{"id":192833,"date":"2026-10-25T13:04:09","date_gmt":"2026-10-25T16:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=192833"},"modified":"2026-10-25T13:04:09","modified_gmt":"2026-10-25T16:04:09","slug":"reuniao-diretoria-executiva-14-10-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-diretoria-executiva-14-10-2026\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Diretoria Executiva: 14\/10\/2026"},"content":{"rendered":"<p><strong>IPMU realiza reuni\u00e3o da Diretoria Executiva com foco na governan\u00e7a, planejamento estrat\u00e9gico, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e sustentabilidade previdenci\u00e1ria. A reuni\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do Instituto com a efici\u00eancia da gest\u00e3o, a transpar\u00eancia, o controle dos processos administrativos e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos segurados.<\/strong><\/p>\n<p>O <strong>Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba (IPMU)<\/strong> realizou, no dia 14 de outubro de 2026, \u00e0s 10h, mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Diretoria Executiva, dando continuidade ao acompanhamento sistem\u00e1tico das atividades administrativas, financeiras, cont\u00e1beis e previdenci\u00e1rias da Autarquia.<\/p>\n<p>O encontro teve como objetivo promover a integra\u00e7\u00e3o entre as Diretorias, avaliar as atividades desenvolvidas em setembro, acompanhar as demandas priorit\u00e1rias de outubro e fortalecer o planejamento institucional para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o contemplou uma extensa pauta de assuntos estrat\u00e9gicos, incluindo o processamento da folha de pagamento, empr\u00e9stimos consignados, contratos administrativos, processos licitat\u00f3rios, obriga\u00e7\u00f5es perante os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, avalia\u00e7\u00e3o atuarial, investimentos, capacita\u00e7\u00e3o profissional e aprimoramento dos mecanismos de governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Entre os destaques esteve o <strong>estudo de viabilidade para evolu\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o institucional do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS do N\u00edvel III para o N\u00edvel IV<\/strong>, iniciativa que representa uma importante perspectiva de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dessas reuni\u00f5es integra a pol\u00edtica de governan\u00e7a do IPMU, permitindo identificar riscos, acompanhar resultados, organizar responsabilidades e assegurar que as decis\u00f5es administrativas estejam alinhadas \u00e0 legalidade, \u00e0 efici\u00eancia, \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 sustentabilidade do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p><strong>Acompanhamento das atividades das Diretorias. <\/strong>A primeira etapa da pauta foi dedicada ao acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas Diretorias Financeira, Administrativa e de Seguridade e Benef\u00edcios, com refer\u00eancia aos relat\u00f3rios gerenciais de setembro de 2026 e \u00e0s demandas em andamento no m\u00eas de outubro.<\/p>\n<p><strong>Diretoria Financeira \u2013 Gest\u00e3o cont\u00e1bil, fiscal e equil\u00edbrio financeiro.\u00a0<\/strong>No \u00e2mbito da Diretoria Financeira, a pauta contemplou os relat\u00f3rios de atividades e demandas de setembro, a identifica\u00e7\u00e3o dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos procedimentos de controle cont\u00e1bil e fiscal. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas a situa\u00e7\u00e3o das remessas de informa\u00e7\u00f5es ao Sistema AUDESP, a verifica\u00e7\u00e3o de eventuais pend\u00eancias e inconsist\u00eancias e o monitoramento dos prazos de presta\u00e7\u00e3o de contas. Essas atividades s\u00e3o fundamentais para assegurar a confiabilidade dos registros cont\u00e1beis, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a adequada gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro do Instituto.<\/p>\n<p><strong>Diretoria Administrativa \u2013 Contratos, licita\u00e7\u00f5es e estrutura operacional.\u00a0<\/strong>A Diretoria Administrativa teve como foco o acompanhamento dos relat\u00f3rios de atividades, das demandas administrativas e dos pontos de aten\u00e7\u00e3o identificados nos meses de setembro e outubro. A pauta compreendeu a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes, as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao AUDESP \u2013 Contratos, os procedimentos licitat\u00f3rios em andamento e o acompanhamento do processo de contrata\u00e7\u00e3o relacionado \u00e0 obra de melhoria da estrutura f\u00edsica do Instituto. A gest\u00e3o administrativa envolve o planejamento das contrata\u00e7\u00f5es, o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o contratual e a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para evitar atrasos e descontinuidade dos servi\u00e7os. Nesse contexto, a observ\u00e2ncia da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 constitui elemento essencial para garantir legalidade, transpar\u00eancia, economicidade e efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p><strong>Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios \u2013 Seguran\u00e7a jur\u00eddica e atendimento aos segurados.