{"id":191430,"date":"2026-05-24T10:21:09","date_gmt":"2026-05-24T13:21:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=191430"},"modified":"2026-05-24T10:21:09","modified_gmt":"2026-05-24T13:21:09","slug":"reuniao-conselho-fiscal-20-05-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-20-05-2026\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: 20\/05\/2026"},"content":{"rendered":"<p><strong>REUNI\u00c3O <\/strong>do<strong> Conselho Fiscal <\/strong>do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis, \u00e0s quinze horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho). Presentes os membros da Diretoria Executiva (Antonio Marques de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Karen Sonoyo Yamamoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o em abril, processo <strong>IPMU\/012\/2026. <\/strong>O m\u00eas de maio \u00e9 marcado por diversas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o no Brasil, cada uma representada por uma cor espec\u00edfica e voltada para temas importantes de sa\u00fade, seguran\u00e7a e direitos sociais.\u200b Maio Amarelo \u2013 Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito. O Maio Amarelo \u00e9 uma campanha global que visa chamar a aten\u00e7\u00e3o para o alto \u00edndice de mortes e feridos no tr\u00e2nsito. A cor amarela simboliza advert\u00eancia e \u00e9 usada para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de um tr\u00e2nsito mais seguro. Maio Roxo \u2013 Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais (DIIs) Esta campanha busca conscientizar sobre doen\u00e7as como a Doen\u00e7a de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, que afetam o trato digestivo. O objetivo \u00e9 promover o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento adequado para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Maio Vermelho \u2013 Preven\u00e7\u00e3o da Hepatite. O Maio Vermelho tem como foco a preven\u00e7\u00e3o e o controle das hepatites virais. A campanha enfatiza a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o, do diagn\u00f3stico precoce e do tratamento adequado para reduzir a incid\u00eancia dessas doen\u00e7as. Maio Laranja \u2013 Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil Esta campanha \u00e9 dedicada \u00e0 luta contra o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. O dia 18 de maio \u00e9 o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil, e a cor laranja simboliza a fragilidade e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Maio Cinza \u2013 Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Cerebral. O Maio Cinza visa alertar sobre o c\u00e2ncer cerebral, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os sintomas, a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce e as op\u00e7\u00f5es de tratamento dispon\u00edveis. Essas campanhas s\u00e3o fundamentais para informar a popula\u00e7\u00e3o, promover a preven\u00e7\u00e3o e incentivar a\u00e7\u00f5es que contribuam para uma sociedade mais consciente e saud\u00e1vel. No \u00e2mbito institucional, consignou-se que tais campanhas est\u00e3o alinhadas \u00e0s diretrizes do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a previstas no Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS \u2013 N\u00edvel III, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, qualidade de vida dos segurados e fortalecimento do relacionamento institucional com a sociedade. Ato cont\u00ednuo, os membros do Conselho Fiscal s\u00e3o informados dos processos analisados pelos membros do Conselho Deliberativo, reuni\u00e3o realizada no dia 20\/05\/2026: <strong>IPMU\/037\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Rosana de Oliveira Barbosa. <strong>IPMU\/057\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Alessandra Fonseca Coelho de Oliveira. \u00a0<strong>IPMU\/058\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Jorge Ot\u00e1vio Fonseca. <strong>IPMU\/060\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Evanilde Aparecida de Souza Campos, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/061\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Lucinea Barbosa Freixo Os\u00f3rio, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/063\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor F\u00e1bio Rossi, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/064\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade a servidora Enilde dos Santos, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/069\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o a Rose Barboza Marangoni, pelo falecimento do servidor aposentado, Eug\u00eanio de Camargo Leite. <strong>IPMU\/072\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o a Maria Jos\u00e9 Ferreira, pelo falecimento do