{"id":191427,"date":"2026-05-24T10:20:00","date_gmt":"2026-05-24T13:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=191427"},"modified":"2026-05-24T10:20:00","modified_gmt":"2026-05-24T13:20:00","slug":"reuniao-conselho-deliberativo-20-05-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-deliberativo-20-05-2026\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: 20\/05\/2026"},"content":{"rendered":"<p><strong>REUNI\u00c3O <\/strong>do<strong> Conselho Deliberativo <\/strong>do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis, \u00e0s nove horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima). Presentes os membros da Diretoria Executiva (Antonio Marques de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Karen Sonoyo Yamamoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o em abril, processo <strong>IPMU\/012\/2026. <\/strong>O m\u00eas de maio \u00e9 marcado por diversas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o no Brasil, cada uma representada por uma cor espec\u00edfica e voltada para temas importantes de sa\u00fade, seguran\u00e7a e direitos sociais.\u200b Maio Amarelo \u2013 Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito. O Maio Amarelo \u00e9 uma campanha global que visa chamar a aten\u00e7\u00e3o para o alto \u00edndice de mortes e feridos no tr\u00e2nsito. A cor amarela simboliza advert\u00eancia e \u00e9 usada para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de um tr\u00e2nsito mais seguro. Maio Roxo \u2013 Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais (DIIs) Esta campanha busca conscientizar sobre doen\u00e7as como a Doen\u00e7a de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, que afetam o trato digestivo. O objetivo \u00e9 promover o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento adequado para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Maio Vermelho \u2013 Preven\u00e7\u00e3o da Hepatite. O Maio Vermelho tem como foco a preven\u00e7\u00e3o e o controle das hepatites virais. A campanha enfatiza a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o, do diagn\u00f3stico precoce e do tratamento adequado para reduzir a incid\u00eancia dessas doen\u00e7as. Maio Laranja \u2013 Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil Esta campanha \u00e9 dedicada \u00e0 luta contra o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. O dia 18 de maio \u00e9 o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil, e a cor laranja simboliza a fragilidade e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Maio Cinza \u2013 Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Cerebral. O Maio Cinza visa alertar sobre o c\u00e2ncer cerebral, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os sintomas, a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce e as op\u00e7\u00f5es de tratamento dispon\u00edveis. Essas campanhas s\u00e3o fundamentais para informar a popula\u00e7\u00e3o, promover a preven\u00e7\u00e3o e incentivar a\u00e7\u00f5es que contribuam para uma sociedade mais consciente e saud\u00e1vel. No \u00e2mbito institucional, consignou-se que tais campanhas est\u00e3o alinhadas \u00e0s diretrizes do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a previstas no Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS \u2013 N\u00edvel III, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, qualidade de vida dos segurados e fortalecimento do relacionamento institucional com a sociedade. Ato cont\u00ednuo, os membros do Conselho Deliberativo passaram a an\u00e1lise dos processos: <strong>IPMU\/037\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Rosana de Oliveira Barbosa, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/057\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Alessandra Fonseca Coelho de Oliveira, aprovada por unanimidade. \u00a0<strong>IPMU\/058\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Jorge Ot\u00e1vio Fonseca, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/060\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Evanilde Aparecida de Souza Campos, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/061\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Lucinea Barbosa Freixo Os\u00f3rio, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/063\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor F\u00e1bio Rossi, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/064\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade a servidora Enilde dos Santos, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/069\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o a Rose Barboza Marangoni, pelo falecimento do servidor aposentado, Eug\u00eanio de Camargo Leite, aprovadas por unanimidade. <strong>IPMU\/072\/2026 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o