\u00a0<\/strong>A Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios apresentou como eixos de acompanhamento a execu\u00e7\u00e3o das atividades previdenci\u00e1rias, a situa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de benef\u00edcios, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e a consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es registradas nos sistemas institucionais. Tamb\u00e9m integraram a pauta o acompanhamento do sistema CECAM, o atendimento das obriga\u00e7\u00f5es legais relacionadas ao AUDESP e ao eSocial, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados aos aposentados, pensionistas e servidores ativos. A atualiza\u00e7\u00e3o permanente dos registros funcionais, contributivos e previdenci\u00e1rios \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a correta an\u00e1lise dos direitos, a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos de concess\u00e3o e a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es utilizadas na gest\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio.<\/p>\n<p><strong>Folha de pagamento de outubro: prioridade \u00e0 pontualidade e \u00e0 seguran\u00e7a dos benef\u00edcios. <\/strong>Um dos assuntos priorit\u00e1rios da reuni\u00e3o foi o acompanhamento do processamento da folha de pagamento de outubro de 2026, com pagamento programado para 23 de outubro. A an\u00e1lise compreendeu a confer\u00eancia dos lan\u00e7amentos financeiros, inclus\u00f5es, exclus\u00f5es, revis\u00f5es de benef\u00edcios e demais altera\u00e7\u00f5es que possam produzir reflexos nos valores pagos aos aposentados, pensionistas e servidores ativos do Instituto. Tamb\u00e9m foram contempladas a verifica\u00e7\u00e3o da disponibilidade financeira, a organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos banc\u00e1rios, os procedimentos de concilia\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de eventuais determina\u00e7\u00f5es judiciais com repercuss\u00e3o na folha. O monitoramento dessas etapas permite identificar antecipadamente inconsist\u00eancias, corrigir pend\u00eancias e assegurar que os pagamentos sejam realizados com regularidade, seguran\u00e7a e observ\u00e2ncia dos direitos previdenci\u00e1rios. Para o IPMU, a pontualidade no pagamento dos benef\u00edcios representa um compromisso permanente com a prote\u00e7\u00e3o social e a seguran\u00e7a financeira dos segurados e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n<p><strong>Empr\u00e9stimos consignados e conv\u00eanios banc\u00e1rios. <\/strong>A gest\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados tamb\u00e9m integrou a pauta, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos contratos e conv\u00eanios banc\u00e1rios, \u00e0 confer\u00eancia dos descontos realizados em folha e \u00e0 regularidade dos valores repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras. Foram contempladas quest\u00f5es relacionadas \u00e0s margens consign\u00e1veis, autoriza\u00e7\u00f5es dos segurados, eventuais diverg\u00eancias operacionais e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais. A pauta incluiu, especificamente, o acompanhamento das tratativas e das condi\u00e7\u00f5es contratuais dos conv\u00eanios com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Santander, incluindo os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos. O objetivo \u00e9 fortalecer os controles internos, prevenir descontos indevidos, assegurar a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es e proteger os interesses dos aposentados, pensionistas e demais segurados.<\/p>\n<p><strong>Planejamento das f\u00e9rias e continuidade dos servi\u00e7os. <\/strong>A organiza\u00e7\u00e3o do cronograma de f\u00e9rias dos servidores recebeu aten\u00e7\u00e3o especial, considerando a necessidade de conciliar o direito ao descanso com a continuidade das atividades institucionais. O planejamento envolve a defini\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas atividades essenciais, a redistribui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das demandas financeiras e cont\u00e1beis e a organiza\u00e7\u00e3o antecipada das obriga\u00e7\u00f5es que possuem prazos legais. Tamb\u00e9m foi inclu\u00edda a organiza\u00e7\u00e3o do atendimento aos segurados durante o per\u00edodo de f\u00e9rias da servidora Marcia, com foco na manuten\u00e7\u00e3o dos canais presenciais, telef\u00f4nicos e eletr\u00f4nicos. A programa\u00e7\u00e3o contempla a distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades, o acompanhamento das solicita\u00e7\u00f5es