{"id":192665,"date":"2026-10-09T17:23:30","date_gmt":"2026-10-09T20:23:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=192665"},"modified":"2026-10-09T17:27:06","modified_gmt":"2026-10-09T20:27:06","slug":"reuniao-conselho-fiscal-29-09-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-29-09-2026\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: 29\/09\/2026"},"content":{"rendered":"<p><strong>IPMU realiza reuni\u00e3o conjunta dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com ampla pauta previdenci\u00e1ria, administrativa, financeira e de investimentos. Encontro realizado em 29 de setembro de 2026 marcou o in\u00edcio das atividades dos Conselhos para o mandato 2026\u20132030, com aprecia\u00e7\u00e3o de processos previdenci\u00e1rios, acompanhamento da gest\u00e3o e fortalecimento da governan\u00e7a institucional.<\/strong><\/p>\n<p><strong>1- <\/strong><strong>Da reuni\u00e3o conjunta dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.\u00a0<\/strong>O Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU realizou, no dia 29 de setembro de 2026, \u00e0s 9h, em sua sede, reuni\u00e3o conjunta do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, com uma extensa pauta voltada \u00e0 gest\u00e3o previdenci\u00e1ria, administrativa, financeira e patrimonial do Instituto.\u00a0O encontro representou um importante momento de fortalecimento da governan\u00e7a institucional, especialmente por constituir a primeira reuni\u00e3o dos colegiados no novo mandato, correspondente ao per\u00edodo de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2030, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal n\u00ba 9.035, de 5 de mar\u00e7o de 2026.\u00a0A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos membros dos Conselhos e da Presid\u00eancia do IPMU, proporcionando um espa\u00e7o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, acompanhamento dos processos administrativos e previdenci\u00e1rios, fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e alinhamento das diretrizes institucionais.<\/p>\n<p><strong>Composi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos Conselhos.\u00a0<\/strong>Na abertura dos trabalhos, foram abordadas as disposi\u00e7\u00f5es do Decreto Municipal n\u00ba 9.035\/2026, que trata da nomea\u00e7\u00e3o dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.\u00a0Em atendimento aos respectivos Regimentos Internos, foram realizadas as elei\u00e7\u00f5es para composi\u00e7\u00e3o das estruturas diretivas dos colegiados, contemplando os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio.\u00a0A organiza\u00e7\u00e3o interna dos Conselhos \u00e9 fundamental para assegurar a continuidade dos trabalhos, a adequada distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades e a condu\u00e7\u00e3o regular das atividades de delibera\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u00a0Tamb\u00e9m integrou a pauta a indica\u00e7\u00e3o de representantes do Conselho Deliberativo para composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos, incluindo representantes dos conselheiros eleitos e indicados, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades relacionadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos recursos previdenci\u00e1rios.\u00a0Essas provid\u00eancias contribuem para o fortalecimento dos mecanismos de controle, da segrega\u00e7\u00e3o de responsabilidades e da participa\u00e7\u00e3o colegiada nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas do IPMU.<\/p>\n<p><strong>2- <\/strong><strong>Dos processos previdenci\u00e1rios, administrativos e financeiros.\u00a0<\/strong>A reuni\u00e3o contemplou uma pauta abrangente, envolvendo processos de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, relat\u00f3rios financeiros, gest\u00e3o de investimentos, governan\u00e7a corporativa, fiscaliza\u00e7\u00e3o externa, contratos administrativos e planejamento institucional.<\/p>\n<p><strong>2.1. Processos previdenci\u00e1rios \u2013 aposentadorias e pens\u00f5es.\u00a0<\/strong>Foram inclu\u00eddos na pauta <strong>15 processos previdenci\u00e1rios<\/strong>, abrangendo aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, aposentadorias especiais de professores, aposentadorias por idade, aposentadoria por incapacidade e concess\u00f5es de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcd8<\/strong><strong> Aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. <\/strong>Esses processos envolvem a verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos legais, do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, da vida funcional e das regras previdenci\u00e1rias aplic\u00e1veis a cada segurado, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e regularidade na concess\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n<ul>\n<li>IPMU\/092\/2026 \u2013 Maria Auxiliadora da