servidor aposentado, Ataliba Ferreira. \u00a0<strong>IPMU\/147\/2025 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Viviani Rodrigues de Souza. <strong>IPMU\/151\/2025 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Cl\u00e1udia Gon\u00e7alves da Silva. <strong>IPMU\/025\/2026<\/strong>, referente ao procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de consultoria atuarial por inexigibilidade com fundamento na Lei Federal 14.133\/2021. <strong>IPMU\/078\/2026<\/strong>, referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato firmando com Matias e Leit\u00e3o Consultores Associados Ltda &#8211; Lema Investimentos. <strong>IPMU\/043\/2026 &#8211;<\/strong> Referente ao requerimento de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor da servidora Patr\u00edcia Chahin Bonh. Com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica previdenci\u00e1ria realizada nos autos, verifica-se que a servidora, neste momento, ainda n\u00e3o preenche integralmente os requisitos constitucionais e legais necess\u00e1rios para a concess\u00e3o da aposentadoria especial de professor. Conforme consignado na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 26-0744, restou constatado que a servidora ainda n\u00e3o implementou o tempo m\u00ednimo de efetivo exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de magist\u00e9rio exigido para a concess\u00e3o da aposentadoria especial do professor, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria vigente. A cota previdenci\u00e1ria manifesta-se de forma n\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio neste momento, posicionamento igualmente ratificado pela consultoria, a qual concluiu tecnicamente pelo indeferimento do pedido, diante da aus\u00eancia de cumprimento integral dos requisitos legais e constitucionais exigidos. Permanece pendente aproximadamente 1 ano, 04 meses e 26 dias de efetivo exerc\u00edcio em atividade espec\u00edfica de magist\u00e9rio, requisito indispens\u00e1vel para a implementa\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 aposentadoria especial. Assim, diante das manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes nos autos, conclui-se, neste momento, pelo indeferimento do pedido de aposentadoria. A servidora ser\u00e1 notificada acerca da impossibilidade de prosseguimento do processo de aposentadoria. <strong>IPMU\/001\/2026 &#8211; <\/strong>Taxa de Administra\u00e7\u00e3o do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Fluxo de Caixa do m\u00eas de mar\u00e7o. <strong>IPMU\/003\/2026, <\/strong>Carteira de Investimentos do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Relat\u00f3rio de Risco da Carteira de Investimentos do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Informativo de mercado do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/004\/2026 &#8211; <\/strong>Plano de A\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/004\/2026 &#8211; <\/strong>Plano de A\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal do 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/004\/2026<\/strong>, Plano de A\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos do 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/005\/2026 &#8211; <\/strong>Controle Interno Investimentos do m\u00eas de janeiro.\u00a0 <strong>IPMU\/005\/2026 &#8211; <\/strong>Controle Interno Investimentos do m\u00eas de fevereiro. <strong>IPMU\/005\/2026 &#8211; <\/strong>Controle Interno Investimentos do m\u00eas de mar\u00e7o. <strong>IPMU\/006\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias x Folha dos Aposentados e Pensionistas do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/007\/2026 &#8211;<\/strong> Boletim de Caixa do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/007\/2026 &#8211;<\/strong> Balancete da Despesa do m\u00eas de abril.<strong> IPMU\/007\/2026 &#8211;<\/strong> Balancete das Receitas do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/008\/2026 &#8211; <\/strong>Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/009\/2026 &#8211; <\/strong>Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios concedidos no m\u00eas de abril \u2013 inclus\u00e3o folha de pagamento. <strong>IPMU\/013\/2025 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de abril (510).<strong> IPMU\/013\/2025 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Atendimento do 1\u00ba trimestre (1.622).