pendentes, a continuidade dos procedimentos de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e a defini\u00e7\u00e3o de fluxos para situa\u00e7\u00f5es urgentes. Essas provid\u00eancias s\u00e3o importantes para assegurar que os afastamentos programados n\u00e3o comprometam a qualidade, a humaniza\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Controle externo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e regularidade previdenci\u00e1ria. <\/strong>Outro eixo central da reuni\u00e3o foi o acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es institucionais perante os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. A pauta incluiu as demandas relacionadas ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), ao Sistema AUDESP, ao RIRPP e aos demais instrumentos de acompanhamento da regularidade previdenci\u00e1ria. Foram contemplados o monitoramento das fiscaliza\u00e7\u00f5es, o atendimento \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es, a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es transmitidas, o controle dos prazos legais e a organiza\u00e7\u00e3o das evid\u00eancias documentais necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0Especial aten\u00e7\u00e3o foi destinada ao Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP), cuja manuten\u00e7\u00e3o exige acompanhamento permanente dos crit\u00e9rios e das obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao Regime Pr\u00f3prio. O CRP constitui importante instrumento de comprova\u00e7\u00e3o da regularidade previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio, tornando essencial a atua\u00e7\u00e3o preventiva das \u00e1reas respons\u00e1veis pelo cumprimento das exig\u00eancias legais.\u00a0A pauta tamb\u00e9m contemplou o Comunicado AUDESP n\u00ba 38\/2026, relacionado \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Contas de 2027. O acompanhamento antecipado das mudan\u00e7as cont\u00e1beis permite planejar ajustes nos sistemas informatizados, organizar testes de valida\u00e7\u00e3o e reduzir riscos de inconsist\u00eancias na transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Certifica\u00e7\u00e3o profissional e valoriza\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. <\/strong>A Diretoria Executiva incluiu na pauta o acompanhamento das certifica\u00e7\u00f5es profissionais exigidas dos dirigentes, conselheiros, integrantes do Comit\u00ea de Investimentos e demais profissionais sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es normativas. A an\u00e1lise envolveu o cronograma de provas, os prazos de validade das certifica\u00e7\u00f5es, as necessidades de renova\u00e7\u00e3o e a programa\u00e7\u00e3o de cursos preparat\u00f3rios e de atualiza\u00e7\u00e3o profissional. A qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua constitui um dos pilares da governan\u00e7a previdenci\u00e1ria, pois contribui para decis\u00f5es tecnicamente fundamentadas, aprimora a gest\u00e3o dos investimentos e fortalece o cumprimento das exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. A pauta considerou, ainda, as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis da Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.272\/2025, especialmente quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Organiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados. <\/strong>A integra\u00e7\u00e3o entre a Diretoria Executiva e os \u00f3rg\u00e3os colegiados tamb\u00e9m foi contemplada, com acompanhamento do calend\u00e1rio institucional de outubro.\u00a0Conforme a programa\u00e7\u00e3o apresentada na pauta, estavam previstas as seguintes reuni\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Comit\u00ea de Investimentos: 15 de outubro de 2026, \u00e0s 10h;<\/li>\n<li>Conselho Deliberativo: 19 de outubro de 2026, \u00e0s 9h;<\/li>\n<li>Conselho Fiscal: 19 de outubro de 2026, \u00e0s 14h30.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O alinhamento das agendas permite organizar a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios, preparar as mat\u00e9rias submetidas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos colegiados e assegurar a adequada circula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es institucionais.\u00a0A atua\u00e7\u00e3o integrada desses \u00f3rg\u00e3os fortalece a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia, a segrega\u00e7\u00e3o de responsabilidades e o acompanhamento das decis\u00f5es relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Capacita\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e participa\u00e7\u00e3o em eventos nacionais. <\/strong>A programa\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para o segundo semestre de 2026 foi outro tema relevante da reuni\u00e3o.\u00a0A Diretoria Executiva acompanhou o planejamento das participa\u00e7\u00f5es em eventos t\u00e9cnicos, considerando inscri\u00e7\u00f5es, deslocamentos, hospedagens, di\u00e1rias, organiza\u00e7\u00e3o das atividades internas e posterior compartilhamento dos conhecimentos adquiridos.