Silva: an\u00e1lise de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>IPMU\/093\/2026 \u2013 Eliana Paula Batista: an\u00e1lise de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>IPMU\/094\/2026 \u2013 Cristiane Carneiro Pereira: an\u00e1lise de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>IPMU\/098\/2026 \u2013 Selma Maria Zacarias Ferreira: an\u00e1lise de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>IPMU\/099\/2026 \u2013 Kelly Cristina de Oliveira Guimar\u00e3es: an\u00e1lise de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>IPMU\/107\/2026 \u2013 Ivete Gomes da Silva: an\u00e1lise de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>IPMU\/118\/2026 \u2013 Elias Alves dos Santos: an\u00e1lise de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udcd8<\/strong><strong> Aposentadorias especiais de professores. <\/strong>As aposentadorias especiais do magist\u00e9rio exigem an\u00e1lise espec\u00edfica do tempo de efetivo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es legalmente reconhecidas, observadas as condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<ul>\n<li>IPMU\/067\/2026 \u2013 Janete Dur\u00e7o Pereira: aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor.<\/li>\n<li>IPMU\/113\/2026 \u2013 Elaine Aparecida Reis Galv\u00e3o Iz\u00fa: aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor.<\/li>\n<li>IPMU\/114\/2025 \u2013 Ana M\u00e1rcia Maciel Leite: aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udcd8<\/strong><strong> Aposentadorias por idade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>IPMU\/116\/2026 \u2013 Maria de Louredes Souza: aposentadoria por idade.<\/li>\n<li>IPMU\/119\/2026 \u2013 Elza Pessoa de Oliveira Guerrero: aposentadoria por idade.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udcd8<\/strong><strong> Aposentadoria por incapacidade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>IPMU\/083\/2026 \u2013 Christina de Carvalho Marques: apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo de aposentadoria por incapacidade. O processo envolveu acompanhamento de informa\u00e7\u00f5es funcionais e administrativas, com a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o documental para continuidade da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udcd8<\/strong><strong> Pens\u00f5es por morte. <\/strong>A aprecia\u00e7\u00e3o dos processos de pens\u00e3o tem como finalidade verificar os requisitos legais, a condi\u00e7\u00e3o de dependente previdenci\u00e1rio e a regularidade da concess\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n<ul>\n<li>IPMU\/115\/2026 \u2013 Carlos Eduardo Peres de Matos: pens\u00e3o por morte em decorr\u00eancia do falecimento da servidora aposentada \u00c2ngela Aparecida Correa.<\/li>\n<li>IPMU\/126\/2026 \u2013 Wanda de Oliveira Alves Silva: pens\u00e3o por morte em decorr\u00eancia do falecimento do servidor aposentado Jo\u00e3o Batista da Andrade.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>2.2. Gest\u00e3o administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.\u00a0<\/strong>Os Conselhos acompanharam os principais demonstrativos administrativos, cont\u00e1beis e financeiros do Instituto, com destaque para os seguintes processos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Processo IPMU\/001\/2026 \u2013 Taxa de Administra\u00e7\u00e3o. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o dos demonstrativos referentes ao m\u00eas de agosto de 2026 e ao primeiro e segundo trimestres do exerc\u00edcio. O acompanhamento da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o permite verificar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao custeio das atividades do IPMU, contribuindo para o controle das despesas administrativas e a observ\u00e2ncia dos limites legais.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/006\/2026 \u2013 Folha de Pagamento. <\/strong>An\u00e1lise do relat\u00f3rio comparativo da folha dos aposentados e pensionistas com as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, referente a agosto de 2026.\u00a0Esse acompanhamento \u00e9 fundamental para avaliar a evolu\u00e7\u00e3o das despesas previdenci\u00e1rias e seus reflexos sobre o equil\u00edbrio financeiro do regime.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/007\/2026 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o do Balancete da Receita, Balancete da Despesa e Boletim de Caixa de agosto de 2026. Os documentos permitem acompanhar a arrecada\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o das despesas, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e as disponibilidades de caixa do Instituto.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/008\/2026 \u2013 Relat\u00f3rio Jur\u00eddico. <\/strong>Acompanhamento do relat\u00f3rio jur\u00eddico referente a agosto de 2026, com foco nas demandas judiciais e nos poss\u00edveis reflexos administrativos, financeiros e previdenci\u00e1rios.