a Maria Jos\u00e9 Ferreira, pelo falecimento do servidor aposentado, Ataliba Ferreira, aprovada por unanimidade. \u00a0<strong>IPMU\/147\/2025 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Viviani Rodrigues de Souza, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/151\/2025 &#8211;<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Cl\u00e1udia Gon\u00e7alves da Silva, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/025\/2026<\/strong>, referente ao procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de consultoria atuarial. Aprovado por unidade a contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade com fundamento na Lei Federal 14.133\/2021. <strong>IPMU\/078\/2026<\/strong>, referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato firmando com Matias e Leit\u00e3o Consultores Associados Ltda &#8211; Lema Investimentos, aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os Conselheiros s\u00e3o informados sobre o processo <strong>IPMU\/043\/2026 &#8211;<\/strong> Referente ao requerimento de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor da servidora Patr\u00edcia Chahin Bonh. Com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica previdenci\u00e1ria realizada nos autos, verifica-se que a servidora, neste momento, ainda n\u00e3o preenche integralmente os requisitos constitucionais e legais necess\u00e1rios para a concess\u00e3o da aposentadoria especial de professor. Conforme consignado na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 26-0744, restou constatado que a servidora ainda n\u00e3o implementou o tempo m\u00ednimo de efetivo exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de magist\u00e9rio exigido para a concess\u00e3o da aposentadoria especial do professor, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria vigente. A cota previdenci\u00e1ria manifesta-se de forma n\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio neste momento, posicionamento igualmente ratificado pela consultoria, a qual concluiu tecnicamente pelo indeferimento do pedido, diante da aus\u00eancia de cumprimento integral dos requisitos legais e constitucionais exigidos. Permanece pendente aproximadamente 1 ano, 04 meses e 26 dias de efetivo exerc\u00edcio em atividade espec\u00edfica de magist\u00e9rio, requisito indispens\u00e1vel para a implementa\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 aposentadoria especial. Assim, diante das manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes nos autos, conclui-se, neste momento, pelo indeferimento do pedido de aposentadoria. A servidora ser\u00e1 notificada acerca da impossibilidade de prosseguimento do processo de aposentadoria. Dando prosseguimento \u00e0 pauta, os membros do Conselho Deliberativo deliberaram e aprovaram, por unanimidade, o Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos, o Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos, bem como as estrat\u00e9gias de aloca\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, referentes ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026. Foram consideradas, para fins de an\u00e1lise e decis\u00e3o, as reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Investimentos realizada no dia 18 de maio de 2026, cujos conte\u00fados encontram-se devidamente formalizados e acostados ao Processo <strong>IPMU n\u00ba 003\/2026<\/strong>. A delibera\u00e7\u00e3o pautou-se na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos seguintes elementos: An\u00e1lise conjuntural do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e do mercado financeiro, em \u00e2mbito nacional e internacional; Monitoramento cont\u00ednuo das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas relevantes, incluindo infla\u00e7\u00e3o, taxa de juros e din\u00e2mica cambial; Avalia\u00e7\u00e3o mensal do risco de mercado da carteira de investimentos, com observ\u00e2ncia aos limites normativos e \u00e0 ader\u00eancia ao perfil de risco do Instituto; Exame dos relat\u00f3rios gerenciais de rentabilidade dos fundos de investimento, com comparativo frente aos benchmarks estabelecidos; Acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Anual de Investimentos, verificando sua conformidade com a estrat\u00e9gia definida; An\u00e1lise dos principais eventos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus potenciais impactos sobre a performance e a seguran\u00e7a da carteira do IPMU. Diante do conjunto das informa\u00e7\u00f5es apresentadas e da consist\u00eancia t\u00e9cnica dos relat\u00f3rios analisados, o Conselho Deliberativo concluiu pela regularidade, ader\u00eancia normativa e alinhamento estrat\u00e9gico da gest\u00e3o dos investimentos, ratificando as decis\u00f5es e diretrizes adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos no per\u00edodo. Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros Deliberativos s\u00e3o informados: <strong>IPMU\/001\/2026 &#8211; <\/strong>Taxa de Administra\u00e7\u00e3o do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Fluxo de Caixa do m\u00eas de mar\u00e7o. <strong>IPMU\/003\/2026, <\/strong>Carteira de Investimentos do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Relat\u00f3rio de Risco da Carteira de Investimentos do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/003\/2026 &#8211; <\/strong>Informativo de mercado do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/004\/2026 &#8211; <\/strong>Plano de A\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/004\/2026 &#8211; <\/strong>Plano de A\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal do 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/004\/2026<\/strong>, Plano de A\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos do 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/005\/2026 &#8211; <\/strong>Controle Interno Investimentos do m\u00eas de janeiro.\u00a0 <strong>IPMU\/005\/2026 &#8211; <\/strong>Controle Interno Investimentos do m\u00eas de fevereiro. <strong>IPMU\/005\/2026 &#8211; <\/strong>Controle Interno Investimentos do m\u00eas de mar\u00e7o. <strong>IPMU\/006\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias x Folha dos Aposentados e Pensionistas do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/007\/2026 &#8211;<\/strong> Boletim de Caixa do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/007\/2026 &#8211;<\/strong> Balancete da Despesa do m\u00eas de abril.<strong> IPMU\/007\/2026 &#8211;<\/strong> Balancete das Receitas do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/008\/2026 &#8211; <\/strong>Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/009\/2026 &#8211; <\/strong>Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios concedidos no m\u00eas de abril \u2013 inclus\u00e3o folha de pagamento. <strong>IPMU\/013\/2025 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de abril (510).<strong> IPMU\/013\/2025 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Atendimento do 1\u00ba trimestre (1.622).<strong> IPMU\/014\/2025 &#8211; <\/strong>DAIR Demonstrativo Financeira do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/015\/2026 &#8211; <\/strong>Relat\u00f3rio da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/016\/2026 &#8211; <\/strong>Audesp Financeiro do m\u00eas de fevereiro. <strong>IPMU\/016\/2026 &#8211; <\/strong>Audesp Financeiro do m\u00eas de mar\u00e7o. <strong>IPMU\/017\/2026 &#8211; <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 59\u00ba Congresso Nacional da Abipem. <strong>IPMU\/017\/2026 \u2013 <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 IV Congresso de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social da OAB\/SP. <strong>IPMU\/017\/2026 \u2013 <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 Semin\u00e1rio Previdenci\u00e1rio da Apeprem. <strong>IPMU\/017\/2026 \u2013 <\/strong>Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 XIX Semin\u00e1rio Capixaba de Previd\u00eancia. \u00a0<strong>IPMU\/018\/2026 &#8211;<\/strong> APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/019\/2026 \u2013<\/strong> Relat\u00f3rio de an\u00e1lise de fundos de investimentos de v\u00e9rtices. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Presid\u00eancia no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Administrativa no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/023\/2026 &#8211;<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Financeira no m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Segurados do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara do m\u00eas de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU do m\u00eas de abril. <strong>IPMU\/033\/2026 &#8211;<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. <strong>IPMU\/033\/2026 \u2013<\/strong> Controle Interno dos Demonstrativo Previdenci\u00e1rio referente ao 1\u00ba trimestre. <strong>IPMU\/038\/2026 <\/strong>\u2013 Referente ao 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenci\u00e1ria da Abipem. <strong>IPMU\/038\/2026 <\/strong>\u2013 Referente ao 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio Destaque Brasil de Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria da Abipem. <strong>IPMU\/038\/2026 <\/strong>\u2013 Referente ao 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio Destaque Brasil de Investimentos da Abipem. <strong>IPMU\/045\/2026 &#8211;<\/strong> Projeto Poupadores do Futuro. A\u00e7\u00e3o educacional conjunta, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e realizada por entidades parceiras, de forma gratuita e presencial, em institui\u00e7\u00f5es de ensino de todo o pa\u00eds. Os objetivos