<\/p>\n<p><strong>APEPREM \u2013 Curso de Investimentos e Recursos Humanos. <\/strong>Programado para os dias 21 e 22 de outubro de 2026, em Sorocaba\/SP, o curso contempla conte\u00fados relacionados \u00e0 gest\u00e3o dos investimentos, recursos humanos e pr\u00e1ticas administrativas aplic\u00e1veis aos regimes pr\u00f3prios.<\/p>\n<p><strong>ANEPREM \u2013 25\u00ba Congresso Nacional. <\/strong>Previsto para o per\u00edodo de 17 a 19 de novembro de 2026, em Bento Gon\u00e7alves\/RS, o congresso aborda temas relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, governan\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o, investimentos e sustentabilidade dos RPPS.<\/p>\n<p><strong>ABIPEM \u2013 Congresso Nacional de Conselheiros. <\/strong>Programado para os dias <strong>2 a 4 de dezembro de 2026, em Fortaleza\/CE<\/strong>, o evento tem como objetivo fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros e dirigentes, especialmente em temas relacionados \u00e0s responsabilidades institucionais, controles internos, fiscaliza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o em atividades de capacita\u00e7\u00e3o representa um investimento na profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, na atualiza\u00e7\u00e3o normativa e na dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas que podem ser incorporadas aos procedimentos internos do IPMU.<\/p>\n<p><strong>Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio: planejamento de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. <\/strong>A realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio, previsto no planejamento institucional para o quarto trimestre de 2026, integrou a pauta de acompanhamento dos projetos estrat\u00e9gicos. Foram contempladas a atualiza\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o dos temas, a programa\u00e7\u00e3o das atividades, a identifica\u00e7\u00e3o dos palestrantes, a organiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e o planejamento da divulga\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m exige acompanhamento das provid\u00eancias administrativas e das eventuais contrata\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis e prazos para cada etapa. O Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio representa uma oportunidade de ampliar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre direitos, deveres, regras de aposentadoria, planejamento previdenci\u00e1rio e funcionamento do Regime Pr\u00f3prio. A iniciativa est\u00e1 alinhada ao compromisso do Instituto com a educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e a aproxima\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o e seus segurados.<\/p>\n<p><strong>Passivo judicial e acompanhamento das demandas jur\u00eddicas. <\/strong>A situa\u00e7\u00e3o dos processos judiciais em acompanhamento pelo IPMU tamb\u00e9m esteve entre os assuntos priorit\u00e1rios. A pauta contemplou a atualiza\u00e7\u00e3o do passivo judicial, a verifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de fazer e pagar, o acompanhamento dos prazos processuais e a an\u00e1lise das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias ao cumprimento das decis\u00f5es. Outro aspecto relevante foi a identifica\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis reflexos financeiros e previdenci\u00e1rios das demandas judiciais, especialmente nos casos que envolvem revis\u00e3o de benef\u00edcios, altera\u00e7\u00f5es na folha de pagamento e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de determina\u00e7\u00f5es judiciais. O acompanhamento integrado com a Consultoria Jur\u00eddica permite identificar situa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, prevenir o descumprimento de decis\u00f5es e aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle e planejamento das obriga\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n<p><strong>Obra do IPMU: acompanhamento do processo licitat\u00f3rio.\u00a0<\/strong>A melhoria da infraestrutura f\u00edsica do Instituto tamb\u00e9m foi contemplada na reuni\u00e3o. A Diretoria Executiva incluiu na pauta o acompanhamento do procedimento licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, com verifica\u00e7\u00e3o das etapas conclu\u00eddas, pend\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas e cronograma de contrata\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise preventiva dos riscos de atraso e a organiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos encaminhamentos s\u00e3o medidas importantes para assegurar a regularidade do processo e a continuidade das provid\u00eancias necess\u00e1rias. A moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es integra o esfor\u00e7o institucional de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores e aprimorar a estrutura de atendimento aos segurados.