31 no m\u00eas e R$ 12.162.714,69 no acumulado.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/016\/2026<\/strong><\/td>\n<td>AUDESP Financeiro \u2013 agosto.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/018\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Autoriza\u00e7\u00f5es de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate (APR) \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/111\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/111\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Risco da Carteira de Investimentos \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/111\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos \u2013 agosto.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/111\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Informativo de Mercado \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/111\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/111\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Fluxo de Caixa dos Investimentos e Proje\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/129\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Presta\u00e7\u00e3o de Contas de setembro \u2013 aprovada por unanimidade.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Gest\u00e3o administrativa, controle externo e planejamento<\/strong><\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Processo<\/strong><\/td>\n<td><strong>Assunto e situa\u00e7\u00e3o informada<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/008\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/093\/2025<\/strong><\/td>\n<td>Aditamento por 12 meses do contrato com a Cecam para sistema de administra\u00e7\u00e3o de pessoal e previd\u00eancia.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/100\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Acompanhamento da entrega dos projetos de reforma da sede e encerramento do processo.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/102\/2021<\/strong><\/td>\n<td>Integra\u00e7\u00e3o ao SIAFIC e provid\u00eancias para substitui\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/105\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Auditoria TCESP do exerc\u00edcio de 2025 \u2013 TC-002579.989.25-2, com protocolo da defesa.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/105\/2026<\/strong><\/td>\n<td>5\u00aa Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ordenada sobre acessibilidade \u2013 TC-018272.986.26, com protocolo da defesa.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/105\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Homologa\u00e7\u00e3o pelo TCESP de atos concess\u00f3rios de aposentadoria de 2025 \u2013 TC-016210.989.26-5.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/109\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Administrativa \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/109\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/109\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Atividades da Presid\u00eancia \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/109\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Financeira \u2013 setembro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/121\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio, previsto para 26 de novembro de 2026.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/123\/2025<\/strong><\/td>\n<td>Contrata\u00e7\u00e3o da plataforma B3 Trademate para negocia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos federais.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/127\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Licita\u00e7\u00e3o para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede; edital submetido \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/130\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Cronograma de elabora\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/131\/2026<\/strong><\/td>\n<td>Planejamento e elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Anual de Investimentos 2027.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>IPMU\/183\/2021<\/strong><\/td>\n<td>Acompanhamento do processo judicial de Maria da Penha Campos Fonseca.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Governan\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade previdenci\u00e1ria.\u00a0<\/strong>A reuni\u00e3o de 19 de outubro reafirmou o papel do Conselho Deliberativo como inst\u00e2ncia de acompanhamento, an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias relevantes para a administra\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Ubatuba.\u00a0A aprova\u00e7\u00e3o das aposentadorias, a avalia\u00e7\u00e3o dos investimentos, a aprecia\u00e7\u00e3o das contas mensais e o monitoramento dos processos administrativos demonstram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Comit\u00ea de Investimentos e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n<p><strong>O IPMU mant\u00e9m seu compromisso com a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a dos recursos previdenci\u00e1rios, a melhoria cont\u00ednua da gest\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos servidores p\u00fablicos municipais, aposentados e pensionistas.<\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Gest\u00e3o respons\u00e1vel, governan\u00e7a e compromisso com o futuro previdenci\u00e1rio de Ubatuba.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conselho Deliberativo do IPMU realiza reuni\u00e3o com an\u00e1lise de investimentos, presta\u00e7\u00e3o de contas e acompanhamento de processos institucionais. 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