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/009\/2026 \u2013 Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de agosto e do segundo trimestre de 2026, destinados ao acompanhamento das concess\u00f5es e da evolu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/014\/2026 \u2013 Demonstrativos Financeiros e Previdenci\u00e1rios. <\/strong>An\u00e1lise do demonstrativo financeiro de agosto e dos demonstrativos previdenci\u00e1rios referentes aos meses de maio e junho de 2026.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/015\/2026 \u2013 Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. <\/strong>Acompanhamento das atividades de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de agosto, mecanismo importante para o ressarcimento financeiro entre regimes previdenci\u00e1rios em raz\u00e3o da contagem rec\u00edproca de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/016\/2026 \u2013 AUDESP. <\/strong>Acompanhamento das informa\u00e7\u00f5es financeiras de julho de 2026, relacionadas ao sistema de auditoria eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/033\/2026 \u2013 Demonstrativos Previdenci\u00e1rios. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o dos demonstrativos de agosto de 2026 referentes \u00e0 Prefeitura Municipal de Ubatuba, \u00e0 C\u00e2mara Municipal e ao pr\u00f3prio IPMU, permitindo acompanhar as obriga\u00e7\u00f5es contributivas dos entes e \u00f3rg\u00e3os vinculados ao regime.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>2.3. Gest\u00e3o dos investimentos e acompanhamento da carteira previdenci\u00e1ria. <\/strong>A gest\u00e3o dos investimentos constituiu um dos principais eixos da reuni\u00e3o, considerando sua relev\u00e2ncia para a sustentabilidade financeira e atuarial do IPMU.\u00a0<strong>Processo IPMU\/111\/2026 \u2013 Carteira de Investimentos de agosto de 2026.\u00a0<\/strong>Foram apresentados os documentos de acompanhamento dos investimentos, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos;<\/li>\n<li>Fluxo de Caixa e Extratos Banc\u00e1rios;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de Risco de Mercado;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de Risco de Desenquadramento;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de Enquadramento;<\/li>\n<li>Informativo de Mercado e Indicadores Econ\u00f4micos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao encerramento de agosto de 2026, o patrim\u00f4nio aplicado do IPMU alcan\u00e7ou <strong>R$ 692.744.613,31<\/strong>, com rentabilidade mensal de <strong>1,08%<\/strong>, equivalente a aproximadamente <strong>R$ 7,35 milh\u00f5es<\/strong>.\u00a0No acumulado de janeiro a agosto de 2026, a rentabilidade atingiu <strong>9,04%<\/strong>, superando a meta atuarial acumulada de <strong>7,09%<\/strong>.\u00a0A an\u00e1lise desses indicadores permite avaliar o desempenho da carteira, a exposi\u00e7\u00e3o aos riscos, o cumprimento da Pol\u00edtica de Investimentos e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao pagamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Processo IPMU\/019\/2026 \u2013 An\u00e1lise e dilig\u00eancia de fundos de investimentos.\u00a0<\/strong>A pauta contemplou o Relat\u00f3rio de Dilig\u00eancia e Verifica\u00e7\u00e3o de Lastro da Carteira de Investimentos do primeiro semestre de 2026, al\u00e9m de an\u00e1lises t\u00e9cnicas de fundos administrados ou geridos por diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras. Essas an\u00e1lises s\u00e3o importantes para subsidiar decis\u00f5es de investimento, avaliar caracter\u00edsticas dos fundos, identificar riscos, verificar a ader\u00eancia \u00e0 Pol\u00edtica de Investimentos e observar as exig\u00eancias normativas aplic\u00e1veis aos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social.\u00a0Entre os produtos analisados, destacaram-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Ita\u00fa:<\/strong> Soberano Renda Fixa Simples, High Grade Cr\u00e9dito Privado, Institucional Legend e Institucional Referenciado DI.<\/li>\n<li><strong>BTG Pactual:<\/strong> Synergy Long Only FIA e Tesouro Selic Simples Institucional.<\/li>\n<li><strong>Bradesco:<\/strong> Parano\u00e1 Renda Fixa, Premium DI, Institucional IMA-B 5, IRF-M 1 T\u00edtulos P\u00fablicos e fundos V\u00e9rtice 2027 e 2030.<\/li>\n<li><strong>Banco do Brasil:<\/strong> Referenciado DI T\u00edtulos P\u00fablicos, Corporate Bancos Cr\u00e9dito Privado, Aloca\u00e7\u00e3o Ativa Retorno Total e Ativa Plus.<\/li>\n<li><strong>Sicredi:<\/strong> Liquidez Empresarial, CDI, Sustent\u00e1veis ESG, Ibovespa e Bolsa Americana.