<\/p>\n<p><strong>Programa Meu Amanh\u00e3: educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para a Guarda Municipal.\u00a0<\/strong>A pauta tamb\u00e9m contemplou o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do <strong>Programa Meu Amanh\u00e3<\/strong>, direcionadas aos integrantes da Guarda Municipal de Ubatuba. A iniciativa envolve o planejamento de atividades de orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, a articula\u00e7\u00e3o entre os setores respons\u00e1veis, a defini\u00e7\u00e3o do cronograma e a prepara\u00e7\u00e3o de materiais informativos. O programa busca ampliar o conhecimento dos servidores sobre o funcionamento do regime previdenci\u00e1rio, as regras aplic\u00e1veis aos benef\u00edcios e a import\u00e2ncia do planejamento para a aposentadoria. A educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria contribui para decis\u00f5es mais conscientes ao longo da vida funcional e fortalece a rela\u00e7\u00e3o entre o Instituto e os servidores municipais.<\/p>\n<p><strong>SIAFIC: moderniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.\u00a0<\/strong>A situa\u00e7\u00e3o contratual e a migra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (SIAFIC) tamb\u00e9m integraram a pauta. O acompanhamento abrange as etapas de migra\u00e7\u00e3o dos dados cont\u00e1beis, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, a confer\u00eancia da integridade das informa\u00e7\u00f5es, os procedimentos de valida\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades t\u00e9cnicas. A moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas exige planejamento, seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o entre os setores envolvidos, especialmente para prevenir falhas operacionais e assegurar a continuidade dos servi\u00e7os. O objetivo institucional \u00e9 garantir que a transi\u00e7\u00e3o ocorra de maneira organizada, preservando a confiabilidade dos registros e a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2026: planejamento e sustentabilidade do regime.\u00a0<\/strong>A elabora\u00e7\u00e3o e o acompanhamento da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial referente ao exerc\u00edcio de 2026 tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos entre as demandas estrat\u00e9gicas. O estudo atuarial constitui um instrumento fundamental para analisar a evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas previdenci\u00e1rias, projetar obriga\u00e7\u00f5es futuras e avaliar as condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio financeiro e atuarial do regime. A pauta compreendeu a confer\u00eancia das bases cadastrais, funcionais e financeiras utilizadas nos c\u00e1lculos, a an\u00e1lise das proje\u00e7\u00f5es e indicadores e a identifica\u00e7\u00e3o de eventuais recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Tamb\u00e9m foi prevista a organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os colegiados, permitindo que os resultados subsidiem o planejamento institucional e as decis\u00f5es relacionadas \u00e0 sustentabilidade previdenci\u00e1ria. O acompanhamento da avalia\u00e7\u00e3o atuarial refor\u00e7a o compromisso do IPMU com a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos destinados ao pagamento dos benef\u00edcios presentes e futuros.<\/p>\n<p><strong>Contrata\u00e7\u00f5es administrativas e infraestrutura institucional.\u00a0<\/strong>A reuni\u00e3o contemplou, ainda, o acompanhamento de diferentes processos administrativos relacionados ao funcionamento cotidiano do Instituto. Entre os assuntos estiveram o fornecimento dos uniformes institucionais, com verifica\u00e7\u00e3o dos prazos de entrega e das condi\u00e7\u00f5es contratuais, e o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, incluindo itens de expediente, limpeza, higiene, alimentos e descart\u00e1veis. Tamb\u00e9m integrou a pauta o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o de transporte por van para deslocamento ao aeroporto, considerando a necessidade de compatibilizar os prazos da contrata\u00e7\u00e3o com as viagens institucionais programadas. Na \u00e1rea de tecnologia, foram inclu\u00eddas as tratativas relacionadas \u00e0 garantia dos computadores, especialmente quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de equipamentos com defeitos, solicita\u00e7\u00f5es de reparo ou substitui\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos prazos de atendimento pelos fornecedores.\u00a0Outro assunto foi o processo de indeniza\u00e7\u00e3o vinculado ao Seguro, com acompanhamento da documenta\u00e7\u00e3o, das exig\u00eancias da seguradora e das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 conclus\u00e3o da an\u00e1lise e eventual pagamento. Essas demandas, embora relacionadas a diferentes \u00e1reas administrativas, possuem import\u00e2ncia direta para a continuidade das atividades, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a efici\u00eancia operacional do Instituto.