s\u00e3o: conscientizar crian\u00e7as e jovens sobre a import\u00e2ncia de planejar o futuro, fomentar a cultura da previd\u00eancia desde cedo e preparar as futuras gera\u00e7\u00f5es para tomarem decis\u00f5es financeiras e previdenci\u00e1rias mais conscientes e informadas e formar disseminadores da cultura previdenci\u00e1ria. Semana ENEF: 18 a 22 de maio de 2026. <strong>IPMU\/100\/2024<\/strong> \u2013 Relat\u00f3rio de andamento da reforma do pr\u00e9dio sede do IPMU. <strong>IPMU\/132\/2025<\/strong> \u2013 Referente ao encaminhamento do Demonstrativo da Pol\u00edtica de Investimentos conforme Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.272\/2025, no sistema CADPREV. <strong>IPMU\/066\/2024 e IPMU\/169\/2024 &#8211;<\/strong> Referente ao resultado da Auditoria de Supervis\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS \u2013 N\u00edvel III, realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2026, no \u00e2mbito do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social \u2013 Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS. A auditoria ser\u00e1 conduzida pelo Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade Brasil \u2013 ICQ Brasil, organismo certificador respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da conformidade dos processos institucionais. O procedimento de supervis\u00e3o teve por finalidade verificar a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento aos requisitos exigidos para o N\u00edvel III, que representa o mais elevado grau de certifica\u00e7\u00e3o do programa, atestando a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas avan\u00e7adas de gest\u00e3o, governan\u00e7a, controles internos, transpar\u00eancia e conformidade normativa. Conforme relat\u00f3rio da auditoria, o IPMU atendeu as 24 a\u00e7\u00f5es do manual do Pr\u00f3-Gest\u00e3o 3.6. Passando ao pr\u00f3ximo item da pauta, os membros do Conselho Deliberativo deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao m\u00eas de abril de 2026, conforme documenta\u00e7\u00e3o devidamente instru\u00edda e acostada ao processo <strong>IPMU\/071\/2026<\/strong>, compreendendo: 1) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, do Instituto de Previd\u00eancia Municipal e da C\u00e2mara Municipal; 2) Rela\u00e7\u00e3o dos Segurados Ativos; 3) Rela\u00e7\u00e3o dos Segurados Aposentados; 4) Rela\u00e7\u00e3o dos Segurados Pensionistas; 5) Demonstrativo das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias; 6) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas; 7) Balancete das Receitas; 8) Balancete das Despesas; 9) Demonstrativo da Despesa Previdenci\u00e1ria; 10) Demonstrativo da Despesa Administrativa; 11) Demonstrativo da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria; 12) Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP); e 13) Extrato Previdenci\u00e1rio. Ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica dos documentos apresentados, constatou-se a regularidade das informa\u00e7\u00f5es, a consist\u00eancia dos registros cont\u00e1beis e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, evidenciando adequado controle financeiro, or\u00e7ament\u00e1rio e previdenci\u00e1rio, motivo pelo qual o Conselho Deliberativo ratificou a conformidade da presta\u00e7\u00e3o de contas, atestando sua ader\u00eancia \u00e0s normas aplic\u00e1veis e \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e transpar\u00eancia no \u00e2mbito do RPPS. Finalizando a reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo foram cientificados acerca do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o formulado pelo Conselheiro Fiscal Sr. Edivan Silva Santo, constante nos autos do Processo <strong>IPMU\/004\/2026<\/strong>. Na oportunidade, a Presid\u00eancia informou que foi encaminhado, por meio eletr\u00f4nico, relat\u00f3rio detalhado contendo informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0s despesas administrativas, capacita\u00e7\u00f5es, processos administrativos, empenhos, inscri\u00e7\u00f5es, hospedagens, passagens, certificados, relat\u00f3rios, presta\u00e7\u00f5es de contas, documentos comprobat\u00f3rios e demais evid\u00eancias correlatas. Foi ainda esclarecido que toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente encontra-se integralmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Conselheiros para an\u00e1lise presencial na sede do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, assegurando-se ampla transpar\u00eancia, rastreabilidade documental e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REUNI\u00c3O do Conselho Deliberativo do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e seis, \u00e0s nove horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. 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