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Outros processos relacionados aos investimentos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>IPMU\/018\/2026:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00f5es de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate \u2013 APR, referentes a agosto de 2026.<\/li>\n<li><strong>IPMU\/049\/2022:<\/strong> acompanhamento do vencimento de fundo de v\u00e9rtice 2026 da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/li>\n<li><strong>IPMU\/130\/2024:<\/strong> acompanhamento do vencimento de fundo de v\u00e9rtice 2026 do Bradesco.<\/li>\n<li><strong>IPMU\/120\/2026:<\/strong> registro e acompanhamento da reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos realizada em 25 de setembro de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A aprecia\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos e da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos de agosto de 2026 resultou na aprova\u00e7\u00e3o pelos colegiados, refor\u00e7ando o acompanhamento institucional da gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>2.4. Governan\u00e7a corporativa, controles internos e normas institucionais. <\/strong>Outro conjunto importante de processos esteve relacionado ao aprimoramento da governan\u00e7a e ao fortalecimento dos mecanismos internos de controle.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Processo IPMU\/040\/2025 \u2013 Regimentos Internos. <\/strong>Foram abordados os Regimentos Internos do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comit\u00ea de Investimentos. Os documentos estabelecem regras de organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento, atribui\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias e responsabilidades de cada colegiado, assegurando maior clareza na condu\u00e7\u00e3o das atividades institucionais.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/172\/2018 \u2013 C\u00f3digo de \u00c9tica. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o das diretrizes do C\u00f3digo de \u00c9tica, instrumento que orienta a conduta dos dirigentes, conselheiros, servidores e demais agentes envolvidos na gest\u00e3o previdenci\u00e1ria. Sua observ\u00e2ncia contribui para prevenir conflitos de interesses, fortalecer a integridade institucional e assegurar o respeito aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/211\/2020 \u2013 Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o. <\/strong>Abordagem das diretrizes de prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es institucionais, com destaque para confidencialidade, integridade, disponibilidade dos dados e preven\u00e7\u00e3o de riscos relacionados ao tratamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A pol\u00edtica tamb\u00e9m contribui para o atendimento \u00e0s exig\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0 seguran\u00e7a dos sistemas utilizados pelo Instituto.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/012\/2026 \u2013 Relat\u00f3rio de Governan\u00e7a Corporativa. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio referente ao primeiro semestre de 2026, destinado ao acompanhamento das a\u00e7\u00f5es institucionais, dos mecanismos de transpar\u00eancia e das pr\u00e1ticas de governan\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A discuss\u00e3o desses instrumentos est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes do <strong>Programa Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS<\/strong>, no qual o IPMU possui certifica\u00e7\u00e3o N\u00edvel III, contribuindo para o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo dos processos de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>2.5. Processos administrativos, contrata\u00e7\u00f5es e infraestrutura. <\/strong>Os Conselhos tamb\u00e9m acompanharam processos relevantes para a estrutura\u00e7\u00e3o administrativa e a continuidade dos servi\u00e7os prestados pelo Instituto.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Processo IPMU\/092\/2025 \u2013 Concurso P\u00fablico. <\/strong>Acompanhamento do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. A iniciativa est\u00e1 relacionada ao planejamento da reposi\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, observadas as necessidades administrativas e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Processos IPMU\/100\/2024 e IPMU\/127\/2026 \u2013 Reforma da sede. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do pr\u00e9dio-sede do IPMU e o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O acompanhamento busca assegurar a adequada condu\u00e7\u00e3o das etapas administrativas e contratuais, considerando as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, acessibilidade, seguran\u00e7a e atendimento aos segurados.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/101\/2025 \u2013 Servi\u00e7os de limpeza. <\/strong>Acompanhamento do termo de aditamento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza do pr\u00e9dio, firmado com a empresa RLimp Servi\u00e7os Ltda.