<\/p>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial: contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados.\u00a0<\/strong>A Diretoria Executiva tamb\u00e9m incluiu na pauta o acompanhamento do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial. O tema envolve a an\u00e1lise das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a identifica\u00e7\u00e3o das necessidades institucionais e o acompanhamento das etapas administrativas e dos prazos previstos para a contrata\u00e7\u00e3o. A adequada estrutura\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os contribui para o atendimento das demandas previdenci\u00e1rias que exigem avalia\u00e7\u00e3o especializada, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Plano de Contas 2027: adequa\u00e7\u00f5es ao Comunicado AUDESP n\u00ba 38\/2026.\u00a0<\/strong>Entre as provid\u00eancias relacionadas \u00e0 gest\u00e3o cont\u00e1bil, destacou-se a necessidade de prepara\u00e7\u00e3o para as altera\u00e7\u00f5es previstas no Plano de Contas de 2027. A pauta contemplou a an\u00e1lise do Comunicado AUDESP n\u00ba 38\/2026, a identifica\u00e7\u00e3o das adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos registros e sistemas cont\u00e1beis e a organiza\u00e7\u00e3o de um cronograma de implanta\u00e7\u00e3o, testes e valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A prepara\u00e7\u00e3o antecipada permite que a Contabilidade e os respons\u00e1veis pelos sistemas informatizados atuem de maneira coordenada, reduzindo riscos de inconsist\u00eancias e dificuldades na transmiss\u00e3o dos dados. Essa medida refor\u00e7a a postura preventiva da administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de contas e ao cumprimento das exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n<p><strong>Investimentos: contrata\u00e7\u00e3o da plataforma B3 para opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos p\u00fablicos.\u00a0<\/strong>A moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relacionados \u00e0 gest\u00e3o dos investimentos tamb\u00e9m integrou a pauta.\u00a0Foi inclu\u00eddo o acompanhamento das provid\u00eancias administrativas, operacionais e tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de plataforma, destinada a apoiar os procedimentos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos p\u00fablicos, conforme os servi\u00e7os a serem contratados. A an\u00e1lise contemplou requisitos de negocia\u00e7\u00e3o, registro, cust\u00f3dia e acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares aplic\u00e1veis e as diretrizes da Pol\u00edtica de Investimentos do IPMU. A utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas especializadas pode contribuir para maior organiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, rastreabilidade das opera\u00e7\u00f5es, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a nas decis\u00f5es de investimento. O acompanhamento dessa contrata\u00e7\u00e3o integra as iniciativas voltadas ao aprimoramento da governan\u00e7a dos recursos previdenci\u00e1rios e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de mecanismos t\u00e9cnicos de controle.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS: estudo para evolu\u00e7\u00e3o do N\u00edvel III ao N\u00edvel IV.\u00a0<\/strong>Um dos principais destaques estrat\u00e9gicos da reuni\u00e3o foi o estudo de viabilidade para evolu\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o institucional do IPMU do N\u00edvel III para o N\u00edvel IV do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS. O Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS \u00e9 um programa de certifica\u00e7\u00e3o institucional e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social, estruturado em dimens\u00f5es que contemplam controles internos, governan\u00e7a corporativa e educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. O IPMU possui certifica\u00e7\u00e3o no N\u00edvel III, com validade at\u00e9 2 de maio de 2027, resultado de sua trajet\u00f3ria de aperfei\u00e7oamento dos processos de gest\u00e3o e fortalecimento das pr\u00e1ticas institucionais. A possibilidade de evolu\u00e7\u00e3o para o N\u00edvel IV, n\u00edvel m\u00e1ximo do programa, demanda uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas, financeiras e operacionais do Instituto. O estudo previsto na pauta contempla um diagn\u00f3stico comparativo entre os requisitos dos dois n\u00edveis, com identifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias j\u00e1 atendidas, daquelas parcialmente cumpridas e dos procedimentos que necessitam de aperfei\u00e7oamento. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas a an\u00e1lise da estrutura organizacional, a capacidade t\u00e9cnica das Diretorias e dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, as necessidades de capacita\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o profissional e os investimentos eventualmente necess\u00e1rios em tecnologia, procedimentos e recursos institucionais. Outro aspecto fundamental \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade financeira da iniciativa, considerando os custos de implanta\u00e7\u00e3o, os prazos necess\u00e1rios e os benef\u00edcios esperados para a gest\u00e3o previdenci\u00e1ria. A proposta contempla a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o com etapas, respons\u00e1veis, indicadores e cronograma de acompanhamento, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos ao Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comit\u00ea de Investimentos, observadas suas respectivas compet\u00eancias.\u00a0A evolu\u00e7\u00e3o para o N\u00edvel IV n\u00e3o \u00e9 tratada apenas como uma conquista de certifica\u00e7\u00e3o, mas como uma oportunidade de aprimorar a governan\u00e7a, fortalecer os controles internos, profissionalizar os processos e consolidar uma cultura institucional de melhoria cont\u00ednua. A decis\u00e3o sobre a eventual mudan\u00e7a dever\u00e1 considerar a capacidade do Instituto para atender \u00e0s exig\u00eancias adicionais, a rela\u00e7\u00e3o entre custos e benef\u00edcios e a conveni\u00eancia administrativa de avan\u00e7ar para o n\u00edvel m\u00e1ximo de certifica\u00e7\u00e3o. Essa avalia\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia do planejamento t\u00e9cnico e da responsabilidade na defini\u00e7\u00e3o das prioridades institucionais.<\/p>\n<p><strong>Acompanhamento de prazos e demandas priorit\u00e1rias.\u00a0<\/strong>Al\u00e9m dos temas previamente relacionados, a reuni\u00e3o reservou espa\u00e7o para o acompanhamento de assuntos urgentes, processos administrativos com prazos pr\u00f3ximos do vencimento e situa\u00e7\u00f5es que demandem manifesta\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia ou das Diretorias. A organiza\u00e7\u00e3o dessas demandas permite estabelecer prioridades, identificar respons\u00e1veis, monitorar provid\u00eancias e manter o registro dos assuntos que necessitam de acompanhamento nas reuni\u00f5es seguintes. O controle sistem\u00e1tico dos encaminhamentos representa uma ferramenta importante para transformar o planejamento institucional em a\u00e7\u00f5es concretas e assegurar maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n<p><strong>Governan\u00e7a, integra\u00e7\u00e3o e compromisso com os segurados.\u00a0<\/strong>A reuni\u00e3o da Diretoria Executiva de 14 de outubro de 2026 reafirma a import\u00e2ncia do acompanhamento permanente das atividades administrativas, financeiras, cont\u00e1beis e previdenci\u00e1rias do IPMU.\u00a0A amplitude dos assuntos contemplados demonstra que a gest\u00e3o previdenci\u00e1ria exige atua\u00e7\u00e3o integrada, planejamento antecipado, qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mecanismos eficientes de controle e acompanhamento cont\u00ednuo das obriga\u00e7\u00f5es legais. Da pontualidade da folha de pagamento \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas, da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos benef\u00edcios ao planejamento atuarial, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS, todas essas iniciativas est\u00e3o relacionadas a um objetivo comum: garantir a seguran\u00e7a dos direitos previdenci\u00e1rios e fortalecer a sustentabilidade do regime pr\u00f3prio de Ubatuba.\u00a0A Presid\u00eancia e as Diretorias mant\u00eam como prioridades o aperfei\u00e7oamento dos processos internos, a preven\u00e7\u00e3o de riscos, a transpar\u00eancia administrativa, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos aposentados, pensionistas e servidores municipais.<\/p>\n<p>O trabalho integrado entre a Diretoria Executiva, os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o Comit\u00ea de Investimentos contribui para decis\u00f5es mais seguras, tecnicamente fundamentadas e alinhadas ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong><em>Com planejamento, responsabilidade, transpar\u00eancia e compromisso institucional, o IPMU segue fortalecendo suas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e consolidando uma gest\u00e3o previdenci\u00e1ria voltada \u00e0 efici\u00eancia, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos segurados e \u00e0 sustentabilidade das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Gest\u00e3o previdenci\u00e1ria com responsabilidade, transpar\u00eancia, planejamento e compromisso com o futuro<\/em><\/strong><em>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IPMU realiza reuni\u00e3o da Diretoria Executiva com foco na governan\u00e7a, planejamento estrat\u00e9gico, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e sustentabilidade previdenci\u00e1ria. 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