<strong> IPMU\/014\/2025 &#8211; <\/strong>DAIR Demonstrativo Financeira do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/015\/2026 &#8211; <\/strong>Relat\u00f3rio da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/016\/2026 &#8211; <\/strong>Audesp Financeiro do m\u00eas de fevereiro. <strong>IPMU\/016\/2026 &#8211; <\/strong>Audesp Financeiro do m\u00eas de mar\u00e7o. <strong>IPMU\/017\/2026 &#8211; <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 59\u00ba Congresso Nacional da Abipem. <strong>IPMU\/017\/2026 \u2013 <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 IV Congresso de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social da OAB\/SP. <strong>IPMU\/017\/2026 \u2013 <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio da Apeprem. <strong>IPMU\/017\/2026 \u2013 <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 XIX Semin\u00e1rio Capixaba de Previd\u00eancia. \u00a0<strong>IPMU\/018\/2026 &#8211;<\/strong> APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Presid\u00eancia no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Administrativa no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Financeira no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Segurados do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara do m\u00eas de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. <strong>IPMU\/033\/2026 \u2013<\/strong> Controle Interno dos Demonstrativo Previdenci\u00e1rio referente ao 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/038\/2026 <\/strong>\u2013 Referente ao 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenci\u00e1ria da Abipem. <strong>IPMU\/038\/2026 <\/strong>\u2013 Referente ao 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio Destaque Brasil de Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria da Abipem. <strong>IPMU\/038\/2026 <\/strong>\u2013 Referente ao 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio Destaque Brasil de Investimentos da Abipem. <strong>IPMU\/045\/2026 &#8211;<\/strong> Projeto Poupadores do Futuro. A\u00e7\u00e3o educacional conjunta, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e realizada por entidades parceiras, de forma gratuita e presencial, em institui\u00e7\u00f5es de ensino de todo o pa\u00eds. Os objetivos s\u00e3o: conscientizar crian\u00e7as e jovens sobre a import\u00e2ncia de planejar o futuro, fomentar a cultura da previd\u00eancia desde cedo e preparar as futuras gera\u00e7\u00f5es para tomarem decis\u00f5es financeiras e previdenci\u00e1rias mais conscientes e informadas e formar disseminadores da cultura previdenci\u00e1ria. Semana ENEF: 18 a 22 de maio de 2026. <strong>IPMU\/100\/2024<\/strong> \u2013 Relat\u00f3rio de andamento da reforma do pr\u00e9dio sede do IPMU. <strong>IPMU\/132\/2025<\/strong> \u2013 Referente ao encaminhamento do Demonstrativo da Pol\u00edtica de Investimentos conforme Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.272\/2025, no sistema CADPREV. <strong>IPMU\/066\/2024 e IPMU\/169\/2024 &#8211;<\/strong> Referente ao resultado da Auditoria de Supervis\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS \u2013 N\u00edvel III, realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2026, no \u00e2mbito do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social \u2013 Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS. A auditoria ser\u00e1 conduzida pelo Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade Brasil \u2013 ICQ Brasil, organismo certificador respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da conformidade dos processos institucionais. O procedimento de supervis\u00e3o teve por finalidade verificar a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento aos requisitos exigidos para o N\u00edvel III, que representa o mais elevado grau de certifica\u00e7\u00e3o do programa, atestando a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas avan\u00e7adas de gest\u00e3o, governan\u00e7a, controles internos, transpar\u00eancia e conformidade normativa. Conforme relat\u00f3rio da auditoria, o IPMU atendeu as 24 a\u00e7\u00f5es do manual do Pr\u00f3-Gest\u00e3o 3.6. Dando prosseguimento \u00e0 pauta, os membros do Conselho Fiscal ratificaram, por unanimidade, o <strong>Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos<\/strong>, o Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos, bem como as estrat\u00e9gias de aloca\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, referentes ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026. Foram consideradas, para fins de an\u00e1lise e decis\u00e3o, a reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos realizada no dia 18 de maio de 2026, e reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo realizada no dia 20 de maio de 2026, cujos conte\u00fados encontram-se devidamente formalizados e acostados ao Processo <strong>IPMU n\u00ba 003\/2026<\/strong>. A ratifica\u00e7\u00e3o pautou-se na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos seguintes elementos: An\u00e1lise conjuntural do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e do mercado financeiro, em \u00e2mbito nacional e