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/113\/2025 \u2013 Programa de Est\u00e1gio. <\/strong>Acompanhamento do termo de aditamento relacionado ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola \u2013 CIEE, referente ao programa de est\u00e1gio destinado a estudantes de n\u00edvel superior.<\/li>\n<li><strong>Processos IPMU\/100\/2019 e IPMU\/141\/2025 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos colegiados. <\/strong>Acompanhamento da composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o mandato 2026\u20132030, garantindo a continuidade das estruturas de governan\u00e7a previdenci\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>2.6. Fiscaliza\u00e7\u00e3o externa e regularidade previdenci\u00e1ria.\u00a0<\/strong><strong>Processo IPMU\/105\/2026 \u2013 Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo. O acompanhamento das fiscaliza\u00e7\u00f5es permite identificar necessidades de adequa\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oar procedimentos internos e fortalecer a conformidade da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/strong>Foram abordados assuntos relacionados ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 TCESP, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Relat\u00f3rio de Auditoria do Balan\u00e7o de 2025;<\/li>\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ordenada de 2026, com enfoque na acessibilidade;<\/li>\n<li>Acompanhamento da apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ordenada, programada para 2 de outubro de 2026, \u00e0s 15h.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Processo IPMU\/120\/2026 \u2013 Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria. <\/strong>Foi inclu\u00eddo na pauta o Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria \u2013 CRP, com per\u00edodo de validade de <strong>9 de setembro de 2026 a 8 de mar\u00e7o de 2027<\/strong>. A manuten\u00e7\u00e3o do CRP demonstra a import\u00e2ncia do cumprimento cont\u00ednuo das exig\u00eancias legais e normativas aplic\u00e1veis ao regime previdenci\u00e1rio municipal. Tamb\u00e9m foram apresentados o Extrato Previdenci\u00e1rio de setembro, os dados dos segurados e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de agosto de 2026.<\/p>\n<p><strong>2.7. Relat\u00f3rios de atividades, atendimento e acompanhamento institucional<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Processo IPMU\/109\/2026 \u2013 Relat\u00f3rios de Atividades. <\/strong>A pauta contemplou relat\u00f3rios de atividades da Presid\u00eancia, Diretoria Administrativa, Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios e Diretoria Financeira. Os documentos permitem acompanhar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, os resultados das atividades administrativas e as principais demandas das unidades organizacionais.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/013\/2026 \u2013 Relat\u00f3rio de Atendimento. <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de agosto de 2026, destinado ao acompanhamento dos atendimentos realizados aos aposentados, pensionistas, servidores ativos e demais interessados.<\/li>\n<li><strong>Processo IPMU\/120\/2026 \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Contas. <\/strong>Acompanhamento da presta\u00e7\u00e3o de contas de agosto de 2026, com a finalidade de fortalecer a transpar\u00eancia, a responsabilidade administrativa e o controle dos atos de gest\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>2.8. Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e Campanha das Cores. <\/strong>A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contemplou as a\u00e7\u00f5es institucionais relacionadas \u00e0s campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do m\u00eas de setembro, previstas no <strong>Processo IPMU\/012\/2026<\/strong>. As campanhas integram as iniciativas de comunica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da inclus\u00e3o e da responsabilidade social desenvolvidas pelo IPMU. A participa\u00e7\u00e3o institucional nessas campanhas refor\u00e7a o compromisso do IPMU com a promo\u00e7\u00e3o da cidadania, o respeito \u00e0 diversidade e o bem-estar dos segurados e da comunidade.\u00a0<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>\ud83d\udc9b<\/strong><strong> Setembro Amarelo \u2013 Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e valoriza\u00e7\u00e3o da vida. <\/strong>Campanha destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade mental, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0 import\u00e2ncia do acolhimento e da busca por apoio especializado.<\/li>\n<li><strong>\ud83d\udc9a<\/strong><strong> Setembro Verde \u2013 Inclus\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os. <\/strong>Iniciativa voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, da solidariedade e da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e tecidos.