internacional; Monitoramento cont\u00ednuo das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas relevantes, incluindo infla\u00e7\u00e3o, taxa de juros e din\u00e2mica cambial; Avalia\u00e7\u00e3o mensal do risco de mercado da carteira de investimentos, com observ\u00e2ncia aos limites normativos e \u00e0 ader\u00eancia ao perfil de risco do Instituto; Exame dos relat\u00f3rios gerenciais de rentabilidade dos fundos de investimento, com comparativo frente aos benchmarks estabelecidos; Acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Anual de Investimentos, verificando sua conformidade com a estrat\u00e9gia definida; An\u00e1lise dos principais eventos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus potenciais impactos sobre a performance e a seguran\u00e7a da carteira do IPMU. Diante do conjunto das informa\u00e7\u00f5es apresentadas e da consist\u00eancia t\u00e9cnica dos relat\u00f3rios analisados, o Conselho concluiu pela regularidade, ader\u00eancia normativa e alinhamento estrat\u00e9gico da gest\u00e3o dos investimentos, ratificando as decis\u00f5es e diretrizes adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos no per\u00edodo. Passando ao pr\u00f3ximo item da pauta, os membros do Conselho Fiscal passaram a an\u00e1lise da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao <strong>m\u00eas de abril de 2026<\/strong>, conforme documenta\u00e7\u00e3o devidamente instru\u00edda e acostada ao processo <strong>IPMU\/071\/2026<\/strong>, compreendendo: 1) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, do Instituto de Previd\u00eancia Municipal e da C\u00e2mara Municipal; 2) Rela\u00e7\u00e3o dos Segurados Ativos; 3) Rela\u00e7\u00e3o dos Segurados Aposentados; 4) Rela\u00e7\u00e3o dos Segurados Pensionistas; 5) Demonstrativo das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias; 6) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas; 7) Balancete das Receitas; 8) Balancete das Despesas; 9) Demonstrativo da Despesa Previdenci\u00e1ria; 10) Demonstrativo da Despesa Administrativa; 11) Demonstrativo da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria; 12) Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP); e 13) Extrato Previdenci\u00e1rio. Ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, os membros do Conselho Fiscal constataram que as informa\u00e7\u00f5es encontram-se devidamente consolidadas, evidenciando <strong>regularidade formal e material, consist\u00eancia dos registros e plena conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/strong>, bem como ader\u00eancia aos princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia, economicidade e responsabilidade na gest\u00e3o previdenci\u00e1ria. Verificou-se, ainda, a adequada compatibilidade entre os demonstrativos cont\u00e1beis, financeiros e previdenci\u00e1rios, refletindo controle eficiente das receitas, despesas e obriga\u00e7\u00f5es do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social. Diante do exposto, o Conselho Fiscal deliberou, por unanimidade, pela <strong>aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao m\u00eas de abril de 2026<\/strong>, atestando a regularidade das informa\u00e7\u00f5es, a consist\u00eancia dos registros cont\u00e1beis e a conformidade com as normas aplic\u00e1veis. Por fim, o colegiado ratificou a conformidade da presta\u00e7\u00e3o de contas, reconhecendo sua ader\u00eancia \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e controle, no \u00e2mbito do RPPS. Finalizando a reuni\u00e3o, os membros do Conselho Fiscal foram cientificados acerca do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o formulado pelo Conselheiro Fiscal Sr. Edivan Silva Santo, constante nos autos do Processo <strong>IPMU\/004\/2026<\/strong>. Na oportunidade, a Presid\u00eancia informou que foi encaminhado, por meio eletr\u00f4nico, relat\u00f3rio detalhado contendo informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0s despesas administrativas, capacita\u00e7\u00f5es, processos administrativos, empenhos, inscri\u00e7\u00f5es, hospedagens, passagens, certificados, relat\u00f3rios, presta\u00e7\u00f5es de contas, documentos comprobat\u00f3rios e demais evid\u00eancias correlatas. Foi ainda esclarecido que toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente encontra-se integralmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Conselheiros para an\u00e1lise presencial na sede do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, assegurando-se ampla transpar\u00eancia, rastreabilidade documental e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REUNI\u00c3O do Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis, \u00e0s quinze horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. 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