<\/li>\n<li><strong>\ud83d\udc99<\/strong><strong> Setembro Azul \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 inclus\u00e3o. <\/strong>Campanha de valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade surda, da acessibilidade comunicacional e da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras.<\/li>\n<li><strong>\ud83d\udc9c<\/strong><strong> Setembro Roxo \u2013 Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a de Alzheimer. <\/strong>A\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a de Alzheimer, \u00e0 import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico e do acompanhamento especializado e ao acolhimento das pessoas diagnosticadas e seus familiares.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>2.9. Cronograma das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.\u00a0<\/strong>Durante o encontro, tamb\u00e9m foi apresentado o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es dos Conselhos para o \u00faltimo trimestre de 2026.<\/p>\n<table width=\"597\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>M\u00eas<\/strong><\/td>\n<td><strong>Data<\/strong><\/td>\n<td><strong>Conselho Deliberativo<\/strong><\/td>\n<td><strong>Conselho Fiscal<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Outubro<\/td>\n<td>19\/10\/2026<\/td>\n<td>9h<\/td>\n<td>14h30<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Novembro<\/td>\n<td>25\/11\/2026<\/td>\n<td>9h<\/td>\n<td>14h30<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Dezembro<\/td>\n<td>15\/12\/2026<\/td>\n<td>9h<\/td>\n<td>14h30<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o antecipada das datas contribui para o planejamento das atividades, a organiza\u00e7\u00e3o das pautas, a prepara\u00e7\u00e3o dos documentos e a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos conselheiros.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o \u2013 Governan\u00e7a, transpar\u00eancia e compromisso previdenci\u00e1rio.\u00a0<\/strong>A reuni\u00e3o conjunta realizada em 29 de setembro de 2026 representou um marco importante para o in\u00edcio das atividades dos Conselhos Deliberativo e Fiscal no mandato 2026\u20132030.\u00a0A abrang\u00eancia dos assuntos tratados demonstra a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos colegiados no acompanhamento da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e na an\u00e1lise dos processos que impactam diretamente os direitos dos segurados e a sustentabilidade do regime.\u00a0A aprecia\u00e7\u00e3o dos processos de aposentadorias e pens\u00f5es reafirma o compromisso do IPMU com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o atendimento aos direitos previdenci\u00e1rios, enquanto o acompanhamento dos relat\u00f3rios financeiros, administrativos e de investimentos fortalece a responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos.\u00a0Da mesma forma, as discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a corporativa, controles internos, \u00e9tica, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o externa e regularidade previdenci\u00e1ria contribuem para a consolida\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o moderna, transparente e alinhada \u00e0s boas pr\u00e1ticas de administra\u00e7\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A <strong>Presid\u00eancia do IPMU destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre os Conselhos, a Diretoria Executiva e o Comit\u00ea de Investimentos<\/strong>, ressaltando que o di\u00e1logo institucional, a capacita\u00e7\u00e3o permanente e o acompanhamento t\u00e9cnico das decis\u00f5es s\u00e3o fundamentais para assegurar uma gest\u00e3o previdenci\u00e1ria respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udfdb\ufe0f<\/strong><strong> O IPMU reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia administrativa, a boa governan\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais, aposentados e pensionistas de Ubatuba.<\/strong><\/p>\n<p>\ud83d\udccc <strong>Transpar\u00eancia institucional:<\/strong> As atas das reuni\u00f5es dos Conselhos podem ser consultadas no Portal da Transpar\u00eancia do IPMU:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/transparencia\/atas\/\">https:\/\/ipmu.com.br\/site\/transparencia\/atas\/<\/a><\/p>\n<p><strong>IPMU \u2013 Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba.\u00a0<\/strong><em>Compromisso com a previd\u00eancia p\u00fablica, a governan\u00e7a e o futuro dos nossos segurados.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IPMU realiza reuni\u00e3o conjunta dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com ampla pauta previdenci\u00e1ria, administrativa, financeira e de investimentos. 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